20 Maio, 2018

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Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 12 de março de 2018

CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL
Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 12 de março de 2018
 
VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Quais os documentos que faltam por parte dos moradores para inicio do calçamento comunitário da Rua Província no Bairro Oliveira, por quais os motivos o calçamento comunitário da via não teve início e qual a previsão de início da obra.
(2) Se está sendo cumprida a Lei Municipal nº 3.684/2006, que obriga o Executivo a enviar relatório trimestral ao Legislativo sobre a execução da coleta, tratamento e destinação final do lixo em Cachoeira do Sul
(3) Requer informações sobre o programa de abastecimento por meio de caixas de água e ou cisterna na região do Cerro dos Peixoto. 
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto das crateras na Rua Travessa Cavalheira
(2) Corte do mato que invadiu Estrada de Rio Pardo no Km Zero, um e dois, junto à ponte férrea. 
(3) Limpeza e reparos, junto ao prédio do Hospital da Liga. 
(4) Patrolamento da via lateral à Avenida Marcelo Gama e da Rua Araújo de Porto Alegre
(5) Aterramento da Travessa Antônio Pena.. 
(6) Instalação da canalização da Estrada do Barracão de Zinco
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VEREADOR CASTELO
Indicação à concessionária de transportes de linhas de ônibus ao interior:
(1) Disponibilização de ônibus de São Lourenço para a cidade, aos domingos, às 17 horas. 
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação das ruas Dona Hermínia e Paschoal Gazzaneo. 
(2) Patrolamento das ruas Olímpio Leal, Antônio Nunes e Manoel Fialho de Vargas. 
(3) Construção de valetas no Capão da Cruz.
(4) Conserto de brinquedos na Praça Itu Carlos Lorenz. 
(5) Canalização da Av. Presidente Vargas, fundos do Colégio São Pedro. 
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VEREADOR DANIELA SANTOS
Projeto de Lei:
(1) Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Profissionais da Educação Infantil da rede Municipal a receberem gratuitamente lições de primeiros socorros.
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VEREADOR DR. CARLOS ALBERTO
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Qual o montante e onde estão sendo aplicados os recursos arrecadados com a cobrança de taxas de inscrições oriundas do futebol varzeano (ASCAFV) e/ou aluguel da quadra do Ginásio Derlizão.
(2) Se há previsão de pavimentação da calçada na rua General Osório, ao redor do Estádio Joaquim Vidal, se há possibilidade de obras urgentes de melhorias da calçada já existente e se houve notificação do Ministério Público acerca do tema. 
(3) Se foram iniciados os trabalhos para retirada de entulhos e vegetação na calçada da Rua General Osório e se houve notificação do Ministério Público acerca do problema.
Indicação ao DAER:
(1) Revisão da ponte do Geribá.
Pedido de Providência ao Executivo:
(1) Recuperação de pavimento na Rua Nicolau Roos, após a Travessa João de Araújo. 
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VEREADOR FELIPE FRANJA
Pedido de Informações ao Executivo:
(1) Quantas UBS, ESF e outras unidades de saúde existem em Cachoeira do Sul, qual é o número de habitantes que cada ESF é cadastrada para atender e quantas ESF's poderiam ainda ser construídas no município.
Requerimento aoGovernador do RS, ao Secretário Estadual de Segurança e ao Comandante Estadual da Brigada Militar do RS:  
(1) Moção de apoio para o projeto do plano de carreira dos policiais militares. 
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Notificação para RGE Sul por retirar luminárias e recolocação das mesmas na localidade dos Enforcados. 
(2) Iluminação nas ruas Ovídio Trigo Loureiro e Gustavo Peixoto. 
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VEREADOR GILMAR DUTRA
Indicações ao Executivo:
(1) Calçamento ou revestimento asfáltico na Rua Lourenço Bandeira. 
(2) Colocação de quebra-molas na Rua Ernesto Muller.
(3) Instalação de paradas de ônibus com cobertura na Rua Alcebíades Ribeiro.
(4) Notificação de empresas que colocam anúncios/cartazes em árvores, logradouros públicos ou postes telefônicos ou de iluminação, descumprindo disposição do Código de Posturas.
(5) Colocação de goleiras na Praça do Funcap, ao lado da Associação dos Moradores. 
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação da Rua Alexandre Coelho Leal e da esquina das ruas Leopoldo Souza com Alfredo Papay. 
(2) Patrolamento da Rua Eduardo Macedo de Oliveira.
(3) Compactação e encascalhamento da Rua José Alves Malveiro.
(4) Conserto de boca de lobo na esquina das ruas Duque de Caxias e Joaquim G. Pereira.
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VEREADOR IGOR NORONHA
Projeto de Lei:
(1) Inclui a farinha de arroz e produtos sem glúten no cardápio da merenda escolar da rede pública municipal de ensino de Cachoeira do Sul.
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Se existe calendário de eventos do Município.
(2) Qual o saldo atual do FAPS e seu histórico nos últimos dois anos.
(3) Por que nos cinco primeiros lotes do PAC nenhum bairro da zona sul foi contemplado, Quem faz a escolha dos bairros e quais critérios adotados.
(4) Se existe Ginecologista no HCB e Centro Princesa do Jacuí para atendimento SUS, quais são e qual a sua carga horária para atendimento SUS e se são feitos exames de ecografia e transvaginal pelo SUS.
Requerimento ao DNIT:
(1) Pintura de redutores de velocidade na BR 153.
Indicação ao Executivo:
(1) Manutenção do Camelódromo Municipal.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Que seja utilizado um papel de melhor qualidade na impressão do cartão do SUS, pois o utilizado se apaga em menos de 24 horas.
(2) Pintura de redutores de velocidade nas ruas Leopoldo Souza e Dionísio Marques.
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VEREADOR ITAMAR LUZ
Indicações ao Executivo:
(1) Pintura de faixa de pedestre em frente à EMEI Recanto dos Baixinhos e à Escola Vital Brasil. 
Indicação ao DNIT:
(1) Pintura das lombadas ao longo da Av. Marcelo Gama.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Autuação de proprietário de terreno nas esquinas da Rua Milan Krás com  Fábio Leitão e João Carlos Gaspary e na esquina da Av. Marcelo Gama com a Rua Vinte de Setembro. 
(2) Colocação de tampa em bueiro na esquina da Av. Marcelo Gama com a Rua José Luiz Faiet. 
(3) Patrolamento duas ruas Estevão Monteiro Torres, Mario Godoy Ilha e  Alcides Vieira Charão. 
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VEREADOR JORGINHO FIALHO
Pedido de Informações ao Executivo:
(1) Quais ruas que estão incluídas no segundo lote do PAC, qual a data prevista para início das obras e qual será o valor do investido em cada uma das ruas contempladas.
Indicação ao Executivo:
(1) Implementação de medidas que visem coibir acidentes no trevo do Bairro Marina. 
Indicação à RGE:
(1) Substituição de poste na Rua Nestor Terra.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento, encascalhamento e canalização da Rua Olimpio Falcão da Frota.
(2) Iluminação das ruas Manoel Fialho de Vargas e Cândida Fortes Brandão.
(3) Patrolamento e encascalhamento das ruas Nestor Terra, Joaquim Vidal Ricardo Jesus Ferreira, Marechal Hermes e Araújo de Porto Alegre.
(4) Desobstrução e colocação da tampa de proteção em bueiros nas esquinas das ruas Cândida Fortes Brandão com Joaquim Vidal e Sensúrio Cordeiro com Diamantino Carvalho da Fonseca e em boca de lobo próximo à praça do Bairro Marina. 
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VEREADOR LUIS PAIXÃO
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Se procede à informação de que está faltando agulhas para aplicação de vacinas na população.
(2) Requer informações sobre a pauta do prefeito em Brasília no dia 06 de março deste ano. 
(3) Requer esclarecimentos sobre a atuação da Prefeitura em obra particular. 
(4) Cópia dos decretos 05 e 07, publicados no Jornal do Povo, do dia, 09 de março de 2018, página 14, “Súmula de decretos do mês de fevereiro de 2018”.
Indicações ao Executivo:
(1) Transformar as principais ruas do município em vias de mão única. 
(2) Retirada da placa de metal (que oferece risco de acidente aos munícipes) em banco da Praça Honorato de Souza Santos.
Pedido de Providência ao Executivo:
(1) Retirada de árvore caída sobre banheiro da Praça Honorato de Souza Santos. 
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VEREADOR MARCELINHO DA EMPRESA
Pedido de Providências ao Executivo:
(1) Melhorias e iluminação das estradas de Barragem, Porteira Sete, Coxilha Bonita e Durasnal. 
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VEREADOR PAULÃO TREVISAN
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto de desníveis e buracos na Av. Brasil entre o Hotel União e a UPA.
(2) Conserto de buraco na Rua Aparício Borges, esquina com a Ricardo Schaurich.
(3) Conserto de valeta, encascalhamento e patrolamento das ruas Inácio de Carvalho e Constantino José Pinto.
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VEREADORA TELDA ASSIS
Pedido de Providência ao Executivo:
(1) Melhorias nas estradas de Palmas. 
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VEREADOR VALDOCIR MARQUES
Indicação ao gerente da Rede Super:
(1) Abertura de mais uma filial na zona norte, nas proximidades do Bairro Marina.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento, encascalhamento da Rua Bernardo Moreira Lírio, das vias  do Bairro Tupinambá e das estradas de Taboão, Palmas, Roseira, Capão Alto Barro Vermelho, Durasnal, Roseira, Seivalzinho, Bosque, Cerro dos Peixoto, Posto Schell, Vila Vargas, Costa, Vila Lobos, Palmeira, Vila Vargas, Sulpinos e demais estradas da localidade do Piquiri.
(2) Conserto de pavimentação asfáltica na Rua Alfredo Cunha.
(3) Iluminação das ruas Juvêncio Cardoso da Cunha e José Alves Malveiro.