15 Agosto, 2018

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Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 30 de julho de 2018

CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL
Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 30 de julho de 2018
 
VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Quantas praças de lazer existem no município, quais possuem estrutura como banheiros e brinquedos, quais receberam manutenção desde o ano passado, se existem projetos para investir, construir ou modernizar as praças e quais estão recebendo manutenção ou investimento atualmente.
(2) Qual a data da ultima reunião de cada conselho municipal, qual o nome do presidente e seus membros atuais e qual a periodicidade das reuniões.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento e encascalhamento da Rua Antônio Antunes Araújo.
(2) Patrolamento de via lateral à Av. Marcelo Gama e da Rua Araújo de Porto Alegre.
(3) Conserto de buraco na Rua Ernesto Barros, ao lado do Colégio Totem. 
(4) Reparo no asfalto na curva da Rua Alfredo Cunha.
(5) Iluminação na rua ao lado da delegacia de Polícia Civil, fundos do Clube Rio Branco. 
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VEREADOR CASTELO
Indicações ao Executivo:
(1) Instalação de contêiner para recolhimento de lixo na rua Sete de Setembro, nas proximidades da Galeria Sete. 
(2) Elaboração de projeto de pavimentação para as ruas Ricardo R. Drews e Prudêncio Schirmer. 
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto de tampa de bueiro na Rua Pinheiro Machado.
(2) Patrolamento e encascalhamento das estradas de Rincão dos Kasper, Bosque, da Costa e da Rua Bento Gonçalves.
(3) Colocação de rejeito de asfalto nas ruas Vereador Edgar Müller e Maria Baumhardt.
(4) Reforma do prédio da subprefeitura de Barro Vermelho. 
(5) Colocação de cargas de pedras na Ruas Eduardo Dicklhuber e na estrada da Água Morna. 
(6) Instalação de abrigos em paradas de ônibus na Rua Ricardo Rodolfo Drews.
(7) Compactação do leito da via na rua José Alves Malveiro. 
(8) Repintura de quebra-molas da Rua Botucaraí. 
(9) Recolhimento de galhos na praça do Parque Scopel e na Rua dos Loretos.
(10) Manutenção do asfalto nas ruas Saldanha Marinho e Ramiro Barcelos.
(11) Canalização da Rua São João e da Av. Presidente Vargas.
(12) Instalação de quebra-molas na Rua Aparício Borges.
(13) Envaletamento da estrada de Capão da Cruz. 
(14) Patrolamento das travessas Piquiri e Fabiano Pereira, da Av. Passo do Moura, das ruas Fontoura Xavier, José Ferreira Neves, Emilio Bratz, Antônio Nunes, Manoel Fialho de Vargas,  Ernesto Pertile, José Luiz Fayet, das estradas de Capão Alto, Rincão dos Mineiros, Irapuazinho e Rincão dos Kiefer. 
(15) Iluminação das ruas Lourenço Bandeira, Major Ouriques, Dona Hermínia, Manoel Marques Torres, Rui Ramos, Paschoal Gazzaneo, das estrdas de Dorasnal, Três Vendas e  da Rodovia Taufik Germano (estrada da Ferreira).
Pedidos de Providências ao Daer:
(1) Colocação de rejeito de asfalto no desvio da ponte do Passo D’Areia, na VRS-809. 
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VEREADOR DR. CARLOS ALBERTO
Projeto de Resolução:
(1) Altera o Regimento Interno da Câmara, determinando que a proposição que receber parecer final contrário da Comissão de Justiça e Redação seja automaticamente arquivada, bem como as proposições que tramitam exclusivamente na Comissão de Finanças e Orçamento ou em Comissão Especial com pareceres contrários.
Pedido de Informações ao Executivo:
(1) Quantos tanques foram abertos, qual o número de pequenos produtores beneficiados, quantos inscritos; qual o nome e endereço de cada produtor beneficiado e ainda, se os recursos destinados foram utilizados somente para atender este projeto. 
Indicações ao Executivo:
(1) Patrolamento, encascalhamento e embueiramento das estradas de Faxinal da Guardinha e Tabuão.
(2) Iluminação na estrada geral de Sanga Funda
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Encascalhamento, patrolamento e embueiramento das estradas de Rincão dos Kasper, Pertile/Rincão do Tigre e Rincão dos Kieffer.
(2) Patrolamento e encascalhamento da estrada de Rincão da Custódia.
(3) Melhorias nas estradas de Rincão dos Dutras e Sanga Funda.
(4) Iluminação da estrada de Rincão dos Kieffer.
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VEREADOR FELIPE FRANJA
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Cópia do processo que envolveu a contratação da empresa que realizou o estudo da Planta de Valores Genéricos, do nome do engenheiro responsável pelo estudo e planta do Anexo X com valores antigos, futuros, e a diferença entre eles.
(2) Por que na Rua Ovídio Trigo Loureiro não pode ter redutor de velocidade e em frente à Escola Baltazar pode, considerando que a elevação de rua é igual nos dois casos.
Pedido de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento, encascalhamento, desentupimento de bueiros e reconstrução de valas nas estradas de Ferreira, Água Morna, Rincão dos Kieffer e Rincão dos Tatsch.
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VEREADOR GILMAR DUTRA
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Colocação de rejeito de asfalto ou de cascalho na Rua São Felipe.
(2) Recapeamento da Rua Saldanha Marinho.
(3) Limpeza da estrada do Passo do Moura.
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VEREADOR IGOR NORONHA
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Qual o montante arrecadado no FAPS pelos servidores desde janeiro de 2017 e como vêm sendo feitos os pagamentos da parte patronal no mesmo período.
(2) Como se deu a autorização para funcionamento da balsa que faz a travessia do Rio Jacuí e como é feito o aferimento dos pagamentos para fins de arrecadação do imposto sobre serviços.
(3) Qual o volume de lixo recolhido e pesado desde janeiro de 2017 e quem é o responsável pela fiscalização.
(4) De onde partiu a iniciativa e qual a justificativa para licitar transporte de ônibus intermunicipal para levar pacientes do SUS a Porto Alegre.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento, encascalhamento, passagem de rolo compactador e colocação de rejeito de asfalto em vias dos bairros Barcelos, Tupinambá e Vila Nova. 
(2) Patrolamento e encascalhamento na esquina das ruas Jacinto Godoy Gomes e Manoel Pinos.
(3) Iluminação pública em frente ao CTG Tropeiros da Lealdade e na Rua Lourenço Bandeira.
(4) Instalação de bueiros nas ruas Félix da Cunha e Aníbal Loureiro.
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VEREADOR ITAMAR LUZ
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Por qual motivo o Executivo ainda não aderiu ao Diário Oficial Eletrônico.
(2) Se estão sendo emitidos os comprovantes de pagamento dos veículos que utilizam a balsa.
Indicações ao Executivo:
(1) Limpeza e desobstrução de vala ao lado da Rodovia BR 290. 
(2) Adesão do Diário Oficial Eletrônico. 
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto do pavimento na Rua Saldanha Marinho.  na Rua Júlio de Castilhos. 
(2) Desobstrução de bueiros nas ruas José Rodrigues Moraes e Rui Ramos.
(3) Iluminação da Rua Ana Francisca Rodrigues.
(4) Patrolamento e encascalhamento das vias do Loteamento Germano e da Rua José Antônio Mesquita, em frente à creche Mundo Azul.
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VEREADOR JORGINHO FIALHO
Indicação ao Executivo:
(1) Pintura da faixa de segurança da Av. Brasil, próxima ao supermercado Tischler do Bairro, Marina.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Encascalhamento da Av. Passo do Moura e da Estrada da Amizade. 
(2) Iluminação da Localidade do Bosque, próximo à Escola Aldo Porto Dos Santos. 
(3) Desobstrução e colocação da tampa de proteção em bueiro na esquina das ruas Lourenço Bandeira e João Ferreira da Silva. 
(4) Patrolamento e encascalhamento das ruas Sebastião Pereira e Frutuoso Borges da Fontoura e da estrada do Rincão dos Kochenborger.
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VEREADOR LUIS PAIXÃO
Projetos de Lei:
(1) Altera a Lei Municipal nº 4.223/2013, determinando que, se o primeiro dia útil do mês para o vale alimentação seja na segunda-feira,  o valor seja creditado no dia útil anterior.
(2) Altera a Lei Municipal nº 3.908/09, obrigando a reconstituição imediata da via após o término de obras por concessionárias.
(3) Dispõe sobre reuniões e/ou encontros entre membros dos Poderes Executivo e Legislativo, estabelecendo a elaboração de ata e gravação em vídeo.
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Cópia do contrato com a empresa que presta serviço de UTI móvel.
(2) Qual o critério utilizado para estabelecer o CUB para posterior cobrança do ISSQN na construção
(3) Cópia do contrato com engenheiro responsável pela elaboração do Projeto da Planta Genérica de Valores.
(4) Qual o critério ou base de cálculo legal, para estabelecimento do valor da taxa de vistoria (alvará de localização).
(5) Qual o número de professores que ganham salários acima de R$ 6.000,00.
Requerimento à RGE:
(1) Recolhimento de galhos encostados na rede elétrica na Rua da Vila Maria.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Roçada das laterais poda de árvores que estão encostando os galhos na rede elétrica. 
(2) Roçada e poda de árvores na Vila Maria 
(3) Vistoria técnica com emissão de laudo em uma árvore na Praça do Bairro Cohab.
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VEREADOR MARCELINHO DA EMPRESA
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Melhoria das estradas, limpezas de valas e iluminação pública da localidade de Rincão dos Leiteiros.
(2) Encascalhamento da Rua Antônio Penna.
(3) Iluminação pública em frente ao US4 (no Centro Social Urbano).
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VEREADOR PAULÃO TREVISAN
Pedido de Informação ao Executivo:
(1) Quanto foi arrecadado pelo Município em 2017 em multas pelos Fiscais de Transito.
Pedido de Informações ao Corpo de Bombeiros e ao Executivo:
 (1) Qual a situação do FUNREBOM (Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Cachoeira do Sul), qual valor arrecadado em 2017 e entre Janeiro a Julho 2018 e onde estão sendo aplicados esses valores.
Indicações ao Executivo:
(1) Conserto e recapeamento das ruas Duque de Caxias e Joaquim Gomes Pereira
(2) Reparos de canos de esgoto quebrados e entupidos na Rua Duque de Caxias.
(3) Conserto de tubos quebrados meio estrada em frente a Escola Estadual Zilah da Gama Mor.
(4) Retirada da passarela na BR 153, Bairro Fátima durante a reforma da Ponte Fandango. 
(5) Patrolamento e encascalhamento na Rua do Ouro, na Volta da Charqueada.
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VEREADORA TELDA ASSIS
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento Interno:
(1) Modifica a organização das comissões permanentes do Legislativo, dividindo a Comissão de Mérito em Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Pecuária e Interior, Meio Ambiente e Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ação Social, Saúde, Defesa dos Direitos Humanos e Políticas Afirmativas.
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Se um professor com regime suplementar e FG pode solicitar redução da carga horária para fazer estudos.
(2) Quais os critérios para um professor possuir regime suplementar.
(3) Qual o médico que forneceu maior número de atestados para os funcionários públicos no ano de 2016.
Indicações ao Executivo:
(1) Melhoria na iluminação na Rua Lourenço Bandeira no Bairro da Quinta da Boa Vista. 
(2) Instalação de parada de ônibus e iluminação próximo à sede da Associação dos Deficientes Visuais e Cegos de Cachoeira do Sul, na Av. Presidente Vargas. 
Pedido de Providências ao Executivo:
(1) Melhorias na Estrada do Chimarrão e na pinguela na Rua Rui Ramos.
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VEREADOR VALDOCIR MARQUES
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento, encascalhamento e conserto de boca de lobo na Rua Ernesto Pertille
(2) Patrolamento, encascalhamento e iluminação das ruas dos bairros Santo Antônio e Marques Ribeiro, nas estradas da Costa, Tafona e demais estradas e corredores da localidade do Piquiri. 
(3) Patrolamento, encascalhamento nas estradas da localidade de Palmas Roseira. 
(4) Pintura das faixas de segurança da cidade.. 
(5) Patrolamento, encascalhamento e canalização da Rua Bento Gonçalves.