20 Novembro, 2018

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Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2018

CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL
Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2018
 
VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE
Projeto de Lei:
(1) Dispõe sobre a exigência da realização de avaliações físicas, para prática de atividades em academias de ginásticas
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Se foram inseridas informações sobre os imóveis de propriedade do Município no sistema informatizado do patrimônio.
(2) Qual o prazo para conclusão do processo do parcelamento do solo com fins habitacionais na fração de terras constante na matrícula nº 4070 do Registro de Imóveis e quando será iniciada a caracterização da via de acesso ao Esporte Clube Botafogo.
(3) Qual a relação de nomes, valores e quais as medidas tomadas para cobrar os devedores do Município.
(4) Qual o valor repassado pelo FUNDEB de janeiro a junho de 2018 e qual o valor da folha de pagamento dos professores, desconsiderando os desvios de funções, no mesmo período.
Indicações ao Executivo:
(1) Ornamentação das praças do Bairro Noêmia e de Três Vendas. 
(2) Cumprimento da Lei federal 10.048/2000, disponibilizando atendimento prioritário conforme a lei em repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos.
Indicação à Cacisc:
(1) Realização de reunião com SINSERLEGIS, SIMCASUL e SIMPROM, com a mesma pauta realizada e discutida com o empresariado no dia 30 de julho de 2018. 
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VEREADOR CASTELO
Indicação ao Executivo:
(1) Criação de ponto para descarte correto de lâmpadas usadas. 
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto de buraco na Rua Alarico Ribeiro, nas proximidades do acesso ao bairro Vila Verde. 
(2) Organização de canteiro nos mesmos moldes que foi feito na rua Saldanha Marinho, na frente do Imec, na esquina das ruas Bento Gonçalves e João Loreto Carvalho (acesso à Ulbra).
(3) Iluminação das estradas da localidade do Piquiri. 
(4) Patrolamento da estrada de Irapuazinho e da Rua Jacinto Godói. 
(5) Colocação de rejeito de asfalto na Rua Leopoldo Souza. 
(6) Encascalhamento das estradas de Dorasnal e Barro Vermelho. 
(7) Instalação de redutor de velocidade na Rua Aparicio Borges.. 
(8) Conserto de valeta na Rua Fontoura Xavier. 
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VEREADOR DR. CARLOS ALBERTO
Pedido de Informações ao Executivo:
(1) Se a Sec. do Meio Ambiente é sabedora de que há depósito de combustível para a balsa que faz a travessia de veículos no Rio Jacuí e se procurou sanar o problema. 
Indicações ao Executivo:
(1) Análise das condições das árvores das praças centrais da cidade.
(2) Revisão de brinquedos instalados nas praças. 
(3) Recuperação da Rua Francisco José Moura.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Retirada de troncos de árvores caídas em praças centrais da cidade. 
(2) Patrolamento e encascalhamento da Rua Francisco Pinto Bandeira
(3) Limpeza de bueiros e iluminação da Rua Elio Figueiró Fischer.
(4) Iluminação da Rua Artibano Savi.
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VEREADOR FELIPE FRANJA
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Qual o valor arrecadado com aplicações desde o início de 2018 e qual o valor repassado pelo Executivo ao FAPS neste período.
Indicação ao Executivo:
(1) Disponibilização de computadores na ESF da Ferreira. 
Pedido de Providências ao Executivo:
(1) Encascalhamento, patrolamento, reconstrução de bueiros na estrada do Taboão. 
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VEREADOR GILMAR DUTRA
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Se foi realizado levantamento sobre a opinião da comunidade sobre o fechamento da Av. Brasil aos domingos, se a ação será mantida e quanto é pago em horas extras aos fiscais de trânsito.
(2) Se existe ambulância do SAMU sem uso e qual o órgão responsável pela manutenção desses veículos.
Indicação ao Executivo:
(1) Construção de escada da Av. Brasil à Rua Odon Cavalcante.
Pedido de Providências ao Executivo:
(1) Colocação de rejeito, instalação de esgoto cloacal e canalização pluvial da Rua Alexandre Coelho Leal.
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VEREADOR IGOR NORONHA
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Se a Prefeitura possui hangar no aeroporto municipal.
(2) Por que a periodicidade da vistoria de transporte escolar é bimestral e qual a fundamentação legal.
Indicações ao Executivo:
(1) Canalização da Travessa Venâncio Trindade.
(2) Colocação de rejeito de asfalto na Av. Presidente Vargas.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Recapeamento das ruas Henrique Guighnatti, Alfredo Cunha e Emiliano Costa.
(2) Encascalhamento das proximidades da Igreja Luterana, no Bosque.
(3) Patrolamento na estrada da Pertille.
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VEREADOR ITAMAR LUZ
Indicações ao Executivo:
(1) Fiscalização das vagas de estacionamento destinadas a deficientes. 
(2) Instalação de faixas de pedestres na Av. Brasil, entre as ruas Cândida Fortes Brandão e  Emiliano Antônio da Costa, e na Rua Alarico Ribeiro, entre as ruas Dionísio Marques e David Antão Ribeiro. 
(3) Calçamento da Rua Olavo Bilac.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Limpeza e desobstrução de bueiro na Rua Araújo de Porto Alegre.
(2) Encascalhamento da estrada do Dorasnal. 
(3) Manutenção da Rua Emiliano Antônio da Costa.
(4) Iluminação da estrada do Alto dos Casemiros. 
(5) Corte de árvore na Rua Rui Ramos.
(6) Patrolamento e encascalhamento da Rua Antônio Pereira da Silva.
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VEREADOR JORGINHO FIALHO
Pedido de Informações ao Executivo:
(1) Se a Rua Farroupilha faz parte do PAC 5 ou de outro programa que prevê a sua pavimentação.
Indicações ao Executivo:
(1) Pintura de redutor de velocidades na Av. dos Imigrantes.
(2) Canalização de  sanga que corta a Rua José Ferreira Neves.
(3) Revitalização na Praça do Bairro Parque Scopel.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Nivelamento e encascalhamento da Rua João Batista Betat.
(2) Patrolamento e encascalhamento da estrada Velha do Rincão dos Ferreiros.
(3) Iluminação da Rua João Ferreira Barbosa.
(4) Desobstrução e o conserto de grade na grade de proteção em boca de lobo na Rua Ricardo Jesus Ferreira.
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VEREADOR LUIS PAIXÃO
Projeto de Lei:
(1) Denomina Rua Dona Alaide Manoelinha Freitas a Rua "B" do Bairro Ponche Verde. 
Requerimento ao Legislativo:
(1) Que seja contratada consultoria técnica para auxiliar a Comissão na elaboração dos pareceres do Projeto de Lei nº 22/2018. 
Indicações ao Executivo:
(1) Que o semáforo das 5 esquinas seja após a faixa de pedestres e que seja feita a pintura da referida faixa. 
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Encascalhamento, patrolamento e passagem do rolo compactador nas ruas Francisco Antônio Dias e Antônio Antunes Araújo. 
(2) Conserto de buraco na Rua Silvio Scopel.
(3) Construção de boca de lobo na Rua Roberto Silva.
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VEREADOR MARCELINHO DA EMPRESA
Pedidos de Informações ao DNIT:
(1) Requer dados sobre para contratação de empresa para execução de obra de reforço da estrutura metálica da travessia de pedestres da Ponte do Fandango.
Pedido de Providências ao Executivo:
(1) Melhorias paras as localidade de Corredor dos Tastch  e Corredor dos Lopes. 
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VEREADOR PAULÃO TREVISAN
Pedidos de Informação ao Executivo:
(1) Quais ações estão sendo tomadas em relação aos idosos pelo COMAI.
Indicações ao Executivo:
(1) Patrolamento das ruas Noé Antônio Ramos, Rui Ramos e José Rodrigues de Moraes.
(2) Conserto, canalização e patrolamento do prolongamento da Rua Marcílio Dias até a Av.Brasil.
(3) Conserto de buracos na Av. Brasil, nas ruas Virgílio de Abreu, Ernesto Barros e esquina da Rua Rui Ramos e Av. Presidente Vargas.
(4) Patrolamento e encascalhamento da Rua E Dois, Bairro Bom Retiro.
(5) Iluminação das proximidades do CTG Tropeiros da Lealdade, na Rua Horácio Borges.
Indicação à TNSG:
 (1) Realização de estudo sobre a viabilidade de colocar linha de ônibus para atender a população que faz uso da barca durante os turnos da manhã e tarde. 
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VEREADORA TELDA ASSIS
Indicações ao Executivo:
(1) Iluminação das localidades de Posto Schell na Vila Piquiri, Capão da Cruz e Rincão dos Kiefer.
(2) Retirada do contêiner na Praça José Bonifácio, ao lado da Rua Milan Krás. 
(3) Conserto de bueiro na estrada da Porteira Sete. 
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto de parada de ônibus na Vila Piquiri. 
(2) Melhoria nas estradas e na ponte da localidade de Águas Mornas. 
(3) Patrolamento e encascalhamento da Rua Bernardo Moreira Lírio.
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VEREADOR VALDOCIR MARQUES
Pedido de Informações ao Executivo:
(1) Quando será retirada a estrutura metálica da passarela na BR 153 no bairro Fátima e se existe projeto de construção de nova passarela no local.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento, encascalhamento e iluminação das estradas de Cerro dos Peixoto, Posto Schell, Vila Vargas, da Costa, Vila Lobos, Palmeira, Vila Vargas, Sulpinos, Piquiri, Rincão dos Menezes, Faxinal da Guardinha, Pertile, do Tigre,  Palmas Roseira,  Santa Barbara e das vias dos bairros Marques Ribeiro e Fátima.
(2) Mutirão tapa buracos no final da Rua Ferminiano Pereira Soares e demais ruas do Bairro Carvalho.