20 Novembro, 2018

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Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 15 de outubro de 2018

CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL
Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 15 de outubro de 2018
 
VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE
Projeto de Lei:
(1) Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal 12.846, 1º de agosto de 2013, no âmbito da administração pública municipal, que trata da responsabilização administrativa das pessoas jurídicas, pela prática de atos contra a administração pública.
Pedido de Informação ao Executivo:
(1) Se existe estudo para correção da base da pavimentação da Rua Cândida Fortes Brandão.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto de asfalto na Rua Cândida Fortes Brandão.
(2) Patrolamento e encascalhamento das estradas das localidades do Pertile, Taboão, Faxinal da Guardinha e Três Vendas. 
(3) Patrolamento da Rua João Francisco Guimarães.
(4) Iluminação junto a Escola de ensino Fundamental Imperatriz Leopoldina na Vila de Faxinal da Guardinha. 
(5) Colocação de rejeito de asfalto na Rua Antônio Gomes de Campos
(6) Dedetização, imunização e higienização dos bairros Promorar, Habitar I e Habitar II, que estão com surto de infestação de carrapatos. 
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VEREADOR CASTELO
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Por que a ponte de madeira da estrada da Parada 109, ao invés de ser recuperada, após ser danificada pelas chuvas de setembro deste ano, foi desmanchada e quando a estrutura será reconstruída.
(2) Quantos e quais tipos de atendimentos foram feitos pela Stas desde o início da atual administração municipal, e quantas pessoas foram beneficiadas com estes atendimentos.
(3) Quem são os servidores da Secretaria Municipal do Interior e quanto cada um recebeu pelo cumprimento de horas extras na Secretaria do Interior desde janeiro de 2018, e para quais serviços e em que localidades do município os mesmos foram designados para cumprimento destas horas.
Indicação ao Executivo:
(1) Recontratação de serviço terceirizado de varrição de ruas. 
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Desentupimento de bueiros da rua Assis Brasil e de esgoto na rua General Osório.
(2) Patrolamento e encascalhamento da estrada do Rincão dos Kiefer. 
(3) Conserto de cabeceiras da ponte de madeira da estrada do Lixão. 
(4) Patrolamento da estrada de Dorasnal. 
(5) Conserto de buraco no cruzamento das ruas Dona Hermínia com Ricardo Jesus Ferreira. 
(6) Canalização das ruas da Vila Leopoldina. 
(7) Limpeza da Praça Santa Terezinha, Bairro Barcelos. 
(8) Conserto de tampa de bueiro na Rua Andrade Neves, esquina com a Esperanto. 
(9) Roçada da rua Dom Feliciano. 
(10) Reparos os buracos da Quadra C, Bairro Funcap, e na Rua Leopoldo Souza
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VEREADOR DR. CARLOS ALBERTO
Pedidos de Informações ao DNIT:
(1) Se há previsão de implantação de redutores de velocidade nas proximidades do Capão da Cruz, BR 153.
Requerimento ao DAER:
(1) Melhorias nas cabeceiras da ponte do Passo d’Areia.
Indicações ao Executivo:
(1) Utilização de rolo compactador para melhorar a trafegabilidade nas ruas onde estão sendo colocadas pedras e cascalho. 
(2) Regularização do trânsito de veículos na Praça De Franceschi.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Encascalhamento e patrolamento da Rua Olavo Bilac,
(2) Limpeza e retirada de entulhos na esquina das ruas XV de Novembro com a Gen. Osório,
(3) Encascalhamento, patrolamento e retirada de lixo ao longo da Rua Leopoldo Souza.
(4) Patrolamento, encascalhamento e abertura de bueiros nas ruas de Piquiri/Posto Shell.
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VEREADOR GILMAR DUTRA
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Desobstrução de canalização na quadra B do Bairro Funcap Vale do Sol 
(2) Substituição de lâmpadas nas ruas Jacinto Franco de Godoy, Antonio Vieira Braga e Julio Viegas. 
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VEREADOR IGOR NORONHA
Indicação ao Executivo:
(1) Sinalização do estacionamento de motocicletas na rua Ramiro Barcelos esquina com a rua 7 de setembro.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Reparos no asfalto na esquina da creche no Bairro Bom Retiro.
(2) Conclusão de bocas de lobo na Rua Rui Ramos. 
(3) Tubulação de esgoto pluvial na Rua Aristides Moreira.
(4) Troca de lâmpada na Rua Araújo de Porto Alegre.
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VEREADOR ITAMAR LUZ
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento e encascalhamento das ruas Sérgio Lezama, Da República da Quadra H e Quadra 21 do Bairro Promorar
(2) Desobstrução de encanamento do esgoto na Rua Alexandre Coelho Leal.
(3) Patrolamento das ruas José Müller, dos Andradas, Arthur Decker, Miguel Iponema, Ernesto Pertile, Prudêncio Schirmer e da Quadra 16 do Bairro Promorar. 
(4) Retirada de lixo e canalização do esgoto na Quadra 21, Bairro Promorar. 
(5) Poda ou corte de galhos de árvore na Rua Horácio Borges.
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VEREADOR LUIS PAIXÃO
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Porque, mesmo depois de sofrer apontamento do TCE em 2015, o município não aplica a alíquota de 11% de contribuição do FAPS e se existe cálculo feito por atuário de órgão que presta consultoria ao município definindo percentual maior que 11%.
(2) Se é praxe mexer com professores de sala de aula em meio ao ano letivo corrente, por que estão sendo fechadas bibliotecas nas escolas municipais, se a escola ficar sem orientador/supervisor em algum turno e se foram retirados serventes de alguma escola.
(3) Requer planilha que contenha listagem com os nomes e data do pedido de pessoas que solicitaram terrenos à Prefeitura, nos últimos quatro anos.
Indicação ao Executivo:
(1) Colocação de ouvidoria nas escolas Municipais para recebimento de sugestões ou críticas. 
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VEREADOR MARCELINHO DA EMPRESA
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação, patrolamento e encascalhamento das estradas de Sanga Funda  Rincão dos Menezes  Água Morna.  Passo do Moura.  Rincão dos Kiefer  Rincão dos Leiteiros e da Rua Teodoro Herdina.. 
(2) Melhorias em infraestrutura na Rua Antoninha Fialho.
(3) Encascalhamento da Rua Antônio Penna. 
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VEREADOR RONALDO TROJAHN
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Se nas indicações das emendas impositivas, é possível utilizar os 50% da Saúde para construção de Academias de Ginásticas ao Ar Livre
Indicações ao Executivo:
(1) Intensificação da fiscalização de trânsito nos horários de entrada e saída dos alunos de todas as escolas do município.
(2) Maior fiscalização nos focos do mosquito transmissor da dengue em piscinas desativadas com água parada e poluída. 
(3) Mutirão de limpeza, reformas e melhorias na estrutura dos cemitérios de município.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento e encascalhamento das ruas do Bairro Quinta da Boa Vista. 
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VEREADORA TELDA ASSIS
Indicações ao Executivo:
(1) Conserto de buraco na Rua Andrades Neves, esquina com Roberto Silva.
(2) Iluminação das ruas Moron e José Ferreira Neto.
(3) Melhorias na Rua Presidente Vargas.
(4) Conserto de buraco na Rua Ernesto Barro. 
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VEREADOR VALDOCIR MARQUES
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento, encascalhamento, limpeza e iluminação das ruas do Bairro Santo Antônio. 
(2) Patrolamento e encascalhamento na Rua Silvio Scopel
(3) Colocação de areia em frente aos cemitérios do Interior. 
(4) Patrolamento e encascalhamento das estradas do Posto Schell, Vila Vargas, Cerro dos Peixoto, Palmeira, Morro Grande, Coxilha Grande, Costa, Pedreira, Chapada, Antônio Mello, Tafona e Irapuazinho. 
(5) Iluminação das ruas do Bairro Marques Ribeiro. 
(6) Conserto de pavimentação asfáltica nas ruas Conde de Porto Alegre, Alfredo Cunha e Henrique Ghignatti.