17 Janeiro, 2019

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14 projetos aprovados na sessão de segunda

 
 
 
Foram aprovados 14 Projetos de Lei na sessão ordinária de ontem (17). Após a eleição da Mesa Diretora para o ano de 2019, na quinta-feira (20), será realizada a última sessão ordinária do ano, com a apreciação de cinco PLs. Confira abaixo o conteúdo das matérias.
 
Projetos aprovados
PL 64/2018 – Autoriza o Executivo a conceder uso de imóvel com base na Lei da Prodic à empresa Fundimasa Indústria Metalúrgica
PL 67/2018 - Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019.
PL 71/2018 – Altera a composição do Comtran
PL 72/2018 – Cria o Dia Municipal do Demolay
PL 73/2018 – Altera a alíquota do FAPS
PL 80/2018 – Autoriza a abertura de crédito suplementar
PL 84/2018 - Autoriza a abertura de crédito suplementar
PL 85/2018 – Autoriza a subvenção social a entidades carnavalescas
PL 88/2018 – Dispõe sobre o parcelamento do FAPS
PL 89/2018 – Reajuste de servidores da Câmara
PL 92/2018 - Autoriza a abertura de crédito suplementar
PL 93/2018 – Denomina as ruas do Loteamento Figueira
PL 95/2018 - Autoriza a abertura de crédito suplementar
PL 96/2018 - Autoriza a abertura de crédito suplementar
 
Projetos que deverão ser votados na quinta-feira
PL 66/2018 - Altera o horário de funcionamento das farmácias
PL 70/2018- Autoriza o Executivo a contratar médico auditor
PL 74/2018 - Cria o projeto Bueiro Inteligente
PL 91/2018 Institui turno único na prefeitura
PL 94/2018 - Autoriza o Executivo a contratar emergencialmente professores