21 Maio, 2019

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Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2019

 
CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL
Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2019
 
VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE
Indicações ao Executivo:
(1) Inclusão do calçamento da Rua Fontoura Xavier no PAC. 
(2) Instalação de quebra-molas na Rua Araújo de Porto Alegre,
(3) Calçamento comunitário da Rua da Província no Bairro Oliveira. 
Indicação ao DNIT:
 (1) Construção de 1,4 quilômetros de calçadas na Volta da Charqueada. 
Pedido de Providências ao Executivo:
(1) Conserto de lixeiras no centro da cidade. 
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VEREADOR CASTELO
Projetos de Lei:
(1) Torna obrigatório, nos estabelecimentos da Rede Pública Municipal de Ensino de Cachoeira do Sul, o ensino de noções básicas sobre a Lei Federal 11.340/2006, a Lei Maria da Penha.
(2) Cria o programa “Doadores do Futuro”, a ser realizado nas escolas da rede pública de ensino, para conscientizar os alunos sobre a importância da doação voluntária de sangue.
(3) Obriga o Poder Executivo a dar publicidade anual à aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Cachoeira do Sul. 
(4) Institui a Política de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos. 
(5) Obriga o órgão executivo de Trânsito no Município a publicar trimestralmente, no portal da transparência, os demonstrativos de arrecadação, números de multas e destinação dos recursos decorrentes das aplicações das multas de trânsito.
(6) Autoriza a concessionária do sistema de transporte coletivo urbano de a promover, em parceria com o órgão concedente, campanha de estímulo à doação de sangue, medula óssea e órgãos.
(7) Institui o projeto "Agricultura Ecológica começa na Escola", através do estudo, incentivo e prática de atividades voltadas à produção orgânica. 
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Quando o Executivo iniciará as obras para melhorar a infraestrutura da praça do Bairro Vila Verde.
Indicações ao Executivo:
(1) Instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Pinheiro Machado. 
(2) Capina química nos meios-fios das vias públicas.  
(3) Combate à infestação de morcegos na cidade. 
(4) Instalação de placa de carga e descarga na av. Presidente Vargas. 
(5) Utilização mais frequente do espaço da feira da praça Salgado Filho. 
(6) Fiscalização de lixo depositado no início da rua Moron. 
(7) Realização de atividades esportivas e recreativas na Praia Velha. 
(8) Elaboração de projeto para revitalização da Praia Velha. 
(9) Instalação de câmeras na Casa de Cultura. 
(10) Melhorias no trânsito nas imediações da praça Salgado Filho. 
(11) Campanha para incentivar a visitação ao Museu Municipal. 
(12) Melhorias para o labin e biblioteca da escola Maria Pacicco. 
(13) Elaboração de projetos para construção de calçada e cobertura da quadra da escola Maria Pacicco. 
(14) Instalação de lixeiras para coleta seletiva em todas as escolas municipais. 
(15) Divulgação das atrações do Parque da Cultura. 
(16) Fiscalização e remoção de veículos sucateados. 
(17) Realização de medida para facilitar a visitação da população ao Horto Municipal.  
(18) Promoção de encontro de contas do Executivo com entidades e cidadãos em débito. 
(19) Instalação de banheiros públicos na praça do Bairro Soares. 
(20) Utilização da antiga pista de patins da praça Honorato como ponto para comercialização de produtos agrícolas. 
(21) Avaliação de monumentos localizados nas praças. 
(22) Flexibilização do ponto dos agentes de combate a endemias. 
(23) Aumento da área para estacionamento de veículos de frete. 
(24) Campanha educativa voltada aos catadores de recicláveis. 
(25) Construção de uma praça na Vila Piquiri. 
(26) Contratação de empresa de vigilância para atuar na Feira Livre Municipal. 
(27) Que o Executivo busque parcerias para adoção de paradas de ônibus por parte da iniciativa privada. 
(28) Pavimentação da Rua Mauricio Almada. 
(29) Que a Mesa-Diretora desta Casa encerre imediatamente todo e qualquer contrato de publicidade, assinatura de jornais, prestação de serviços, espaço em grade de programação de rádio(s), etc com todos os órgãos de imprensa (rádios, jornais, portais de internet, emissora de TV, revistas, etc) com sede em Cachoeira do Sul.
Indicação ao HCB
(1) Que seja permitido que cada visitante permaneça por no máximo cinco minutos na UTI.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Fiscalização e notificação de proprietário de imóvel na Rua Silvio Augusto Schmidt para que conserte o passeio público.
(2) Fiscalização de bares e estabelecimentos comerciais na Rua Moron, às margens do Rio Jacuí.
(3) Canalização das ruas Roberto Danzmann, Inácio de Carvalho, Juvêncio Cardoso da Cunha, Duque de Caxias, Milan Krás, Santos Filho e Av. Presidente Vargas
(4) Conserto de valeta na Rua Marechal Hermes, de buraco na rua Leopoldo Souza, na Quadra C, no bairro Funcap  e no cruzamento das ruas Dona Hermínia e Ricardo Jesus Ferreira, de calçada na praça da Caixa D’Água e de tampa de bueiro na rua Andrade Neves. 
(5) Conserto de brinquedos das praças Santa Terezinha e Itu Carlos Lorenz. 
(6) Limpeza das praças Santa Terezinha e da Matriz.  
(7) Remoção de tocos das árvores na Praça Balthazar de Bem. 
(8) Repintura de quebra-molas e de faixa de pedestres na Rua Esperanto, de faixas de segurança nas ruas Bento Gonçalves, Dionisio Marques, Pinheiro Machado e proximidades da escola Diva Costa Fachin, de as vagas de estacionamento na rua Virgilio de Abreu e de  faixa elevada na rua Virgilio de Abreu. 
(9) Patrolamento das estradas de Água Morna, Santa Bárbara, Barro Vermelho, Rincão da Guajuvira, Capão da Cruz, Palmas, São Lourenço, Posto Shell, Vila Vargas, Santa Bárbara, Barragem do Capané, Barro Vermelho, Corredor da Gehrkelândia,  das ruas Ernesto Pertile, Batista Xavier, 20 de Setembro, Roberto Danzmann, Augusto Wilhelm, Antônio Pereira da Silva, Ana Francisca Rodrigues, Antônio Penna, São Rafael, Manoel Gomes Porto,  José Gomes de Oliveira, Percilio Pinto Bandeira, Gregório da Fonseca e Emilio Bratz e das ruas adjacentes à escola do Bairro Promorar. 
(10) Iluminação das ruas José Müller, Manoel Marques Torres, Dona Hermínia, Paschoal Gazzaneo, Dionisio Marques, Nativa Silvio Scopel, Miguel Loreto Sobrinho, Pedro Baylet, Inácio Xavier, Ernesto Müller, Irineu Ilha, da estrada de Água Morna, Volta da Charqueada, Passo das Pombas / Barro Vermelho, da Vila Carraro, Passo do São Lourenço, Ferreira, da rodovia Taufik Germano, da Vila Vargas e da praça Honorato
(11) Remoção de limo no piso da praça da Caixa D’Água, no entorno da Casa das Trabalhadoras Rurais. 
(12) Canalização e patrolamento da Rua Fontoura Xavier
(13) Instalação de banco em parada de ônibus na rua Bento Gonçalves
(14) Reparos na calçada da praça José Bonifácio
(15) Conserte os buracos da Quadra C, Bairro Funcap. 
(16) Compactação de pedras nas ruas Santos Filho e Silvio Scopel
(17) Instalação de sistema de iluminação nas ruas Batista Xavier e Aristides Moreira.
(18) Roçada de canteiros e meios-fios no entorno do posto de saúde do Bairro Carvalho e da Rua Dom Feliciano.  Roçada das ruas da Vila Leopoldina. 
(19) Reinstalação de cestos de lixo nos suportes que estão sem o equipamento na praça Honorato. 
(20) Colocação de rejeito de asfalto nas ruas João Antônio Muller e Ernesto Pertile.
(21) Nivelamento da Rua Juvêncio Trindade
(22) Colocação de cargas de cascalho na estrada do Dorasnal. 
(23) Capina da praça do bairro Drews. 
(24) Conserto e capina das calçadas da praça Floriano Neves da Fontoura. 
(25) Identificação das vias do bairro Oliveira. 
(26) Fiscalização e remoção de lixão localizado no extremo da rua Juvêncio Soares, no Poço Comprido. 
(27) Manutenção geral das vias do Loteamento Tatsch, da Rua Julio Viegas e do Corredor da Santa Vitória. 
 (28) Reparos nas placas de trânsito nas ruas dos bairros Soares e Santo Antônio. 
(29) Colocação de quebra-molas nas proximidades da creche do bairro Promorar. 
(30) Instalação de lixeiras junto à parada de ônibus próxima ao antigo plantão do SUS. 
(31) Recapeamento da Rua Cândida Fortes Brandão. 
(32) Sinalização de trânsito na Rua Antônio Gomes de Campos. 
(33) Canalização e patrolamento da Rua Bela Vista. 
(34) Instalação de contêiner para recolhimento de lixo na rua Silvio Scopel.
(35) Colocação de quebra-molas na rua Aparicio Borges,
(36) Reparos no asfalto da Rua Ramiro Barcelos
(37) Envaletamento da estrada de Capão da Cruz. 
(38) Sinalização de pontes entre Ferreira e São Lourenço e do Sarandi. 
(39) Reforma de paradas de ônibus na estrada do Irapuá. 
(40) Poda de árvore na rua Alarico Ribeiro. 
(41) Colocação de carga de brita na rua João Thomaz de Menezes e de pedras na estrada da Coxilha Bonita e na Rua Jacinto Godoi Gomes
(42) Instalação de faixa de pedestres na rua Maria do Carmo.
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VEREADOR DANIELA SANTOS
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Construção de um quebra-molas na Rua Araújo de Porto Alegre.
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VEREADOR DR. CARLOS ALBERTO
Requerimentos à RGE Sul:
(1) Revisão em postes que estão localizados em comunidades do interior.
(2) Reposição de postes podres localizados na Quadra C no Bairro Habitar Brasil.
Requerimento ao DNIT:
(1) Melhorias na estrutura da ponte localizada no banhado Castagnino, proximidades da ponte do Fandango.
Indicações ao Executivo:
(1) Calçamento comunitária da Rua Estevão Monteiro Souza. 
(2) Melhorias na Rua Coronel Santos Filho.
(3) Vistorias em sangas e córregos que cortam a cidade. 
(4) Revisão em luminárias e lâmpadas nos postes localizados no Bairro Marques Ribeiro
(5) Implantação de redutor de velocidade na descida da Rua Esperanto.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento e encascalhamento da Rua José Antônio Mesquita.
(2) Encascalhamento da estrada Quebra Canga.
(3) Poda de árvores na Rua Marechal Hermes.
(4) Colocação de pedras, encascalhamento e patrolamento na entrada do Juca Otoni, na comunidade de Capão do Valo.
(5) Melhorias no leito da Rua Riachuelo
(6) Solução de problema relacionado com esgoto à céu aberto que corre por sobre a rua Francisco Barros de Lima.
(7) Colocação de tampas de bocas de lobo nas esquinas da rua Duque de Caxias com a Francisco José de Moura e a Juvêncio Soares
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VEREADOR GILMAR DUTRA
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Substituição de lâmpada em poste público na Rua São Carlos,
(2) Patrolamento e encascalhamento das ruas da Aldeia e Arthur Decker. 
(3) Colocação de tampa de bueiro na Rua Milan Krás. 
(4) Limpeza da Travessa Piquiri. 
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VEREADOR IGOR NORONHA
Pedido de Informação ao Executivo:
(1) Qual o resultado da chipagem nos cavalos do bairro Promorar, noticiada pelo Jornal do Povo, na edição dos dias 23 e 24 de junho de 2018.
Requerimento à EGR:
(1) Limpeza da Rodovia Taufik Germano - VRS 809 e realização de estudo para construção de um pórtico de acesso ao campus da UFSM. 
Requerimento ao DNIT:
(1) Limpeza do mato existente no pórtico de entrada do município na BR 153 com BR 290 e instalação de placas indicativas turísticas e de orientação de destino próximas ao pórtico nos dois sentidos da BR 290. 
Indicações ao Executivo:
(1) Transformação da Rua Gabriel Almeida em via preferencial em relação a Santos Pedroso.
(2) Substituição de luminárias queimadas dos postes de iluminação pública em vários pontos da VRS 809, Estrada da Ferreira - Rodovia Taufik Germano. 
(3) Instalação de redutores de velocidade nas ruas Ernesto Müller e Araújo de Porto Alegre.
(4) Recapeamento asfáltico das ruas Silvio Schmidt, Emiliano Carpes, Alfredo Cunha e Henrique Ghignatti. 
(5) Iluminação pública nos postes colocados no Loteamento Primavera. 
(6) Pavimentação das ruas Laurindo Machado, Presidente Vargas, Elio Fischer n e Viriato Gama. 
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Substituição de luminária na Rua Augusto Brandão.
(2) Limpeza de calçadas, meios-fios e canteiros centrais nas imediações do Centro Esportivo Municipal, Escola Alarico Ribeiro e Jockey Club Municipal. 
(3) Poda de árvores nas esquina das ruas Dionísio Marques e Ricardo Schaurich e nas imediações da Escola Municipal Alarico Ribeiro. 
(4) Instalação de um contêiner de lixo na Rua Silvio Scopel, esquina com a Viriato Gama.
(5) Construção de bueiro na entrada da Travessa Venâncio Trindade.
(6) Colocação de rejeito de asfalto na entrada e saída do Beco dos Trilhos.
(7) Canalização de sangas no Bairro Santo Antônio.
(8) Extensão de rede de energia elétrica na Rua Aristides Moreira.
(9) Pintura das faixas de pedestre em frente e ao lado das instituições de ensino do município. 
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VEREADOR ITAMAR LUZ
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Por qual motivo o EDECON local, que tem competência para fiscalizar e orientar, não o faz em relação aos preços praticados nos postos de combustíveis do município.
(2) Por qual motivo o Projeto de Lei que transforma o EDECON local em PROCON, o qual tramita internamente no Poder Executivo, desde 2012 ainda não foi apresentado.
Indicações ao Executivo:
(1) Transformação do EDECON em PROCON. 
(2) Filiação ao SINDEC. 
(3) Instalação de uma placa de sinalização na Rua Dom Pedrito, esquina com a Rua Emiliano Carpes.
(4) Roçada, capina e poda de árvores no Centro Esportivo Municipal,  no Cemitério Jardim da Paz e nas praças Salgado Filho,  Itu Carlos Lorenz, do Campo da Bica, De Franceschi, da Bica e dos bairros Cohab e Promorar. 
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1g) Patrolamento ao longo da Quadra 4, Bairro Habitar Brasil. 
(2) Conserto do pavimento no cruzamento das Ruas Pinheiro Machado com a Duque de Caxias. 
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VEREADOR JEREMIAS MADEIRA
Pedido de Informações à RGE:
(1) Qual é a causa da falta de distribuição de energia elétrica no Município, se existe um planejamento para substituição de postes de madeira para pontes de concreto e de melhorias na rede de distribuição de energia elétrica.
Requerimento ao Legislativo:
(1) Realização de audiência pública sobre a situação da barragem do Capané. 
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Roçada, retirada de árvores na área interna do Centro Esportivo Municipal e retirada de obstáculo denominado de mata burro instalado no acesso de veículos no CEM. 
(2) Limpeza de canteiros, recuperação do passeio público e pintura das demarcações de meio fio na Praça Pio Fiori de Azevedo, Bairro Carvalho. 
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VEREADOR JORGINHO FIALHO
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto de suporte e substituição de lâmpada na Rua Lourenço Bandeira
(2) Iluminação das ruas Lourenço Bandeira Praça Adolfo Moritz Friedrich na Rua Antonio Pereira da Silva na Rua Batista Xavier
(3) Conclusão do encanamento de esgoto, aterramento, encascalhamento e abertura do acesso da Rua João de Santa Bárbara.
(4) Conserto da cerca no entorno do terreno do Salão comunitário e Praça do Bairro Funcap. 
(5) Conserto do revestimento asfáltico das ruas Antonio Pereira da Silva, Emiliano Antonio da Costa e Manoel Pinto da Mota
(6) Instalação de boca de lobo e contenção do barranco da Rua Manoel Prates.
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VEREADOR LUIS PAIXÃO
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Solicita informações sobre a remoção de pacientes para outros municípios.
(2) Se existe algum tipo de apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que envolvam o Setor de Transportes e Remoções da Secretaria Municipal de Saúde. 
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Recuperação de buracos da Rua Andrade Neves.
(2) Conserto de cratera no paralelepípedo da Rua Pinheiro Machado. 
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VEREADOR MARCELO FIGUEIRÓ
Requerimento:
(1) Desarquivamento do PRE 07 2018, do PRE 06 2018, do PR 05 2018  e do PLO 90/2018. 
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Poda de árvore na Travessa Batista Carlos. 
(2) Roçada nas cabeceiras do viaduto sobre a via férrea na Avenida Brasil.
(3) Recuperação na pavimentação Rua Fontoura Xavier 
(4) Fiscalização das condições de limpeza em terreno baldio nas ruas Araujo de Porto Alegre e Patrício de Albuquerque 
(5) Fiscalização de condições de limpeza em terreno baldio.
(6) Solução de problemas de inundação de via na Rua Esperanto  e no Bairro Barcelos. 
(7) Compactação da Rua Bela Vista.
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VEREADOR MARCELINHO DA EMPRESA
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Melhorias nas localidades de Geribá,  Água Morna, Rincão das Guajuviras e Rincão dos Kiefer 
(2) Iluminação da Rua Roberto Danzman.
(3) Limpeza de terrenos no final da Rua Bernardo Souza com Jorge Franke e na Rua João Prussiano.
(4) Fiscalização sanitária na Rua Francisco Barros Lima. 
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VEREADOR PEDRO JARRÃO
Indicação ao Executivo:
(1) Recuperação do sistema de iluminação pública no interior. 
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Canalização da Rua Jose Coronel Weber. 
(2) Troca de lâmpadas na Travessa Alfredo, na Rua Juvêncio Cardoso da Cunha e no Beco dos Trilhos. 
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VEREADORA TELDA ASSIS
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Quem é o responsável pelo terreno e prédio abandonados localizado na Rua Tiradentes, na antiga Padaria Frey. 
Indicações ao Executivo:
(1) Limpeza na pracinha do Bairro Promorar 
(2) Poda nas árvores da Praça José Saldanha.
(3) Conserto de vazamento na Rua Roberto Danzmann. 
(4) Construção de trevo de acesso a UFSM na Rodovia Taufik Germano.
(5) Pintura das faixas de segurança em frente às escolas. 
(6) Conserto de buracos na Rua Fontoura Xavier. 
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VEREADOR VALDOCIR MARQUES
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Qual a previsão de construção ou conserto da ponte dos Silva na localidade Capão da Cruz.
Indicação ao Executivo:
(1) Instalação de quebra mola ou faixa de segurança elevada na Rua Alarico Ribeiro. 
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto de pavimentação asfáltica nas ruas Alfredo Cunha, Henrique Ghignatti e Conde de Porto Alegre
(2) Limpeza nas beiras de sangas onde é jogado lixo causando transtorno aos moradores. 
(3) Corte de vegetação e limpeza dos canteiros e trevos de acesso a cidade. 
(4) Patrolamento, encascalhamento e troca de lâmpadas nas estradas do Dorasnal, Costa, da Tafona Varzinha e demais localidades do interior. 
(5) Pinturas das faixas de segurança da cidade.