26 Junho, 2019

webmail

Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 11 de março de 2019

CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL
Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 11 de março de 2019
 
VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE
Projeto de Lei:
(1) Dispõe sobre a exigência da realização de avaliações físicas, para prática de atividades em academias de ginásticas.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Colocação de grade de proteção em valas de passeio público na Praça José Bonifácio Gomes. 
(2) Reparo de buracos na Rua João Loreto Carvalho, via de acesso a ULBRA, corte do mato que invadiu a pista e construção da calçada. 
(3) Poda de árvore na Rua Fontoura Xavier.
(4) Instalação de quebra molas na Rua Marcílio Dias
(5) Conserto da sinaleira no cruzamento das ruas Alarico Ribeiro e Aparício Borges. 
(6) Iluminação das ruas Dom Pedro II, Alarico Ribeiro, Dionísio Marques, Eduardo Dickluber, Gaspar Francisco Gonçalves, Adão Nunes, Gregório da Fonseca, Lourenço Bandeira e Travessa Hugo Waldemar Hoerbe. 
(7) Manutenção das estradas da localidade de Três Vendas e Bosque
(8) Conclusão do calçamento e colocação de grade em boca de lobo na Rua Bernardo Souza Dias.
Pedidos de Providências ao 35º Batalhão de Policia Militar:
(1) Policiamento ostensivo na Rua Martin Lutero. 
-----------------------
VEREADOR CASTELO
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Quando será cumprida a Lei Municipal nº 4.455/2016, que dispõe sobre a contratação de vigilância nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Cachoeira do Sul.
Indicações ao Executivo:
(1) Notificação do proprietário de terreno na esquina das ruas Andrade Neves e Virgílio de Abreu para que faça a limpeza.
(2) Calçamento da Rua General Portinho. 
(3) Retirada de árvore na Rua Marques Ribeiro. 
-----------------------
VEREADOR DANIELA SANTOS
Indicação ao Deputado Federal Marlon Santos:
(1) Viabilização de recursos para a aquisição de um micro-ônibus para a Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira do Sul.
-----------------------
VEREADOR DR. CARLOS ALBERTO
Indicações ao Executivo:
(1) Levantamento técnico no sentido de implantar redutor de velocidade na da Rua Gabriel Almeida
(2) Vistoria da iluminação das ruas da cidade. 
(3) Vistoria em sangas e córregos da região urbana, efetuando a limpeza de entulhos e lixo urbano nesses locais. 
(4) Implantação de redutor de velocidade na Rua Pinheiro Machado.
(5) Estudo dos meios-fios pintados em cor amarela nas vias da cidade.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Melhorias na Rua Dona Odenira,
(2) Recuperação do calçamento na Rua Dona Hermínia e na esquina das ruas João Leitão com Ramiro Barcelos.
-----------------------
VEREADOR GILMAR DUTRA
Projeto de Resolução:
(1) Reduz o valor da diária no Legislativo de 6% para 4% do subsídio dos vereadores. (apresentado em conjunto com o vereador Jorginho Fialho)
Pedido de Informação ao Executivo:
(1) Sobre a situação da construção da Creche do Amorim. 
Indicações ao Executivo:
(1) Contratação de médicos geriatras para a rede municipal de saúde.
(2)  Substituição dos portões de todos os campos do CEM
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Encascalhamento e compactação da Rua Tuiuti.
(2) Iluminação das ruas Isidoro Neves e Aníbal Loureiro.
(3) Canalização pluvial da Rua Major Ouriques. 
(4) Repintura das faixas de segurança. 
(5) Canalização pluvial da Rua Jorge Kruger. 
(6) Encascalhamento da Rua Antonio Pena. 
(7) Retirada das árvores e recolhimento de grama cortada no CEM. 
(8) Fixação da grade e reforma da boca de lobo localizada na esquina da Av. Brasil com Wladimir Gama.
-----------------------
VEREADOR IGOR NORONHA
Projeto de Lei:
(1) Proíbe o manuseio, a utilização, a queima, a soltura, o depósito, o transporte e a comercialização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampidos.
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Quais são as atividades previstas pelo Poder Executivo em comemoração aos 200 anos do município.
(2) Como é formada a equipe encarregada de avaliar projetos e liberar licença para construção civil, quantos profissionais possui, qual a formação destes e qual o tempo médio do protocolo do pedido de fiscalização e o tempo que a licença pra construir é concedida.
(3) Como anda o processo que destinaria 340 mil reais para as sangas do município.
Requerimento ao Daer:
(1) Construção de recuo a direita na ERS 403, no sentido Cachoeira-Rio Pardo, na altura do km 14,5.
Requerimento à Caixa Econômica Federal:
(1) Instalação de uma agência lotérica na Zona Norte, de preferência nas proximidades da Escola Municipal Baltazar de Bem
Requerimento à 24ª CRE:
(1) Implantação do Ensino Médio na Escola Estadual Rio Jacuí e compra de computadores para a Escola Estadual Angelina Salzano Vieira da Cunha. 
Indicações ao Executivo:
(1) Fiscalização dos passeios públicos que se encontram em estado precário. 
(2) Pavimentação das ruas Alfredo Papay, Franklin Araújo, Coronel José Weber, Antonio Pereira Fortes, João Antonio Muller, Joaquim Vidal, Nestor Terra, João Jorge Krieger, Viriato Gama, Antonio Penna, Silvio Scopel, Presidente Vargas, Eduardo Dickluber, Eduardo Schaurich, João Fonseca Guimarães e São João
(3) Alterações no Carnaval 2020 para movimentar a economia local e beneficiar um maior número de foliões. 
(4) Patrolamento, encascalhamento e colocação de rejeito de asfalto urgente nas ruas Laurindo Machado, Fioravante Trevisan e Travessa Antonio Penna.
(5) Criação de Comissão do Bi-Centenário da cidade, que ocorrerá no dia 5 de agosto de 2020, ficando esta responsável pela organização de eventos e atividades relativas ao aniversário de 200 anos do Município. 
(6) Instalação de redutores de velocidade no início da Rua Duque de Caxias, na Avenida João Neves da Fontoura esquina com Henrique Guighnatti no bairro Fátima e na Rua Martinho Lutero, esquina com Manoel Gomes Porto. 
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação das ruas Borges do Canto e Alfredo Cunha.
(2) Patrolamento, encascalhamento e limpeza de valas nas ruas José Antonio Mesquita, Ignácio Charão, Álvaro Lewis e Delfino Neto, Xafi Abraão Nazar e Élio Fischer.
(3) Poda ou retirada de árvore na Rua Augusto Papay
(4) Pintura de faixas de pedestre em frente à Escola Estadual Rio Jacui
(5) Limpeza de sanga e poda de árvores no bairro Santa Helena
-----------------------
VEREADOR ITAMAR LUZ
Pedido de Informações ao Executivo:
(1) Sobre o abastecimento de água potável no interior do município. 
Indicações ao Executivo:
(1) Recuperação das estradas da região do Piquiri, Cerro dos Peixotos e Bosque. 
(2) Pintura das faixas de segurança existentes no cruzamento das Ruas Júlio de Castilhos com a Juvêncio Soares e nas ruas Bento Gonçalves, esquina com a Av. Brasil e em frente à Escola Borges de Medeiros. 
(3) Instalação de faixas de segurança nas ruas Marcílio Dias e David Barcelos.
(4) Colocação de lixeiras comunitárias nas principais ruas do Bairro Bom Retiro. 
-----------------------
VEREADOR JORGINHO FIALHO
Projeto de Resolução:
(1) Reduz o valor da diária no Legislativo de 6% para 4% do subsídio dos vereadores. (apresentado em conjunto com o vereador Gilmar Dutra)
Pedido de Informação ao Executivo:
(1) Sobre a conclusão das calçadas da Rua Araújo de Porto Alegre, no perímetro que foi asfaltado com os recursos do PAC. 
Indicações ao Executivo:
(1) Fiscalização dos preços em postos de combustíveis. 
(2) Contratação de engenheiro mecânico para auxiliar nas vistorias dos veículos de transporte público do Município. 
(3) Instalação de redutor de velocidade na Rua Araújo de Porto Alegre.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Nivelamento do calçamento da Avenida Brasil. 
(2) Encascalhamento, compactação e nivelamento das ruas Manoel Ferraz, Olímpio Falcão da Frota, Antônio Pereira da Silva, José Joaquim da Graça e da estrada de Rincão da Ferreira.
(3) Substituição de lâmpadas em postes de iluminação pública nas ruas Batista Xavier, Antonio Pereira da Silva e Leopoldo Souza.
(4) Instalação das placas de sinalização de trânsito na Rua Araújo de Porto Alegre, Bairro Santa Helena. 
-----------------------
VEREADOR LUIS PAIXÃO
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Se existe débitos do município para o HCB – Hospital de Caridade e Beneficência. 
(2) Se a Lei 4.510 de 23 de outubro de 2017 está sendo cumprida.
Requerimento à RGE:
(1) Se existe contrato em vigor de locação dos postes para empresas que possuem algum tipo de cabeamento (internet, telefonia etc.) 
Indicação ao Executivo:
(1) Mutirão de recuperação das estradas e ruas e iluminação no entorno de todas as escolas da área rural e urbana do município. 
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Corte de grama e limpeza geral na Praça Scopel, localizada no Parque Scopel. 
(2) Encascalhamento e patrolamento na Rua Alexandre Coelho Leal. 
(3) Recuperação de buraco na Rua Olímpio de Paula.
-----------------------
VEREADOR MARCELO FIGUEIRÓ
Projeto de Lei
(1) Obriga as Casas Lotéricas e similares a disponibilizar aos usuários, assentos para uso de seus clientes e dispositivos de atendimento através de senha.
Requerimento ao Legislativo:
(1) Colocação de urna de votação na Câmara para a seleção de dois profissionais de Educação Física do Município de Cachoeira do Sul, para receberem uma honraria no Jantar dos 70 Anos da Federação Internacional de Educação Física.
Indicações ao Executivo:
(1) Contratação de serventes e merendeiras  para creches da rede municipal.  
(2) Alteração no percurso do Desfile de Carnaval 
(3) Uso da Iluminação do Carnaval em áreas e praças públicas 
(4) Refazimento da tubulação da rede de esgotos pluvial e posterior recompactação nas ruas Manoel Gonçalves Borges/Amália Negri e Bela Vista.
Indicações à TNSG:
(1) Alongamento da linha "Ponche Verde" .
(2) Oferta de horário de ônibus para a Escola Dinah Neri. 
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Roçada na Rua Joaquim Castro. 
(2) Roçada na Rua Manoel Gonçalves Borges, no acesso ao Bairro Oliveira. 
(3) Instalação de lombadas físicas nas ruas Augusto Brandão e Ramiro Barcelos. 
-----------------------
VEREADOR MARCELINHO DA EMPRESA
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação pública, encascalhamento e patrolamento das estradas de Três Vendas, Pertile e Rincão dos Bulsing.
(2) Conserto de bueiro e calçamento na Rua Major Ouriques, em frente a Escola Rio Jacuí.
-----------------------
VEREADOR PEDRO JARRÃO
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Troca de lâmpada na Rua João Pedro Prussiano.
(2) Recuperação do asfalto  e do calçamento na Rua Leopoldo Souza, esquina com Coronel José Weber. 
-----------------------
VEREADORA TELDA ASSIS
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Quantos terrenos a Prefeitura possui no Bairro Noêmia 
(2) Quantas famílias estão cadastradas à espera de moradia 
Pedido de Informação ao DNIT:
 (1) Quando serão recolocados os "pardais" no Trevo das Três Vendas localizado na BR153. 
Requerimento ao Legislativo:
(1) Realização de Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência 
Indicações ao Executivo:
(1) Providências quanto a situação de dois automóveis estão estacionados há vários meses na Rua Fontoura Xavier 
(2) Iluminação das ruas Olímpio Leal e São Rafael.
-----------------------
VEREADOR VALDOCIR MARQUES
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Corte de vegetação e limpeza de bueiros. 
(2) Limpeza e manutenção das praças de nossa cidade. 
(3) Patrolamento e encascalhamento nas estradas de Porteira Sete e Irapuazinho. 
(4) Patrolamento, encascalhamento e conserto de bueiros das estradas de Piquiri Mineração e demais estradas do interior.. 
(5) Limpeza e pintura nos muros do Cemitério Municipal.