16 Julho, 2019

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Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 13 de maio de 2019

CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL
Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 13 de maio de 2019
 
VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE
Requerimento ao Legislativo:
(1) Que a Casa envie convite ao Diretor do Campus UFSM, convidando-o para usar a tribuna popular de uma sessão ordinária do Legislativo.  
Indicação ao Executivo:
(1) instalação de redutores de velocidade na Rua Alarico Ribeiro
Indicação ao DNIT:
(1) Construção de mais 1,4 quilômetros de calçadas na Volta da Charqueada. 
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação da Travessa Antônio Pena, da Rua Venâncio Trindade,
do km 01 da Estrada de Rio Pardo e de toda a extensão da estrada da na Volta da Charqueada.
(2) Patrolamento e encascalhamento do Beco do Santo Antônio e da Travessa Antônio Pena.
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VEREADOR CASTELO
Pedido de Informação ao Executivo:
(1) Como é feita a fiscalização de contêineres de lixo. 
Indicaçãoao Executivo:
(1) Notificação de proprietário de terrenos nas ruas Andrade Neves e Milan Krás para que façam a manutenção dos espaços.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto  de canalização na Rua Marques Ribeiro.
(2) Notificação dos proprietários de terrenos nas esquinas da Av. Presidente Vargas com a Rua Aristides Moreira e da Av. João Neves da Fontoura com a Rua Virgílio de Abreu. 
(3) Instalação de grade ou tela de proteção na ponte sobre a linha férrea na Av. dos Imigrantes. 
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VEREADOR DANIELA SANTOS
Pedido de Providência ao Executivo:
(1) Troca de lâmpada na Rua Major Ouriques.
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VEREADOR DR. CARLOS ALBERTO
Indicações ao Executivo:
(1) Fiscalização e conscientização de proprietários de terrenos baldios para que realizem a roçada e capina do espaço destinado às calçadas.
(2) Encascalhamento e patrolamento da estrada geral do Alto dos Cassemiros. 
(3) Operação tapa buracos na Rua Alarico Ribeiro, da Colônia de Pescadores Z- 13 até o Km Zero. 
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto de luminária na Rua Olímpio Leal.
(2) Medidas para possibilitar o tráfego de caminhões e veículos leves na estrada principal de Barro Vermelho. 
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VEREADOR GILMAR DUTRA
Indicações ao Executivo:
(1) Recolhimento de lixo eletrônico nas vias públicas uma vez por semana.
(2) Fiscalização da Lei nº 4.513/17, dispõe sobre o recolhimento de veículos abandonados. 
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento, encascalhamento e compactação das vias do Bairro Xangrilá. 
(2) Repavimentação asfáltica na Rua Júlio Viegas.
(3) Substituição de lâmpada na Rua Gregório da Fonseca.
(4) Conserto da rede pluvial na Rua Marcílio Dias.
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VEREADOR IGOR NORONHA
Projeto de Lei:
(1) Institui o título “Compromisso com a Criança e o Adolescente”. 
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Como é o projeto "Passeios da Cidade", quais são os pontos turísticos prestigiados e qual a frequência de realização.
(2) Se existe verbas específicas enviadas pelo FUNDEB às instituições de ensino municipais destinadas a crianças com deficiência visual.
(3) Quais os motivos da retirada do Projeto de Lei Ordinária N° 86/2018 Projeto de Lei nº 86/2018, que instituía as taxas de inspeção, fiscalização e controle dos produtos de origem animal e as sanções aplicáveis pelo Serviço de Inspeção Municipal às infrações sanitárias.
Indicações ao Executivo:
(1) Que o Executivo, antes de iniciar o processo de elaboração das Emendas Impositivas, determine que a Secretaria da Fazenda reúna as demais Secretarias e informe sobre peculiaridades de cada tipo de recurso, para evitar algum tipo de erro no momento que forem solicitar aos vereadores os valores.
(2) Construção de bueiro no final da Rua Presidente Vargas.
(3) Calçamento através do Programa Pavimentação Comunitária das ruas Antônio Pereira Fortes, João Antonio Muller, João Fonseca Guimarães, Eduardo Dickluber, Antonio Penna, São João, Franklyn Araujo, Coronel Jose Weber, Alfredo Papay, Presidente Vargas, João Jorge Krieger, Antoninha Fialho e da Ponte. 
(4) Encaminhamento de propostas ao Ministério do Turismo para construção de pórticos nas entradas da cidade (BR 153 com RST 287 e BR 290 com BR 153), revitalização da Praça Borges de Medeiros e da Ponte de Pedra e pavimentação da Av. Orlando da Cunha Carlos (via de acesso ao Parque da Romaria, Jockey Club, Porto e Centro Esportivo Municipal)  e apoio a demais obras de infraestrutura na cidade.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento, encascalhamento e passagem de rolo compactador nas ruas Olavo Bilac e Presidente Vargas.
(2) Iluminação das ruas Emiliano Costa e Martinho Lutero.
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VEREADOR ITAMAR LUZ
Indicações ao Executivo:
(1) Instalação de faixa de segurança elevada em frente à Escola Borges de Medeiros. 
(2) Roçada, capina e poda das árvores na praça em frente à Igreja Santo Antônio. 
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento e encascalhamento da Rua A,  Loteamento Jorge Martins.
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VEREADOR JORGE FIALHO
Pedido de Informações ao Executivo:
(1) Sobre reforma da sala destinada ao consultório odontológico do posto de saúde do bairro Promorar e prestação do atendimento no local. 
Indicações ao Executivo:
(1) Construção de canal para escoamento das águas ao lado direito da estrada que vai para a Ponte de Pedra, no perímetro da lavoura de arroz próximo à Ponte de Pedra, no sentido cidade - ponte. 
(2) Instalação de lixeira comunitária no Beco do Bonnel, próximo à Rua Fontoura Xavier.
(3) Instalação de uma faixa de segurança em frente à entrada da UPA.
(4) Nivelamento do calçamento da Av. Brasil e da Rua Tiradentes.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação pública da estrada da Forqueta. 
(2) Nivelamento com rejeito de asfalto da Rua Lourenço Bandeira.
(3) Patrolamento, encascalhamento, compactação e nivelamento da rua Sensúrio Cordeiro,
(4) Canalização, patrolamento, encascalhamento, compactação e nivelamento da Rua Francisco Soares da Costa.
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VEREADOR LUIS PAIXÃO
Requerimento à 24ª CRE:
(1) Que seja disponibilizado dispenser com álcool gel em todas as dependências das escolas estaduais. 
Indicação ao Executivo:
(1) Disponibilização de dispenser com álcool gel em todas as dependências das escolas municipais e demais repartições do serviço público municipal. 
Indicação ao Legislativo:
(1) Disponibilização de dispenser com álcool gel em todas as suas dependências. 
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação das ruas Quaraí, Nossa Senhora dos Navegantes, Vital Aires e em frente à UPA.
(2) Patrolamento e colocação de brita na Rua Travessa Toropi.
(3) Encascalhamento, patrolamento e passagem do rolo compactador na Rua Vital Aires.
(4) Limpeza e colocação de uma tampa na boca de lobo da Rua Bento Gonçalves.
(5) Iluminação e sinalização no acesso a UFSM – CS, na Rodovia Taufik Germano.
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VEREADOR MARCELO FIGUEIRÓ
Indicações ao Executivo:
(1) Ações no sentido de melhor as condições de segurança de pedestres, bem como de trafegabilidade de veículos, com atenção especial a entrada e saída dos mesmos na Escola Estadual Cândida Fortes Brandão 
(2) Realização de campanha de conscientização sobre a forma correta da utilização serviço de coleta de lixo. 
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Infraestrutura, limpeza, patrolamento, encascalhamento e compactação Rua  Eduardo Dickluber
(2) Instalação da tubulação da rede de esgotos pluvial e posterior compactação na Rua Miguel Iponema. 
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VEREADOR PEDRO JARRÃO
Pedido de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento e encascalhamento da rua João Pedro Prussiano
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VEREADORA TELDA ASSIS
Requerimento ao Legislativo:
(1) Que a Mesa Diretora juntamente com a Comissão de Educação realize um movimento em defesa das Universidades Públicas 
Indicações ao Executivo:
(1) Canalização, patrolamento e encascalhamento da Rua General Portinho.
(2) Fiscalização nos estabelecimentos comerciais quanto à existência de banheiros com acessibilidade. 
(3) Iluminação da Rua São João. 
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VEREADOR VALDOCIR MARQUES
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação da Rua Fontoura Xavier.
(2) Conserto de boca de lobo na Rua Conde de Porto Alegre. 
(3) Patrolamento, encascalhamento e troca de lâmpadas nas estradas de Dorasnal, Varzinha. Palmas, Roseira e Rincão dos Menezes.
(4) Patrolamento, encascalhamento e conserto de bueiros nas estradas da localidade de Irapuã.