19 Setembro, 2019

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Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 10 de junho de 2019

CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL
Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 10 de junho de 2019
 
VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Sobre a conclusão da obra de asfaltamento na Rua Mario Godoy Ilha
Indicações ao Executivo:
(1) Que o executivo atualize informações possibilitando a realização do restauro da Casa de Cultura Paulo Salzano Vieira da Cunha.
(2) Construção de praça com brinquedos na localidade de Três Vendas. 
(3) Calçamento na Rua Manoel Fialho de Vargas
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento e encascalhamento da Rua Nilo Fernandes Barbosa.
(2) Patrolamento, encascalhamento, limpeza das valetas e corte de vegetação na Rua do Salsos.
(3) Correção do pavimento na Rua Barão do Viamão. 
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VEREADORA DANIELA SANTOS
Pedido de Informações ao Executivo:
(1) Quanto a aplicabilidade da Lei nº 4.546, de 21 de junho de 2018, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de os profissionais da educação infantil da rede municipal a receberem gratuitamente "Lições de Primeiros Socorros", o que foi feito até o presente momento
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Fiscalização e apreensão de animais de grande porte que circulam livremente na Estrada da Volta da Charqueada. 
(2) Manutenção da iluminação pública na Av. Marcelo Gama. 
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VEREADOR DR. CARLOS ALBERTO
Requerimento ao DAER:
(1) Recuperação do leito da estrada geral que demanda à localidade do Geribá e BR 290.
Requerimento à CORSAN:
(1) Restauro do pavimento na Rua Duque de Caxias.
Indicações ao Executivo:
(1) Restauração do calçamento com paralelepípedos na Rua Quaraí no Parque Scopel.
(2) Aumento do número de vagas para estacionamento de motocicletas principalmente nas ruas centrais.
(3) Melhorias na Rua Dona Ondina. 
(4) Colocação de cascalho e patrolamento na estrada geral do Alto dos Cassemiros.
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VEREADOR GILMAR DUTRA
Indicações ao Executivo:
(1) Colocação de pontos de parada de ônibus cobertos e com bancos em frente à UPA.
 
(1) Colocação de toldos ou coberturas acompanhados de cadeiras ou bancos nos Postos de Saúde do Município. 
(2) Que os semáforos do município seja providos com dispositivo sonoro para auxilio de deficientes visuais.
(3) Instalação de cobertura nos pontos de ônibus nos locais de embarque e desembarque dos alunos que utilizam o transporte escolar municipal. 
(4) Elaboração de projeto com percentual de vagas nas creches e escolas públicas de ensino fundamental para filhos de mulheres que sofrem violência doméstica. 
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Encascalhamento e compactação da Rua Leopoldo Souza.
(2) Construção de quebra molas na Rua Araújo de Porto Alegre.
(3) Iluminação das ruas Olavo Bilac, Bernardo Moreira lírio, Ernesto Pertile e Manoel Carvalho Plates.
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VEREADOR IGOR NORONHA
Projeto de Lei Complementar:
(1) Altera o Código de Posturas para tornar responsável o (a) proprietário (a), locatário (a) ou possuidor (a) de bares, restaurantes e lojas de conveniências pela limpeza do entorno desses estabelecimentos e dá outras providências .
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Considerando a quantidade de carros som transitando pelas ruas do município contrários às limitações impostas pelo Código de Posturas, quais medidas foram ou estão sendo tomadas.
(2) Se foram feitos os cadastros junto ao Ministério do Turismo para recebimento das verbas relativas ao aporte turístico no município. 
Requerimento à Câmara de Deputados:
(1) Que a Bancada do MDB se engaje pela continuidade das obras para duplicação da BR 290, no trecho que liga Eldorado até Pantano Grande e que a mesma seja ESTENDIDA até a cidade de Cachoeira do Sul.
Requerimento à Assembleia Legislativa:
(1) Que a Bancada do MDB se engaje para continuidade do asfaltamento da ERS 403 (Estrada Cachoeira-Rio Pardo) e início dos trabalhos de pavimentação na ERS 410 (Cachoeira-Candelária). 
Requerimentos ao DNIT:
(1) Manutenção urgente da Ponte Seca no bairro Fátima, na Avenida Marcelo Gama com Avenida João Neves da Fontoura e o recuo na Avenida dos Imigrantes para ingresso na Rua Edgar Muller no Loteamento da Penha no bairro Marina 
(2) Ampliação de meio fio e construção de boca de lobo na Av. Marcelo Gama esquina com Santos Filho. 
Indicação ao Executivo:
(1) Que o Poder Executivo faça contato com o carroceiro que fica em frente a Igreja Luterana na Avenida Brasil, para que ele seja cientificado dos procedimentos de bem estar animal, previsto na Lei do Cempra e também recomendá-lo de colocar sua carroça no local de carga e descarga na Loja de Materiais de construção na Rua Patricio de Albuquerque. 
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação das ruas Edson Ferreira e Martinho Lutero e na estrada de Passo do Seringa.
(2) Patrolamento, encascalhamento e passagem do rolo compactador na Rua Alfredo Papay, Rua dos Andradas e Travessa Toropi e Laurindo Machado e Jose Antonio Mesquita no
(3) Conserto da Rua Batista Carlos
(4) Realização de estudo para evitar que a Rua Henrique Ghighnatti, no bairro Fátima, seja engolida pela sanga existente no local.
(5) Patrolamento, encascalhamento e limpeza de valas no final da Rua Bento Gonçalves e na Travessa Dona Geni.
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VEREADOR ITAMAR LUZ
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Sobre os veículos que encontram-se parados no Pátio da Secretaria Municipal do interior (atrás da UPA). 
(2) Sobre os criadouros clandestinos e legalizados de filhotes de gatos e cães. 
Indicações ao Executivo:
(1) Manutenção do viaduto da BR 153 sobre a Avenida João Neves da Fontoura. 
(2) Instalação de placas de sinalização (PARE) em todas as ruas transversais que cruzam as ruas Barão do Viamão, Leopoldo Souza e Araújo de Porto Alegre
(3) Instalação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Marcílio Dias.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto do pavimento da Rua Patrício de Albuquerque.
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VEREADOR JEREMIAS MADEIRA
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento, encascalhamento e passagem de rolo de compactação nas ruas Doutor Pedro Baylet, José Alves Malveiro, José Afonso Pereira e José Gomes Porto.
(2) Recapeamento nos buracos existentes na Rua Esperanto.
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VEREADOR JORGE FIALHO
Indicações ao Executivo:
(1) Criação do Fundo de Proteção aos Animais e criação do Conselho Municipal de Proteção aos Animais. 
(2) Revisão e troca de lâmpadas em postes de iluminação pública localizado no Trevo do Horbach, bem como em dois outros postes no outro lado da BR, no acesso às residências em frente ao prédio do Horbach. 
(3) Demarcação de áreas destinadas às paradas para embarque e desembarque de passageiros do transporte público municipal. 
(4) Pavimentação da Rua Sensúrio Cordeiro. 
(5) Conserto do revestimento asfáltico da Rua Emiliano Antonio Costa. 
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Limpeza de meio fio e desobstrução de bueiros em frente à área da praça Alfredo Moritz Friedrich (praça do bairro Marina)
(2) Conserto do revestimento asfáltico da Rua Tiradentes.
(3) Patrolamento, encascalhamento, compactação, nivelamento e envaletamento das ruas Lourenço Bandeira, Ovídio Trigo Loureiro, João Borges Fortes, Manoel Simões Teixeira, Olimpio Almada e Fontoura Xavier,.
(4) Iluminação das ruas Manoel Pinto da Motta, Antonio Pereira da Silva e João Borges Fortes.
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VEREADOR LUIS PAIXÃO
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) O que está sendo feito pelo Município para fiscalizar e regularizar o transporte clandestino de passageiros.
(2) Se um agente de trânsito pode multar sem estar uniformizado. 
(3) Sobre verba para compra de materiais e uniformes para os agentes comunitários de saúde. 
(4) Sobre o processo de aquisição e distribuição de fraldas descartáveis. 
Indicação ao Executivo:
(1) Instalação de ecopontos para recebimento de pilhas, baterias e diferentes componentes eletrônicos resíduos classificados como perigosos, nas Secretarias Municipais, departamentos e outros lugares que julgar necessário. 
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Encascalhamento, patrolamento e passagem do rolo compactador na Rua Rui Ramos. 
(2) Iluminação da Rua Marcílio Dias.
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VEREADOR MARCELO FIGUEIRÓ
Projetos de Lei:
(1) Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão nas provas de Concursos Públicos Municipais, questões de história e geografia, inclusive de Cachoeira do Sul.
Indicações ao Executivo:
(1) Análise de viabilidade e estudo da possibilidade de realizar a pintura da sinalização horizontal, delimitando as vagas de estacionamento nas ruas centrais de nossa cidade. 
(2) Que seja inserido no PL do Estacionamento Rotativo, uma "cláusula revisional", prevendo que esta Lei seja revisada, revista e reavaliada por esta Casa Legislativa após quatro anos de sua publicação e tempo de tolerância de trinta minutos nas vias e logradouros públicos identificados na cor azul, com a isenção do pagamento da referida taxa para os usuários que o fizerem por um tempo igual ou inferior a esses trinta minutos. 
(3) Sinalização estacionamento oblíquo da Rua Andrade Neves.
Pedido de Providência ao Executivo:
(1) Realização de obras de infraestrutura básica na Rua Arlindo Freitas Leal.
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VEREADOR MARCELINHO DA EMPRESA
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Melhorias das ruas Heitor Ferreira Martins, José Luís Faiet Ricardo Rodolfo Drews e Gregório da Fonseca.
(2) Construção de faixas elevadas para travessia de pedestres na Rua Alarico Ribeiro.
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VEREADORA TELDA ASSIS
Pedido de Informação ao Executivo:
(1) Quando serão chamados os restantes dos aprovados no concurso realizado em 2015. 
Indicações ao Executivo:
(1) Instalação de redutor de velocidade na Rua Araújo de Porto Alegre.
(2) Iluminação da Rua Ernesto Pertile. 
(3) Intensificação da campanha do uso do álcool gel como preventivo da gripe H1N1. 
(4) Patrolamento e encascalhamento das ruas João Manuel Matos e Rui Ramos.
 Indicação ao DAER:
(1) Patrolamento e encascalhamento na ERS 403, na localidade do Capão do Valo. 
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VEREADOR VALDOCIR MARQUES
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto de pontes e bueiros nas estradas do interior. 
(2) Conserto de calçamento das ruas Pinheiro Machado e Emiliano Antônio Costa.
(3) Patrolamento, encascalhamento e conserto de bueiros nas estradas da localidade de Palmas, Barro Vermelho, Roseira, Capão Da Cruz, Irapuazinho e Porteira Sete. 
(4) Patrolamento, encascalhamento, revisão e troca de lâmpadas queimadas e quebradas do Loteamento Germano.