13 Dezembro, 2017

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Ordem do Dia da Sessão de 04/12/2017

ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
2ª Discussão e votação da PELOM e da PELOM nº 01/2017, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Trevisan, que Acrescenta Art. 23-A à Lei Orgânica Municipal. 
2ª Discussão e votação da PELOM e da PELOM nº  02/2017, de autoria dos vereadores Igor Noronha, Daniela Santos, Gilmar Vieira, Carlos Alberto, Luis Paixão e Telda Assis, que Acrescenta § 3º ao Art. 36 da LOM. 
2ª Discussão e votação da PELOM nº  03/2017, de autoria do Vereador Alvair Felipe Alberto, que Altera o Artigo 36 da Lei Orgânica Municipal. 
Discussão e votação do parecer  FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o projeto e do PL 68/2016, de autoria do Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Cachoeira do Sul para o Exercício Financeiro de 2018, com as seguintes emendas:
Emenda  Modificativa nº 01 – Comissão de Finanças e Orçamento
Emenda Modificativa nº 02 – Ver. Igor Noronha
Emenda  Modificativa nº 03– Ver. Igor Noronha
Emenda  Modificativa nº 04 – Ver. Igor Noronha
Emenda  Modificativa nº 05 – Ver. Igor Noronha
Emenda  Modificativa nº 06 – Ver. Igor Noronha
Emenda  Modificativa nº 07 – Ver. Igor Noronha
Emenda  Modificativa nº 08 – Ver. Igor Noronha
Emenda  Modificativa nº 09 – Ver. Igor Noronha
Emenda  Modificativa nº 10 –  Comissão de Finanças e Orçamento
Emenda  Modificativa nº 11 – Comissão de Finanças e Orçamento
Emenda  Modificativa nº 12 – Comissão de Finanças e Orçamento
Emenda  Modificativa nº 13 – Comissão de Finanças e Orçamento
Emenda  Modificativa nº 14 – Comissão de Finanças e Orçamento
Emenda  Modificativa nº 15 – Comissão de Finanças e Orçamento
Emenda  Modificativa nº 16 – Comissão de Finanças e Orçamento
 
Emenda Aditiva nº 01  - Comissão de Finanças e Orçamento
Emenda Aditiva nº 02  - Comissão de Finanças e Orçamento
 
Emenda Impositiva nº 01 – Ver. Gilmar Dutra
Emenda Impositiva nº 02 – Ver. Gilmar Dutra
Emenda Impositiva nº 03 – Ver. Gilmar Dutra
Emenda Impositiva nº 04 – Ver. Luis Paixão
Emenda Impositiva nº 05 – Ver. Luis Paixão
Emenda Impositiva nº 06 – Ver. Luis Paixão
Emenda Impositiva nº 07 – Ver. Luis Paixão
Emenda Impositiva nº 08 – Ver. Luis Paixão
Emenda Impositiva nº 09 – Ver. Itamar Luz
Emenda Impositiva nº 10 – Ver. Itamar Luz
Emenda Impositiva nº 11 – Ver. Igor Noronha
Emenda Impositiva nº 12 – Ver. Igor Noronha
Emenda Impositiva nº 13 – Ver. Igor Noronha
Emenda Impositiva nº 14 – Ver. Igor Noronha
Emenda Impositiva nº 15 – Ver. Igor Noronha
Emenda Impositiva nº 16 – Ver. Igor Noronha
Emenda Impositiva nº 17 – Ver. Paulo Trevisan
Emenda Impositiva nº 18 – Ver. Paulo Trevisan
Emenda Impositiva nº 19 – Ver. Jeremias Madeira
Emenda Impositiva nº 20 – Ver. Jeremias Madeira
Emenda Impositiva nº 21 – Ver. Jorge Fialho
Emenda Impositiva nº 22 – Ver. Carlos Alberto Moraes
Emenda Impositiva nº 23 – Ver. Alvair Felipe Alberto
Emenda Impositiva nº 24 – Ver. Alvair Felipe Alberto
Emenda Impositiva nº 25 – Ver. Alvair Felipe Alberto
Emenda Impositiva nº 26 – Ver. Alvair Felipe Alberto
Emenda Impositiva nº 27 – Ver. Alvair Felipe Alberto
Emenda Impositiva nº 28 – Ver. Nelson Azevedo Junior
Emenda Impositiva nº 29 – Ver. Nelson Azevedo Junior
Emenda Impositiva nº 30 – Ver. Telda Assis
Emenda Impositiva nº 31 – Ver. Telda Assis
Emenda Impositiva nº 32 – Ver. Daniela Santos
Emenda Impositiva nº 33 – Ver. Valdocir Marques
Emenda Impositiva nº 34 – Ver. Daniela Santos
Emenda Impositiva nº 35 – Ver. Marcelo Martins
Emenda Impositiva nº 36 – Ver. Marcelo Martins
 
 
Discussão e votação do parecer FAVORÁVEL da Comissão Especial sobre o PRE 08/2015 e do projeto, que Inclui inciso no Art. 213 da Resolução da Câmara nº 16/91 – Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul. 
 
Discussão e votação do parecer FAVORÁVEL da Comissão Especial sobre o PRE 01/2017 e do projeto, que Inclui § 3º e 4º ao Art. 199 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul.
 
Discussão e votação do parecer FAVORÁVEL com Emendas da Comissão Especial sobre o PRE 02/2017 e do projeto, que Altera a Resolução da Câmara nº 16/91 – Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul.
REQ 845/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: QUE A CÂMARA DE VEREADORES REALIZE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA OUVIR OS MUNÍCIPES NO QUE SE REFERE AO PROJETO 75/2017, ANTES DO MESMO SER COLOCADO PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. 
REQ 846/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Casa envie Moção de Cumprimentos à equipe do Celebra de Futsal Feminino pela conquista do título de campeão do Primeiro Torneio All Kaneko de Futsal Feminino realizado em Restinga Seca. 
REQ 847/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário encaminhe Moção de Cumprimentos ao atleta João Valmor Felzmann pelo título de vice-campeão no Primeiro Desafio Braço Forte de Natação disputado em Santa Maria. 
REQ 848/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” aos alunos, professores, coordenadores, colaboradores e direção do curso de Odontologia da ULBRA Cachoeira, parabenizando pelo reconhecido como o melhor curso de Odontologia do Rio Grande do Sul. 
REQ 849/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” aos funcionários e direção da Empresa Agro pertences, na pessoa do Sr Moacir Marzari, parabenizando pela adoção da Praça Saldanha Marinho no Bairro Promorar, bem como a confecção e doação de brinquedos. 
REQ 850/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares de LUCIA IARA ZANON. 
REQ 852/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo de Castro Martins. Ementa: Moção de Cumprimentos à Srta. Isabelli Melo Lopes. 
REQ 853/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo de Castro Martins. Ementa: Moção de Cumprimentos ao Guri Pedro Henrique Barbosa Dorneles. 
REQ 854/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo de Castro Martins. Ementa: Moção de Cumprimentos ao Piá Eduardo Corrêa Barbosa. 
REQ 855/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo de Castro Martins. Ementa: Moção de Cumprimentos ao Piazito Tobias Cheiran da Silva. 
REQ 856/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo de Castro Martins. Ementa: Moção de Cumprimentos à Prenda Sabrina Dorneles da Silva.
REQ 857/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: MOÇÃO DE PESAR - ADALBERTO BARRETO CARDOSO. 
REQ 858/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita votação em regime de urgência do PLO 79/2017. 
PI 1077/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Secretaria de Educação informe se existem nas escolas municipais, professores de Educação Física contratados e sem nível superior; se existem, que tipo de contratação, já que há informações de que estagiários ministram estas aulas. 
PI 1078/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Prédio da EMEI FAVO DE MEL. 
PI 1079/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Posse do Conselho Municipal das Mulheres .
PI 1080/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Informações sobre a empresa que transporta pacientes do SUS para outros municípios para tratamento de saúde. 
PI 1081/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Sobre o valor repassado do Legislativo ao Executivo. 
PI 1082/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Que a CORSAN informe sobre a previsão do término da obra de complementação da rede coletora no Bairro Noêmia. 
PI 1083/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Conclusão das reformas EMEI Favo de Mel. 
IND 949/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência a Oi, solicitando que conserte o telefone público na rua Marechal Hermes, esquina com a rua Barão do Viamão, em Cachoeira do Sul (RS). 
IND 950/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência a Oi, solicitando que conserte o telefone público na rua Barão do Viamão, em frente ao nº 1081, em Cachoeira do Sul (RS). 
IND 951/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência a Oi, solicitando que conserte o telefone público na rua Barão do Viamão, esquina com a rua Aparicio Borges, em Cachoeira do Sul (RS). 
IND 952/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência ao Executivo, solicitando que instale placa indicando área de carga e descarga na avenida Presidente Vargas, nas imediações da entrada do depósito do supermercado Imec. 
IND 953/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Gilmar Dutra Vieira. Ementa: Pavimentação da Rua Júlio Viegas, Bairro Marina. 
IND 954/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Colocação de placas indicativas nas ruas dos bairros. 
IND 955/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor de fiscalização para que cobre dos proprietários de papa entulho, a cobertura com redes de proteção quando em deslocamento dos mesmos, evitando assim possíveis acidentes. 
IND 956/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que o Poder Executivo providencie melhorias na quadra de areia da Praça De Franceschi, possibilitando a prática de futebol aos moradores daquela região. 
IND 957/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Gilmar Dutra Vieira. Ementa: Instalação de redutores de velocidade na Rua Dos Loretos, bairro Gonçalves. 
IND 958/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Gilmar Dutra Vieira. Ementa: Colocação dos suportes com as devidas luminárias na estrada do Rincão dos Bicas/Mineração. 
IND 959/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Recolhimento de lixo reciclável no Bairro Barcelos. 
IND 960/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Instalação de placas orientando sobre o descarte irregular de lixo. 
IND 961/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Gilmar Dutra Vieira. Ementa: Construção de um redutor de velocidade (Quebra Molas), na Rua Araújo de Porto Alegre, Bairro Ponche Verde. 
IND 962/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Gilmar Dutra Vieira. Ementa: Análise das placas de sinalizações "Proibido Estacionar”, bairro Centro. 
IND 963/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Providencias na BR 153 esquina com Rua Edgar Muller. 
IND 964/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Para que o Setor de Trânsito providencie a retirada dos veículos de grande porte que estão estacionados irregularmente no acostamento da Av. Marcelo Gama, no Bairro Medianeira. 
IND 965/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Indica a realização do calçamento da Rua Olavo Bilac no Birro Marina. 
IND 966/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, busque parcerias, apoio de entidades e centros de tradições gaúchas, estude e realize para os anos seguintes um acampamento farroupilha, a fim de valorizar ainda mais a cultura gaúcha em nossa cidade. 
IND 967/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Que o Executivo Municipal, priorize, agendando para o ano de 2018 o conserto e a realização de benfeitorias na Escola de Ensino Fundamental Imperatriz Leopoldina na Vila de Faxinal da Guardinha. 
IND 968/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Cadastro no Programa EPS-SUS do Ministério da Saúde. 
IND 969/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Cercamento da UBS 17, no Bairro Alto Amorim. 
IND 970/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa:  fiscalização pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente dos caminhões de lixo da Empresa CONESUL 
IND 971/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Daniela Denise Santos da Rosa. Ementa: Instalação de um sistema de vídeo monitoramento nas principais vias de acesso/saída da cidade em parceria com a Brigada Militar. 
JUSTIFICATIVA DE FALTA
REQ 841/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Justifica falta na sessão solene do dia 23 de Novembro de 2017. 
REQ 842/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Justificativa de falta da Sessão Solene do dia 23 de novembro do corrente ano. 
REQ 851/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Justificativa de falta. 
 
 
MESA DIRETORA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CACHOEIRA DO SUL - RS