21 Outubro, 2018

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Ordem do Dia da Sessão de 12/03/2018.

ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
REQ 50/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário encaminhe Moção de Cumprimentos ao Sr. Cristiano Garcia, organizador do Festival de Pesca Esportiva realizado no sábado dia 03 deste mês de março. 
REQ 51/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário encaminhe Moção de Cumprimentos aos Srs. Mário Both e Valdoni Almeida pelo Primeiro Lugar obtido no Festival de Pesca Esportiva de Cachoeira do Sul. 
REQ 52/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário encaminhe Moção de Cumprimentos aos Srs. Luiz A. Tonet, Luiz Marzall Tonet e Gustavo Argenta pela segunda colocação no Festival de Pesca Esportiva realizado no dia 03.03.18.
REQ 53/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário encaminhe Moção de Cumprimentos aos Srs. Ronaldo Eltz e Vagner Eltz pela participação e conquista do terceiro lugar no Festival de Pesca Esportiva de Cachoeira do sul realizado no dia 03.03.18. 
REQ 55/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: PINTURA DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 153 (AVENIDA MARCELO GAMA) .
REQ 56/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Pesar Fredolino Bartmann. 
REQ 57/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS para a Escola Municipal Getúlio Vargas. 
REQ 58/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Moção de cumprimentos para os organizadores do Festival de Pesca. 
REQ 59/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS aos organizadores do evento 9º CANTO DOS GALOS. 
REQ 60/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” ao Administrador Fábio Renato da Silva, pela aclamação como novo presidente da Câmara de Agronegócio, Comercio Industria e Serviços de Cachoeira do Sul (CACISC) para o biênio 2018/2020, desejamos êxito para sua gestão. 
REQ 61/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS para o Presidente do Núcleo Cachoeirense de Compositores Nativistas. 
REQ 63/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS - ÂNGELO LARGER CARNEIRO. 
REQ 64/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS NOVA PATRONAGEM DO CTG TROPEIROS DA LEALDADE. 
REQ 65/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Moção de apoio para o projeto do plano de carreira dos policiais militares. 
REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA:
REQ 54/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Mesa Diretora desta Casa Legislativa coloque em votação em Regime de Urgência, o Projeto de Lei de Nº 76/2017 enviado pelo Poder Executivo, viabilizando o Programa de Tanques de Piscicultura no Município. 
REQ 62/2018, de autoria do(a)  Mesa Diretora Da Câmara de Vereadores. Ementa: Votação em Regime de Urgência do PLO/2018 que "REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES". 
REQ 66/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Os Vereadores infra inscritos na forma regimental, com base no Art.170, § 2°, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem por meio do presente, requerer que o Projeto de Lei n° 03/2018, que REAJUSTA VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, SALÁRIOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS EM COMISSÃO DO PESSOAL CIVIL DA PREFEITURA seja votado em regime de urgência.
PI 41/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que o Executivo informe a esta Casa, onde estão sendo aplicados os recursos financeiros arrecadados com a cobrança de taxas de inscrições oriundas do futebol varzeano (ASCAFV) e/ou aluguel da quadra do Ginásio Derlizão; qual o montante em recursos arrecadados com estas duas fontes no ano de 2017 e onde foram aplicados. 
PI 42/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que o Secretário Municipal de Obras informe se há previsão de pavimentação da calçada na rua General Osório na parte que circunda o Estádio Joaquim Vidal; e, ou se há possibilidade de obras urgentes e constantes, de melhorias da calçada já existente, e ainda, se já recebeu notificação do Ministério Público acerca deste tema. 
PI 43/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que o Secretário Municipal de Meio Ambiente informe se já iniciou trabalhos para retirada de entulhos, podas das árvores e vegetação na calçada da rua General Osório na parte que circunda o Estádio Joaquim Vidal; e se já recebeu notificação do Ministério Público acerca do problema que atinge os moradores. 
PI 44/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Calendário oficial de eventos no Município. 
PI 45/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Saldo do FAPS 
PI 46/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO INFORME SE ESTA FALTANDO AGULHAS PARA VACINAÇÃO. 
PI 47/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A PAUTA DO PREFEITO GHIGNATTI EM BRASILIA EM VIAGEM REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DO PRESENTE ANO. 
PI 48/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: LOTES DO PAC. 
PI 49/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Atendimento Ginecológico HCB, Saúde da Mulher e Centro Princesa do Jacuí .
PI 50/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o programa de abastecimento por meio de caixas de água e ou cisterna na região do Cerro dos Peixoto. 
PI 51/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Requer ao Executivo Municipal informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 3.684, que dispõe sobre relatórios da coleta de lixo.
PI 52/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: QUESTIONAMENTO SOBRE A ATUAÇÃO DA PREFEITURA EM OBRA PARTICULAR. 
PI 53/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Solicita informações sobre o 2° lote do Programa de Aceleração do Crescimento em Cachoeira do Sul. 
PI 54/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita informações sobre postos de saúde. 
PI 55/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AOS DECRETOS 05 E 07 PUBLICADOS NO JORNAL DO POVO. 
PI 56/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Requer ao Executivo Municipal, solicitando que informe sobre o calçamento comunitário da Rua Província no Bairro Oliveira. 
IND 85/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Direção do DAER com sede em Cachoeira, determine a revisão da ponte do Geribá prevenindo possíveis danos futuros. 
IND 86/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Gilmar Dutra Vieira. Ementa: Que o chefe do Executivo Municipal estude a possibilidade de calçar ou cobrir com revestimento asfáltico a Rua Lourenço Bandeira . 
IND 87/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, Secretaria Obras, conserto de um buraco na rua Aparício Borges esquina com rua Ricardo Schaurich, o mesmo já esta causando acidentes, onde foi colocado um galho de arvore (P01) 
IND 88/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, Secretaria Obras, conserto de uma valeta o encascalhamento e patrolamento das ruas Inácio de Carvalho esquina com rua Constantino José Pinto no Bairro Soares. 
IND 89/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, Secretaria Obras, conserto dos desníveis e buracos existentes na Av Brasil no trecho compreendido do Hotel União até abaixo da UPA, o mesmo encontra-se em péssimo estado, tal o grande número de buracos ali existentes.(P03) 
IND 90/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Gilmar Dutra Vieira. Ementa: Que sejam instalado, com urgência, redutor de velocidade tipo quebra-molas, na Rua Ernesto Muller, Bairro Tupinambá, próximo ao nº 290. 
IND 91/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Gilmar Dutra Vieira. Ementa: Que seja instalado, com urgência, paradas de ônibus providas de cobertura, para dar maior segurança física aos trabalhadores, alunos e mães que ali aguardam o ônibus. 
IND 92/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Gilmar Dutra Vieira. Ementa: Que seja efetuada a fiscalização e que as devidas empresas sejam notificadas quanto à ação por elas desencadeadas, levando mais empresas a cometerem o mesmo delito. 
IND 93/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: TRANSFORMAR AS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO EM VIAS DE MÃO ÚNICA. 
IND 94/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: PEDIDO DE RETIRADA DA PLACA DE METAL (QUE OFERECE RISCO DE ACIDENTE AOS MUNÍCIPES) FIXADA NO BANCO DA PRAÇA DR. HONORATO .
IND 95/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Valdocir Marques. Ementa: Supermercado Rede Super. 
IND 96/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Solicitação de pintura das lombadas ou quebra-molas ao longo da Av. Marcelo Gama, ao DNIT. 
IND 97/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Gilmar Dutra Vieira. Ementa: Que seja providenciado a colocação de goleiras na Praça do FUNCAP, localizada ao lado da Associação dos Moradores. 
IND 98/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Que sejam tomadas medidas que visem coibir acidentes no trevo do bairro Marina. 
IND 99/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Substituição de poste  na rua Nestor Terra, ao lado do n° 697, no bairro Marina. 
IND 100/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Solicitação de pintura de uma faixa de pedestre, em frente da EMEI - Recanto dos Baixinhos, na Rua Bento Gonçalves. 
IND 101/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Solicitação de pintura de uma faixa de pedestre em frente da Escola Vital Brasil.