16 Julho, 2018

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Ordem do Dia da Sessão de 16/04/2018

ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
REQ 109/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jeremias Madeira Oliveira. Ementa: Votação 
REQ 110/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jeremias Madeira Oliveira. Ementa: Requerimento para votação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária 10/2018. 
REQ 111/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Moção de Cumprimentos pela realização da ExpoCabrais 2018. 
REQ 112/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Casa envie Moção de Cumprimentos ao triatleta Ricardo Machado por ter bem representado o município em campeonato realizado na cidade de Punta Del Este no Uruguai no domingo próximo passado. 
REQ 113/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: MOÇÃO DE PESAR - CLEMENTINA HERBSTRITH WILLIG.
REQ 114/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que o DNIT envide esforços no sentido de buscar alternativas para que a travessia através de balsa no Rio Jacuí não tenha custos para os motoristas que se utilizarão deste meio. 
REQ 115/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: MOÇÃO DE PESAR - IRACEMA SCAPIN DALCIN. 
REQ 116/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: MOÇÃO DE PESAR - IVO MOURALES. 
REQ 118/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: COLOCAR REDE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO DE ACESSO DA BR. 153 PARA A AV. ANDRADE NEVES. 
REQ 119/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Moção de Cumprimentos. 
REQ 120/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Envia, MOÇÃO DE PESAR aos familiares de IRACEMA SCAPIN DALCIN. 
REQ 121/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita moção de cumprimentos para a empresa INSUL Arames e Telas. 
REQ 122/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita moção de cumprimentos para a Empresa Comercial do Duda. 
REQ 123/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jeremias Madeira Oliveira. Ementa: Moção de Cumprimentos ao DNIT Santa Maria e Porto Alegre. 
PI 96/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Situação dos orelhões da Operadora de Telefonia "OI". 
PI 104/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DA CORREÇÃO DO IPTU NOS ÚLTIMOS 10 ANOS. 
PI 105/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Informações sobre a realização do Teste do Reflexo Vermelho (teste do Olhinho) pelo SUS. 
PI 106/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Informações sobre máquinas abandonadas no aterro sanitário municipal. 
PI 107/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que o Executivo informe o por que da Empresa de Transportes administrada pelo Sr. Eder Ribeiro promoveu alterações nas linhas de Tabuão, Faxinal e Pertile; Se houve autorização de parte do Executivo para a retirada do horário do meio dia e que autoridade definiu a mudança. 
PI 108/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: INFORMAÇÕES REFERENTES AO PAGAMENTO DO 14º SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 
PI 109/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Quais os critério para uma rua ser contemplada no cronograma de esgoto. 
PI 110/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Encaminhamento das notificações formalizadas. 
PI 111/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Questionamento ao pedido de informação 39/2018. 
PI 112/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Por qual motivo é noticiada a interrupção de Obras. 
PI 113/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Quais são os impedimentos técnicos para NÃO alterar a Rua Marcílio Dias continuamente e preferencial entre a Rua Alarico Ribeiro e Bento Gonçalves? 
PI 114/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Solicita informações a coordenação do curso Engenharia Transporte e Logística sobre projetos e ou estudos desenvolvidos voltados para a construção de ciclovias ou ciclo faixas, para Cachoeira do Sul. 
PI 115/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: QUAL EMPRESA PRESTA SERVIÇO DE INTERLIGAÇÃO EM REDE EXCLUSIVA PARA SECRETÁRIOS/ÓRGÃOS/DEPARTAMENTOS DO EXECUTIVO? 
PI 116/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita informações sobre o PLO 13/2018. 
PI 117/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita informações sobre o relatório do controle interno da Prefeitura Municipal. 
IND 176/2018, de autoria do(a) vereadora Daniela Santos. Ementa:  Ampliação do Cemitério Municipal no terreno de frente para Rua Ivo Becker esquina com a Rua Aparício Borges.
IND 212/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Calçamento da Rua Manoel F de Vargas no Bairro Medianeira. 
IND 213/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que o Poder Executivo envide esforços no sentido de buscar junto das autoridades estaduais e federais, os valores financeiros para o custeio das atividades da empresa responsável pelo funcionamento da Balsa que fará a travessia dos veículos. 
IND 214/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a linha de ônibus na região de Tabuão, Faxinal e Pertile seja mantida e inclusive com o horário do meio dia. 
IND 215/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, Secretaria Municipal de Obras, setor iluminação pública, a colocação de iluminação que está queimada ou foi roubada na Ponte Seca, em baixo viaduto, localizada no Trevo do Bairro Fátima junto a Br 153. 
IND 216/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a retirada dos galhos mortos das Paineiras do Trevo de acesso a Cachoeira no Bairro Fátima/BR153. 
IND 217/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: REALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA PÚBLICA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS PRAÇAS. 
IND 218/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, Secretaria Municipal de Obras, a retirada de entulhos na sanga localizada na rua Henrique Ghignatti próximo ao numero 497. 
IND 219/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO DA BR. 153, COM A AV. ANDRADE NEVES. 
IND 220/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, Secretaria Municipal do Interior e Transporte, o cascalhamento e patrolamento na estrada Quebra Canga, está em péssimo estado prejudicando o Transporte Escolar. 
IND 221/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Reestruturação com recuo no Trevo de acesso a Três Vendas na BR 153. 
IND 222/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Valdocir Marques. Ementa: Demarcação de uma vaga de estacionamento. 
IND 223/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO ATERRO SANITÁRIO, BEM COMO, RECUPERAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, E TELHADO DA CASA DOS GUARDAS. 
IND 224/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que o Executivo através da secretaria competente viabilize a limpeza e manutenção das bocas de lobo principalmente nas ruas centrais, evitando alagamentos em lojas e residências. 
IND 225/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Que se estude a possibilidade de reestruturar a parada de ônibus da rua Antônio Pereira da Silva, em frente ao n° 1.067, no Bairro Quinta da Boa Vista. Sugere-se, ainda, a instalação de um assento, proporcionando mais conforto aos idosos e gestantes que utilizam o referido ponto de ônibus. 
IND 226/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Cadastramento de chipagem de cavalos. 
IND 227/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Instalação de luminárias e substituição de lâmpadas queimadas, ao longo da Rua Nero Moura, no Bairro Leopoldina. 
IND 228/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Indica, para que seja feita com a máxima urgência, o conserto dos buracos no asfalto da rua, Presidente Vargas, próximo à Escola de Educação Infantil, Nossa Sra. Aparecida, no bairro Bom retiro, proporcionando mais segurança aos pedestres e veículos que trafegam na referida rua. 
IND 229/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Instalação de luminárias e substituição de lâmpadas queimadas ao longo da Rua Antônio E. Fontoura, no Bairro Santa Teresinha. 
IND 230/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Indica, que seja tomada a seguinte medida de interesse da comunidade, que seja colocado um redutor de velocidades, tipo quebra-molas na Rua Alarico Ribeiro, próximo a Lavagem Marca DÁgua, obrigando os condutores a reduzirem a velocidades dos veículos. 
IND 231/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e cascalhamento da Rua Alcides Viera Charão. 
IND 232/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, Secretaria Municipal do Interior, o patrolamento e cascalhamento da Estrada da Pertile, que está intransitável. 
IND 233/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Instalação de luminárias e substituição das lâmpadas queimadas no entorno e na Praça das Nações, no Bairro Marques Ribeiro. 
IND 234/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, o patrolamento, cascalhamento e conserto iluminação pública na Rua Sérgio Lezama,  esquina com Santos Filho, rua em péssimas condições e com moradores que necessitam atendimento Médico. 
IND 235/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Daniela Denise Santos da Rosa. Ementa: Disponibilização de um lugar apropriado para descarte de objetos volumosos como sofás, fogões, colchões, madeiras e entulhos de construções.