15 Agosto, 2018

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Ordem do Dia da Sessão de 23/07/2018.

ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
Discussão e votação da Redação Final dos PLCs 01/2015, 01/017 e 01/2018, que alteram a Lei Complementar 01/2004 – Código de Posturas Municipal.
REQ 285/2018, de autoria da Vereadora Telda da Silva Assis. Ementa: Moção de Agradecimentos à Indústria Agro Pertences LTDA, pela doação de uma parada de ônibus para a Rua Liberato Salzano Vieira da Cunha. 
REQ 287/2018, de autoria do Vereador Itamar Luz. Ementa: Moção de Cumprimentos ao Sr. Carlos Simonetti, pela conquista do troféu "Top of Mind 2018". 
REQ 288/2018, de autoria do Vereador Itamar Luz. Ementa: Moção de Cumprimentos ao Sr. Paulo Alex Falcão, pela conquista do troféu "Top of Mind 2018”. 
REQ 290/2018, de autoria do Vereador Itamar Luz. Ementa: Moção de Cumprimentos ao Sr. David Jorge Rodrigues Hatsek, diretor do Colégio Marista Roque, pela conquista do "Top of Mind 2018". 
REQ 291/2018, de autoria do Vereador Itamar Luz. Ementa: Moção de Cumprimentos ao Sr. Rogério Vilnei Brandt, diretor da Universidade Luterana do Brasil em Cachoeira do Sul, pela conquista do troféu "Top of Mind 2018". 
REQ 292/2018, de autoria do Vereador Itamar Luz. Ementa: Moção de Cumprimentos aos Srs. Antônio Furlanetto e Fábio Gremes, proprietários da loja Tevah, em Cachoeira do Sul e seu grupo de colaboradores, pela conquista do troféu "Top of Mind 2018". 
REQ 293/2018, de autoria do Vereador Jorge Fialho. Ementa: Moção de Cumprimentos ao Sr. José Alves dos Santos, parabenizando-o por ter sido eleito o Presidente da Associação de Moradores do Bairro Ponche Verde. 
REQ 294/2018, de autoria da Vereadora Telda da Silva Assis. Ementa: Moção de Cumprimentos ao time de Futsal Feminino Chandon, pela conquista do título na cidade de Sobradinho. 
REQ 295/2018, de autoria da Vereadora Telda da Silva Assis. Ementa: Moção de Cumprimentos ao Sr José Alves Neto, eleito Presidente do Bairro Ponche Verde. 
REQ 296/2018, de autoria da Vereadora Telda da Silva Assis. Ementa: Moção de Cumprimentos para a UERGS, pela passagem dos 17 anos. 
REQ 297/2018, de autoria do Vereador Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Cumprimentos ao atleta cachoeirense Willian Nascimento, novo reforço do Inter de Santa Maria para Copa Federação Gaúcha de Futebol. 
REQ 298/2018, de autoria do Vereador Jeremias Madeira Oliveira. Ementa: Requerimento de votação em Regime de Urgência do PLO 32/2018. 
REQ 299/2018, de autoria do Vereador Itamar Luz. Ementa: Votação em Regime de Urgência do Projeto de Lei 31/2018, Altera a redação da Lei Municipal nº 4.488, de 10 de Julho de 2017. 
REQ 301/2018, de autoria do Vereador Marcelo de Castro Martins. Ementa: Moção de Pesar aos familiares de Célia Flores da Silva. 
REQ 303/2018, de autoria do Vereador Luis Alberto Paixão. Ementa: Solicita que todas as reuniões que acontecerem nesta casa com o Prefeito, ou seus representantes sejam registradas por filmagem. 
REQ 304/2018, de autoria do Vereador Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Pesar para os familiares de Lolita Schumacher da Silveira. 
REQ 305/2018, de autoria do Vereador Valdocir Marques. Ementa: Que a casa, após ouvir o Plenário, envie “Votos de Profundo Pesar” para os familiares de Lolita Schumacher da Silveira. 
REQ 306/2018, de autoria dos vereadores do  Movimento Democrático Brasileiro. Ementa: Solicita Moção de Pesar para a família de Célia Flores da Silva. 
REQ 307/2018, de autoria do Vereador Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita Moção de Cumprimentos para o Policial Militar Saulo Roberto Genro Filho, por sua formatura como tenente. 
REQ 308/2018, de autoria do Vereador Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita Moção de Cumprimentos para 3 policiais, pela prisão de um traficante que estava foragido há mais de um ano. 
REQ 309/2018, de autoria do Vereador Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia Moção de Cumprimentos a todos os jogadores, equipe técnica e colaboradores do São Lourenço Esporte Clube, parabenizando-os pela conquista do Tri Campeonato Municipal de Futebol Veterano 50. 
REQ 310/2018, de autoria do Vereador Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia Moção de Pesar aos familiares de Angelo Rodrigues - (ANJO), com 87 anos de idade, falecimento ocorrido dia 14/07/2018, morador do Bairro Oliveira, manifestando nossos sentimentos de profundo pesar. 
REQ 311/2018, de autoria do Vereador Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia Moção de Pesar aos familiares de Elita dos Santos Luiz, com 75 anos de idade, falecida dia 14/07/2018, moradora do Bairro São José, manifestando nossos sentimentos de profundo pesar. 
PI 270/2018, de autoria do Vereador Luis Alberto Paixão. Ementa: Solicita informação se já está em vigor a Lei Municipal nº 4434 de 21 de janeiro de 2016. 
PI 271/2018, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Sec. de Educação do Município, informe o que segue: Quantos servidores estão lotados em escolas localizadas no interior; quantos estão recebendo o percentual de Difícil Acesso; quantos estão solicitando o benefício, e ainda, quanto está sendo gasto com os beneficiados. 
PI 272/2018, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que seja informado o que segue: Quantas patrolas disponíveis, quantas em conserto; quantos caminhões caçamba vêm sendo utilizados e qual o número destes estão sendo consertados; quais outros maquinários são utilizados; quais comunidades estão recebendo o atendimento da Sec. de Interior e ainda, qual o número de funcionários utilizados; 
PI 273/2018, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Sec. M. de Indústria e Comércio, informe quais foram os projetos idealizados no ano de 2017 no sentido de dotar Cachoeira do Sul de novos empregos; quantas empresas foram contatadas, nome das mesmas e endereço; e ainda quais os projetos em andamento para este ano de 2018. 
PI 274/2018, de autoria do Vereador Gilmar Dutra Vieira. Ementa: Que o Executivo informe sobre a limpeza pública no município. 
PI 275/2018, de autoria do Vereador Valdocir Marques. Ementa: Para que o Hospital de Caridade e Beneficência responda a este Legislativo sobre os veículos e ambulâncias que atendem a Unidade de Pronto Atendimento Zona Norte. 
PI 276/2018, de autoria do Vereador Valdocir Marques. Ementa: Cópia do convênio que firma parceria com Hospital de Caridade e Beneficência, para administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. 
PI 277/2018, de autoria do Vereador Valdocir Marques. Ementa: Se o Executivo Municipal tem algum contrato firmado ou acordo com a FENARROZ, para uso do ginásio em eventos apoiados pelo poder público. 
PI 278/2018, de autoria do Vereador Luis Alberto Paixão. Ementa: Solicita informação sobre o entendimento da municipalidade de que o servidor concursado, com (40 horas semanais), deve trabalhar (200) duzentas horas mensais, e só além destas, as outras horas, serem consideradas horas extras. 
IND 560/2018, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente a construção de um poço artesiano na Escola Municipal Ataliba Brum, na localidade do Bosque. 
IND 561/2018, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, Secretaria de Obras, a canalização com colocação de tubos, ou uso de retroescavadeira para desobstruir a valeta da Rua Cândida Schmidt, atrás do Engenho Treichel.
IND 562/2018, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, Secretaria de Obras, o patrolamento, encascalhamento e canalização da rua Manoel Carvalho Prates, Bairro Marina e entorno da pracinha da região. 
IND 564/2018, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que o Poder Executivo encaminhe Projeto de Lei, viabilizando beneficiar os proprietários de imóveis tombados pelo município, como isenção de impostos sobre o imóvel e elaboração de projetos para restauração, sem custos aos proprietários. 
IND 565/2018, de autoria do Vereador Luis Alberto Paixão. Ementa: Indica pintura de numeração em postes de iluminação pública de nossa cidade. 
IND 566/2018, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que o Poder Executivo encaminhe Projeto ao Legislativo, visando atualizar primeiramente, a Lei Orgânica, Código de Posturas, definindo também, quantos bairros existem na municipalidade, antes de propor reajuste ao IPTU. 
IND 568/2018, de autoria do Vereador Luis Alberto Paixão. Ementa: Indica colocação de asfalto na Avenida Brasil, do Hotel União até a UPA. 
IND 569/2018, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, Secretaria de Obras, o patrolamento da Rua Olavo Bilac, Bairro Oliveira. 
IND 570/2018, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, Secretaria do Interior, o patrolamento e encascalhamento da Estrada do Rincão dos Kieffer. 
IND 571/2018, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento da Rua Estevão Monteiro Torres, Bairro Santa Helena. 
IND 572/2018, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento da Rua Araujo Porto Alegre, Bairro Santa Helena, entre a BR 153 e a Rua Fontoura Xavier. 
IND 573/2018, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, Secretaria de Obras, o conserto dos canos de esgoto da Rua Joaquim Vidal, Bairro Marina, altura do n° 708, que esta correndo a céu aberto. 
IND 574/2018, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, Secretaria do Interior, o conserto de aproximadamente 11 lâmpadas, na Parada Cunha, próximo a Escola Ataliba Brum, na RS 403. 
IND 575/2018, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, Secretaria Interior, a colocação de 2 cargas de cascalho, ou rejeito de asfalto, no pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jenny Figueiredo Vieira da Cunha, na Estrada da Forqueta. 
IND 576/2018, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, Secretaria de Obras, setor de Iluminação, conserto e reposição de lâmpadas na Estrada Rincão dos Mineiros, em direção à Escola Municipal de Ensino Fundamental Aldo Porto dos Santos. 
IND 577/2018, de autoria do Vereador Igor Noronha de Freitas. Ementa: Para que o Poder Executivo cadastre-se no Curso, na modalidade evento extra, Promoção Social de Produção de alimentos a base de arroz e derivados do SENAR. 
IND 578/2018, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, Secretaria de Obras, o patrolamento, encascalhamento ou colocação de rejeito de asfalto, na Travessa Virgílio de Abreu, entrada ao lado do Siprom. 
IND 579/2018, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento da Rua Ferminiano Pereira Soares, Bairro Carvalho, esquina com a Rua Nossa Senhora dos Navegantes. 
IND 580/2018, de autoria do Vereador Jorge Fialho. Ementa: Indica que o Executivo Municipal faça uma limpeza em uma das cabeceiras da Ponte da Localidade da Forqueta, onde se formou um lixão, onde inclusive foram depositados diversos entulhos gerando mau cheiro e a proliferação de insetos, causando transtorno e desconforto aos moradores, além de colocar a saúde pública em risco. 
IND 581/2018, de autoria do Vereador Jorge Fialho. Ementa: Que Casa após ouvir o Plenário, encaminhe a presente INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, para que seja feita com a máxima urgência, a recuperação do asfalto, na Rua Manoel Pinto da Mota, próximo ao cruzamento com a Rua João de Santa Bárbara, no Bairro Quinta da Boa Vista. 
IND 582/2018, de autoria do Vereador Igor Noronha de Freitas. Ementa: Que o Poder Executivo realize o calçamento URGENTE, do passeio público, com colocação de piso tátil, na quadra em frente a Associação de Cegos e Deficientes Visuais de Cachoeira do Sul. 
IND 583/2018, de autoria do Vereador Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Requer ao DAER, que durante o período de interrupção para as reformas da Ponte do Fandango, o órgão destine uma equipe fixa, para manutenção da ERS 403, que liga Cachoeira do Sul a Rio Pardo. 
IND 584/2018, de autoria do Vereador Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Indica ao PREFEITO MUNICIPAL a realização de estudo, a fim de sinalizar com mais placas, as vias de ingresso à rótula do trevo de acesso ao Bairro Cohab. 
IND 585/2018, de autoria do Vereador Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Indica ao PREFEITO MUNICIPAL o estudo da possibilidade de voltar a realizar a sinalização, identificando os nomes das ruas de Cachoeira do Sul, pintados nos postes de iluminação, para melhor orientar os motoristas. 
IND 586/2018, de autoria do Vereador Alvair Felipe Alberto. Ementa: Indica colocação de sinaleira na esquina das ruas Aníbal Loureiro e Senador Pinheiro Machado. 
IND 587/2018, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, Secretaria de Obras, troca de lâmpada queimada, na Rua Tiradentes, entre os números 1291 e 1297, Bairro Marques Ribeiro. 
IND 588/2018, de autoria do Vereador Luis Alberto Paixão. Ementa: Indica fornecimento de alimentação aos funcionários que trabalham em horário noturno em regime ininterrupto de (12) doze horas. 
IND 589/2018, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento na Rua Leopoldo Souza, Bairro Ponche Verde. A mesma encontra-se em péssimo estado, onde essa semana ocorreu um acidente, causando sérios prejuízos ao proprietário do veículo, anexo fotos. 
JUSTIFICATIVA DE FALTA:
REQ 286/2018, de autoria do Vereador Marcelo de Castro Martins. Ementa: Justificativa de falta na Sessão Ordinária do dia 09 de julho de 2018. 
REQ 300/2018, de autoria do Vereador Valdocir Marques. Ementa: Justificativa de falta na sessão solene do dia 05/07/2018.