20 Julho, 2018

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Sessão Extraordinária do dia 20/01/2010

Ordem do Dia:
 
. discussão e votação do parecer da Comissão de Justiça e Redação contrário ao Veto Parcial do Poder Executivo e do Veto parcial ao PL 096/2009, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros destinados à cobertura de despesas e conceder autonomia financeira às Escolas Municipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil.
 
. discussão e votação dos pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento sobre o PL 002/2010 e do projeto, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para atender necessidade temporária de Excepcional Interesse Público na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente para operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento Móvel a Urgências – SAMU, do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPs AD, e das Ações em Saúde e da Vigilância em Saúde. Ambos os pareceres favoráveis à aprovação da matéria.
 
. discussão e votação dos pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento sobre o PL 003/2010, e do projeto de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 no orçamento corrente, e autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Liga Carnavalesca de Cachoeira do Sul. Ambos os pareceres favoráveis à aprovação da matéria.