17 Janeiro, 2018

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Sessão Ordinária do Dia 05/12/2016

Tribuna Popular:  Sra. Claudia Frey Scarparo, Diretora do Núcleo Municipal de Cultura. Assunto: Divulgar a 47ª Semana de Cachoeira do Sul.
                                  

PAUTA:
 
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 35/2016, de autoria do ver. Marcelo Figueiró, que Denomina “Nilson Solimar Pohlmann da Silva” o Centro Municipal de Proteção Animal (CEMPRA).
 
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 36/2016, de autoria do Executivo Municipal, que Altera a redação do inciso II e inclui inciso V o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.752 de 21 de novembro de 1994.
 
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 37/2016, de autoria do Executivo Municipal, que Institui a Política Municipal de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social no Município de Cachoeira do Sul – PMATERS, institui o Programa Municipal de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social PROMATERS, cria o Fundo Municipal de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social -  FUMDATERS. 
 
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 38/2016, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre o  Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e revoga a Lei Municipal nº 2.271, de 21 de dezembro de 1988.
 
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 39/2016, de autoria do Executivo Municipal, que Institui as taxas de inspeção, fiscalização e controle dos produtos de origem animal, as infrações sanitárias e as multas a serem aplicadas pelo Serviço de Inspeção Municipal. 
ORDEM DO DIA:
 
Discussão e votação do parecer  FAVORÁVELda Comissão de Finanças e Orçamentosobre o projeto e do PL 33/2016, de autoria do Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Cachoeira do Sul para o Exercício Financeiro de 2017, com a Emenda Modificativa nº 01/2016 e com as seguintes Emendas Impositivas:
 
Emenda Impositiva nº 01 – Ver. Valdocir Marques;
Emenda Impositiva nº 02 – Ver. Luis Paixão;
Emenda Impositiva nº 03 – Ver. Jeremias Madeira;
Emenda Impositiva nº 04 – Ver. Jeremias Madeira;
Emenda Impositiva nº 05 – Ver. Jeremias Madeira;
Emenda Impositiva nº 06 – Ver. Sérgio Franchini;
Emenda Impositiva nº 07 – Ver. Sérgio Franchini;
Emenda Impositiva nº 08 – Ver. Marcelo Figueiró;
Emenda Impositiva nº 09 – Ver. Edson Richa;
Emenda Impositiva nº 10 – Ver. Edson Richa;
Emenda Impositiva nº 11 – Ver. Vinícius Corneli;
Emenda Impositiva nº 12 – Ver. Vinícius Corneli;
Emenda Impositiva nº 13 – Ver. Vinícius Corneli;
Emenda Impositiva nº 14 – Ver. Vinícius Corneli;
Emenda Impositiva nº 15 – Ver. Edson Richa;
Emenda Impositiva nº 16 – Ver. Luis Paixão;
Emenda Impositiva nº 17 – Ver. Luis Paixão;
Emenda Impositiva nº 18 – Ver. Marcelo Martins;
Emenda Impositiva nº 19 – Ver. Homero Tatsch;
Emenda Impositiva nº 20 – Ver. Homero Tatsch;
Emenda Impositiva nº 21 – Ver. Homero Tatsch;
Emenda Impositiva nº 22 – Ver. Homero Tatsch;
Emenda Impositiva nº 23 – Ver. Jeremias Madeira;
Emenda Impositiva nº 24 – Ver. Marcelo Martins;
Emenda Impositiva nº 25 – Ver. Marcelo Figueiró;
Emenda Impositiva nº 26 – Ver. Marcelo Figueiró;
Emenda Impositiva nº 27 – Ver. Jeremias Madeira;
Emenda Impositiva nº 28 – Ver. Jeremias Madeira;
Emenda Impositiva nº 29 – Ver. Jeremias Madeira;
Emenda Impositiva nº 30 – Ver. Jeremias Madeira;
Emenda Impositiva nº 31 – Ver. Jeremias Madeira.
 
Justificativa de falta do ver. Jeremias Madeira na sessão solene do dia 14/11/2016