20 Novembro, 2018

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Sessão Ordinária do Dia 17/04/2017

 Tribuna Popular:  Carlos Aguiar – Presidente do Partido Verde.  Assunto: Abordar o tema “Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul”.

PAUTA:

1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 01/2017, de autoria do ver. Alvair Felipe Alberto, que Altera a Lei Complementar nº 01/2004 – Código de Posturas Municipal. 

2ª Discussão do Projeto de Lei nº 19/2017, de autoria do Vereador Carlos Alberto Moraes, que Institui a meia-entrada para doadores de sangue em eventos de esporte, cultura, lazer e entretenimento realizados na cidade de Cachoeira do Sul.

2ª Discussão do Projeto de Lei nº 20/2017, de autoria do Vereador Luis Paixão, que Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 2.769/94 – Código Tributário Municipal.

2ª Discussão do Projeto de Lei nº 21/2017, de autoria do Vereador Igor Noronha, que Declara o Grande Prêmio Cachoeira de Turfe , evento oficial do Município e dá outras providências.

2ª Discussão do Projeto de Lei nº 22/2017, de autoria do Vereador Noeli Cabral Gonçalves, que Dispõe sobre a definição e o desenvolvimento de políticas “antibullying” por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos e dá outras providências.

2ª Discussão do Projeto de Lei nº 23/2017, de autoria do Vereador Noeli Cabral Gonçalves, que Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no Município e dá outras providências.

2ª Discussão do Projeto de Lei nº 24/2017, de autoria do Vereador Noeli Cabral Gonçalves, que Dispõe sobre o programa primeiro emprego no âmbito do Município e dá outras providências.

1ª Discussão do Projeto de Lei nº 25/2017, de autoria do Vereador Itamar Luz, que Institui a inclusão, de forma visível, do valor pago pela inserção de publicações oficiais e institucionais da Administração Pública, direta e indireta, na mídia impressa.


 

ORDEM DO DIA:

Justificativa de Falta do ver. Valdocir Marques na sessão solene do Dia Internacional da Mulher, realizada no dia 30/03/2017.

Justificativa de Falta do ver. Itamar Luz na sessão ordinária do dia 27/03/2017.