20 Maio, 2018

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Sessão Ordinária do Dia 24/04/2017

 

Tribuna Popular:  Srs. Santo Tavares e Dr. Daniel André Kohler Berthold, representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA. ASSUNTO: Destinação do Imposto de Renda.

Sras. Juliana Cruz Flores e Márcia Stracke Alves, representantes dos servidores públicos dos cargos de Engenheiro Civil, Engenheiro Agrônomo, engenheiro Florestal, Biólogo, Advogado e Médico Veterinário. ASSUNTO:  discorrer sobre aspectos do Projeto de Lei nº 15/2017.


PAUTA:

 

2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 01/2017, de autoria do ver. Alvair Felipe Alberto, que Altera a Lei Complementar nº 01/2004 – Código de Posturas Municipal.

 

2ª Discussão do Projeto de Lei nº 25/2017, de autoria do Vereador Itamar Luz, que Institui a inclusão, de forma visível, do valor pago pela inserção de publicações oficiais e institucionais da Administração Pública, direta e indireta, na mídia impressa.

 

1ª Discussão do Projeto de Lei nº 26/2017, de autoria do Vereador Noeli Cabral Gonçalves, que Obriga hospitais, centros de saúde e unidades básicas de saúde do Município de Cachoeira do Sul a fixar placas informando aos usuários o nome e o horário de atendimento dos profissionais da área da saúde neles lotados, bem como o nome de seu diretor e o número do telefone do órgão municipal responsável por eventuais reclamações.

 

1ª Discussão do Projeto de Lei nº 27/2017, de autoria do Vereador Noeli Cabral Gonçalves, que Obriga os estabelecimentos que comercializam remédios, alimentos ou bebidas, in natura ou industrializados, a permitir aos consumidores a visitação a seus depósitos e dá outras providências.

 

1ª Discussão do Projeto de Lei nº 28/2017, de autoria do Vereador Noeli Cabral Gonçalves, que Proíbe, no município de Cachoeira do Sul, a comercialização, a exposição e a distribuição de material escolar que contenha qualquer tipo de imagem que estimule a violência ou a exploração sexual.

 

1ª Discussão do Projeto de Lei nº 29/2017, de autoria do Vereador Noeli Cabral Gonçalves, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação em espaço específico e de destaque de produtos alimentícios recomendados para pessoas com problemas de pressão arterial e dá outras providências.

 

1ª Discussão do Projeto de Lei nº 30/2017, de autoria do Vereador Noeli Cabral Gonçalves, que Dispõe sobre a instalação de biombos, painéis de material opaco ou estruturas similares entre os caixas eletrônicos e os clientes nas salas de auto atendimento em todas as agências bancárias e instituições financeiras no município de Cachoeira do Sul.

 

1ª Discussão do Projeto de Lei nº 31/2017, de autoria do Executivo Municipal , que Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Cachoeirense de Futebol Varzeano.

1ª Discussão do Projeto de Lei nº 32/2017, de autoria do Executivo Municipal , que  Institui o Festival Gaúcho Estadual Estudantil – FEGAES, a Semana Farroupilha e a Cavalgada da Integração como Eventos Culturais Oficiais do Município.