17 Janeiro, 2018

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Sessão Ordinária do Dia 22/05/2017

Tribuna Popular:  Sra. Laura Seibel, Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para a Juventude. Assunto: prestação de esclarecimentos sobre Passe Livre Estudantil.

PAUTA:
 
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 34/2017, de autoria do Executivo Municipal , que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento corrente.
 
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 35/2017, de autoria do Executivo Municipal, que Institui o Festival da Integração e Lutas dos Trabalhadores como Evento Oficial do Município.
 
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 36/2017, de autoria do Executivo Municipal , que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de imóvel ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Cachoeira do Sul.
 
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 37/2017, de autoria do ver. Igor Noronha de Freitas, que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares em conceder descontos e/ou meia porção para as pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia na forma que especifica e dá outras providências.
 
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 38/2017, de autoria do ver. Jorge Fialho, que Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, que receberem subvenções sociais ou financeiras, ou auxílio financeiro do Poder Público Municipal ou através e recortar dá outras providências.
 
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 39/2017, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para os Cargos de Enfermeiro, Psicólogo, Técnico em Enfermagem, Cuidador, Cozinheiro e Servente, por tempo determinado, para atuação em intervenção junto à Instituição Perpétuo Socorro. 
 
ORDEM DO DIA:
 
 Discussão e votação dos pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Redaçãoe de Méritosobre o projeto e do PL 11/2017, de autoria do ver. Luis Paixão, que Altera a Lei Municipal nº 3.638, de 09 de novembro de 2005.
 
Discussão e votação dos pareceres FAVORÁVEIS com Emenda Modificativa das Comissões de Justiça e Redaçãoe de Méritosobre o projeto e do PL 12/2017, de autoria do ver. Igor Noronha de Freitas, que Dispõe sobre a reserva de vagas exclusivas para motocicletas em estacionamentos públicos, privados e logradouros da cidade  de Cachoeira do Sul e dá outras providências.