17 Julho, 2018

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Sessão Ordinária do Dia 11/09/2017

Tribuna Popular:  Sr. Edson Roberto das Neves Júnior, Diretor da Secretaria dos Desportos. Assunto: falar sobre projeto Canoagem.

PAUTA
3ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 53/2017, de autoria do  Poder Executivo de Cachoeira do Sul, que  Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para 2018.
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2017, de autoria do ver. Igor Noronha de Freitas, que  Altera as leis 2946/96, 4035/2011 e 4054/2011.
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 57/2017, de autoria do ver. Paulo Sérgio Trevisan, que  Denomina ARTHÊMIO MAXIMILIANO DE FRANCESCHI uma via pública.
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 58/2017, de autoria do  Poder Executivo de Cachoeira do Sul, que  PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDISTRIBUIÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL.
1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 03/2017, de autoria da  Mesa Diretora, que  Altera a redação do inciso II do artigo 93 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul.  
 

ORDEM DO DIA

Discussão e votação do parecer FAVORÁVEL da Comissão Especial sobre o   PLO nº 20/2017 e do projeto de autoria do Vereador Luis Paixão, que Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.769/94 - Código Tributário Municipal. 

REQ 590/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Moção de Cumprimentos: À Associação Cachoeirense de Canoagem e Ecologia pela participação no Campeonato Brasileiro de Canoagem 2017, no Parque Naútico do Iguaçú em Curitiba, Paraná. 

REQ 591/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Moção de Cumprimentos: aos atletas da Associação Cachoeirense de Canoagem e Ecologia, Paulo Ricardo Barbosa Cruz, pela conquista do titulo de campeão brasileiro na Master 500 metros, à Paulo Ricardo Magalhães pelo bronze nos 1.000 metros da Master e ainda à atleta Bruna Vitória Domingues 2ª colocada no Feminino Sênior 500 metros cujo campeonato aconteceu em Curitiba no domingo dia 03.09.17. 

REQ 592/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: À Agência de Cachoeira do Sul da Empresa RGE Sul para que recoloque poste de concreto em sua posição original, na rua Duque de Caxias com a Francisco Pinto Bandeira, B. Soares, pois pode cair a qualquer momento. Oficio já foi encaminhado à Empresa concessionária no dia 09 de janeiro deste ano de 2017 pedindo uma solução. 

REQ 593/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Cumprimentos à CACISC pelas comemorações de seu Centenário 

REQ 594/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS a Associação Cachoeira de Canoagem e Ecologia (ACCE) pelo excelente desempenho no Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade 

REQ 595/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS ao canoísta Raylander Piveta 

REQ 596/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS ao canoísta Ricardo Brum 

REQ 597/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS , a esportista cachoeirense Sra. Bruna Vitória Rodrigues 

REQ 599/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: null 

REQ 600/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita Moção de cumprimentos para as entidades que cuidaram da Pira da Pátria. 

REQ 601/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita moção de cumprimentos para a SMEd pela organização da Semana da Pátria e desfile de 7 de Setembro. 

REQ 603/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envie “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” aos funcionários da SUSEPE, parabenizando pela passagem do dia 12 de setembro, dia do servidor penitenciário. 

REQ 604/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita que seja anexado o Pedido de informação nº 912/2017 de autoria do Vereador Felipe Franja ao Projeto de Lei nº 58/2017 de autoria do Executivo Municipal 

REQ 605/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Moção de Cumprimentos a Associação Cachoeirense de Canoagem e Ecologia,pelo exemplo de trabalho social que esta realizando através do projeto social "Segundo Sol Escola de Canoagem " 

REQ 606/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Reque a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, sobre a preservação do Rio Jacuí, a ser realizada no dia 05 de dezembro do corrente ano. 

REQ 607/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: REQUERIMENTO Nº ASSUNTO: Alteração do horário de inicio das sessões plenárias ordinárias AUTOR: Mesa Diretora Requeremos ao soberano Plenário na forma regimental, nos termos do art. 93, II, do RIC, que as Sessões Plenárias Ordinárias dos dias 18 e 25 de setembro de 2017, dias 02, 09, 16, 23 e 30 de outubro de 2017, tenham seu início às 14h, tendo em vista que tramita nesta Casa Projeto de Lei para alteração definitiva do horário das referidas sessões.

REQ 608/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Moção de Cumprimentos a canoísta Bruna Vitoria Rodrigues Domingues,pelas suas conquistas no Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade. 

PI 902/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Paixão. Ementa: Solicito ao Executivo Municipal informações sobre o PL 50/2017: Qual a base legal para definição das quantidades e percentuais estipulados para as multas sugeridas no PL 50/2017? 

PI 903/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: O Executivo oferece, através da STAS, assistência social para as famílias que moram no Morro do Cascalho? 

PI 904/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Quais foram os investimentos feitos em 2017 pelo Executivo na EMEI Apcrim? 

PI 905/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: O que o Executivo está fazendo para beneficiar as famílias residentes na localidade de Ferreira, nas proximidades da antiga Venax, que já solicitaram doação de terrenos ao Executivo? 

PI 906/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Quando o Executivo pretende implantar o sistema de estacionamento rotativo pago em Cachoeira do Sul? 

PI 907/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Quantas vagas e em que pontos da cidade estão demarcados os espaços para estacionamento exclusivo de motos? 

PI 908/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Quantos licenciamentos ambientais foram feitos pelo Executivo em 2017? 

PI 909/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Quando a sinaleira instalada na rua Ricardo Schaurich, esquina com a avenida Brasil, entrará em funcionamento? 

PI 910/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Qual o andamento e resultados sobre os problemas do açude da Vila Piquiri,já foi tomada alguma providencia . 

PI 911/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Aparelhos de Ultrassonogafria no Centro Obstétrico do HCB e Posto de Saúde da Mulher 

PI 912/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Busca informações sobre o PL 58/2017 de autoria do Executivo 

IND 664/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: À Secretaria de Obras para que efetue estudo no sentido de efetuar a limpeza ao redor dos Conteiners evitando entupimentos da canalização e futuros alagamentos principalmente na área central da cidade 

IND 665/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Ao Prefeito Municipal Sérgio Ghignatti para que efetue a revogação do Decreto número 38 de 2017 que fixa o valor do preço público do serviço de aluguel do Ginásio Municipal Derli Steinmetz. 

IND 666/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário, envie correspondência ao Setor de Trânsito da Prefeitura Municipal, indicando a repintura das faixas de segurança da Rua, Aparício Borges. 

IND 667/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário, envie correspondência à Secretaria Municipal de Obras, indicando a instalação de equipamentos especialmente desenvolvidos para o lazer e recreação de crianças cadeirantes nas principais praças de nosso município. Tal medida visa a sua integração com as demais crianças e a possibilidade de inserção destas que geralmente ficam restritas ao convívio de suas casas. 

IND 668/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência ao Executivo, solicitando que faça convênio com o 3º BECmb para manutenção das pontes do interior. 

IND 669/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência ao Executivo, solicitando que elabore projeto para captação de recursos para asfaltamento da rua Tiradentes, em toda a sua extensão. 

IND 670/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário, envie correspondência ao Setor de Trânsito da Prefeitura Municipal, indicando que seja instalada uma faixa de pedestre na Rua, Presidente Vargas, próximo a Rua, Sete de Setembro, entre a lateral do CFC Guidare e a agência Bancaria Itaú. 

IND 671/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, encaminhe a presente INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, para que seja feita a completa revitalização em uma praça pública localizada junto ao Centro Desportivo Municipal. 

IND 672/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário, envie correspondência ao Setor de Trânsito da Prefeitura Municipal, indicando que seja instalada uma faixa de pedestre na Rua Milan Kras, próximo ao Cruzamento com a Rua, Sete de Setembro, entre a Pastelaria e lancheria Sortudo e a agência do Banco do Brasil. 

IND 673/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Instalação de paradas de ônibus em ruas do bairro Santo Antônio 

IND 674/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, encaminhe a presente INDICAÇÃO ao Setor de Trânsito do Executivo Municipal, para que adote uma forma mais eficiente de fiscalizar os estacionamentos irregulares. Por exemplo, nos canteiros centrais em frente ao Colégio Sinodal Barão do Rio Branco, os condutores estacionam entre os canteiros, ao lado dos canteiros e em fila dupla. 

IND 675/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Cadastro no Sistema Informatizado de Ouvidorias dos Ente Federados 

IND 676/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo providencie o conserto de uma rampa e calçadas de acesso do ESF 2 na rua João José de Carvalho no Bairro Carvalho. 

IND 677/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita vaga especial com tempo de estacionamento em frente a um comércio na rua Araújo Porto Alegre 

IND 678/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, determine NOVAMENTE a instalação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Pinheiro Machado. 

Justificativa de falta do ver. Jorge Fialho na sessão ordinária do dia 28/08/2017 e na sessão solene do dia 29/08/2017.