17 Janeiro, 2018

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Sessão Ordinária do Dia 02/10/2017

Tribuna Popular:  Não há inscritos.

PAUTA     
1ª discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 59/2017, de autoria do  Poder Executivo, que Autoriza o Executivo a ceder espaço público para monumento do centenário do Lions Clube Internacional.
1ª discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 60/2017, de autoria do  Poder Executivo, que  Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Crédito no Orçamento Corrente.
1ª discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 61/2017, de autoria do  Poder Executivo, que  Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Especial no orçamento Corrente.
1ª discussão Projeto de Lei Ordinária nº 62/2017, de autoria do  Poder Executivo, que  Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.769, de 28 de dezembro de 1994 e dá nova redação à Lista Serviços anexa ao código Tributário Municipal.

ORDEM DO DIA

REQ 657/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “MOÇÃO DE PESAR”, ao esposo: Marcio Daniel Puntel, a filha: Agatha, ao irmão: Douglas, aos pais: Ruben Elui e Walkyria e demais familiares e amigos de ALOMA SILVA SCHREIBER PUNTEL em razão de seu falecimento, renovando estimas de consideração. 

REQ 658/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Moção de Cumprimentos ao atleta João Valmor Felzmann pela conquista de medalhas de ouro e bronze na quarta etapa do Circuíto Gaúcho Master de Natação realizado no Grêmio Náutico União em Porto Alegre. 

REQ 659/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Parabenizando pela Semana do Idoso 2017. 

REQ 660/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência ao Poder Executivo para que o mesmo faça cumprir o Estatuto do Idoso, artigo 41º no que se refere ao estacionamento para idosos. 

REQ 661/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Moção de cumprimentos ao atleta de orientação Sérgio Augusto Naimaier Vargas pela conquista do segundo lugar na quinta etapa do Campeonato Gaúcho de Orientação.

REQ 662/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Moção de cumprimentos ao atleta de orientação Geovani Ribeiro Garcia pela conquista do terceiro lugar na quinta etapa do Campeonato Gaúcho de Orientação.

REQ 663/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Bruno da Silva Pereira. 

REQ 664/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jari Admar Fagundes da Silva. 

REQ 665/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS a 8ª Coordenadoria de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde pela realização do Seminário de Prevenção ao Suicídio. 

REQ 666/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Moção de Cumprimentos aos integrantes do projeto de extensão da Uergs Cachoeira do Sul, coordenado pela professora Chaiane Leal Agne pela realização das feiras itinerantes de comercialização da agricultura familiar. 

REQ 667/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Luiz Fernando Mainardi, por encabeçar a frente parlamentar, para a continuação das obras da BR-290. 

REQ 668/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Gilmar Dutra Vieira. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “MOÇÃO DE PESAR” à família, de Bruno da Silva Pereira, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 26 de setembro de 2017. Renovando estimas e considerações.

REQ 669/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: MOÇÃO DE APOIO à vereadora Taila Medeiros, como coordenadora do movimento da Frente Regional em Defesa da Duplicação da BR-290. 

REQ 670/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” aos funcionários do JORNAL A NOTICIA, parabenizando pelo primeiro ano de atividades em Cachoeira do Sul. 

REQ 671/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “MOÇÃO DE PESAR”, a esposa: Angela Maria Bernardes da Silva, ao filho: Fagner Bernardes da Silva, aos irmãos: Dalva, Ademar, Ramiro, ainda, Benita e Marisa, a nora: Mireila Ramos, aos netos: Felipe, Mathias e thomad, cunhados, sobrinhos, demais familiares e amigos de JARI ADMAR FAGUNDES DA SILVA em razão de seu falecimento ocorrido no dia 28 de setembro do presente ano, renovando estimas de consideração. 

REQ 672/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS ao Major Samaroni Teixeira Zappe, parabenizando por assumir o comando do 2º Batalhão Rodoviário da Brigada Militar de Cachoeira do Sul. 

REQ 674/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS”, ao CTG os Gaudérios, campeão da 54° Semana Farroupilha de Cachoeira do Sul. 

REQ 675/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita Moção de Cumprimentos para CACISC pela organização do CACISC ao meio-dia do dia 29 de agosto. 

REQ 677/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS”, ao Exmo. Sr. Vereador Nelson Azevedo Junior, eleito presidente do PPS- Partido Popular Socialista em Cachoeira do Sul, extensivo aos demais membros da Executiva. 

PI 939/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência ao Poder Executivo para que o mesmo informe qual foi o valor arrecadado nas multas de trânsito na cidade nos últimos três meses e onde foram aplicado estes valores. 

PI 940/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência ao Poder Executivo para que o mesmo informe qual o destino dado aos materiais e equipamentos que pertenciam a Estação Juventude e da Coordenadoria da Juventude. 

PI 941/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência ao Poder Executivo para que o mesmo informe o que está faltando para funcionar a sinaleira que localiza-se na esquina da Av. Brasil com Rua Ricardo Schaurich. 

PI 942/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário, encaminhe o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Executivo Municipal, para que responda o que segue: 1) Todas as torres de transmissão de sinal de internet, telefonia e rádio estão licenciadas ambientalmente para operar? 2) Se não, quais estão liberadas, e quais estão aguardando o devido processo de liberação? 3) Tem alguma torre proibida de operar? Se sim, por quê? Solicito cópia da lei que regra os licenciamentos ambientais das respectivas torres. 

PI 943/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência ao Poder Executivo para que o mesmo informe quais são as funções dos Agentes de Trânsito e qual é a jornada de trabalho dos mesmos. 

PI 944/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, encaminhe o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: 1) Quem são e onde estão lotados os Agentes Comunitários de Saúde ? 2) Quais são concursados e quais são contratados ? 3) Como é feito o controle de visitas desses agentes ? 4) Cópia do relatório de visitas do primeiro semestre ? 5) Quem é o responsável por fiscalizar o trabalho desses agentes e o controle de visitas ? 

PI 945/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Que o Executivo Municipal informe sobre a subvenção a Associação Tradicionalista e Cultural de Cachoeira do Sul (ATC). 

PI 946/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Que o Executivo Municipal informe sobre a implantação do videomonitoramento. 

PI 947/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Que o Executivo Municipal informe sobre a situação de um caminhão está abandonado. 

PI 948/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita informações sobre o PL 60/2017 de autoria do Executivo Municipal que trata de suplementação orçamentária. 

PI 949/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita informação sobre PL 61/2017 de autoria do Executivo Municipal que trata sobre suplementação orçamentária. 

PI 950/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Como esta o andamento dos mutirões dos bairros. 

PI 951/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário, encaminhe o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Executivo Municipal, para que responda os seguintes esclarecimentos: 1) Por que não há a publicidade com dados mínimos do objeto dos decretos de abertura de créditos suplementares? 2) Qual o embasamento legal para publicar atos normativos (decretos), via “súmula”, sem conter as informações mínimas do objeto do ato? 3) Há parecer ou orientação da assessoria jurídica ou do controle interno para o procedimento adotado para publicação dos decretos de abertura de créditos suplementares? Se sim, solicito cópia do referido parecer. 4) Por fim, solicito cópia de todos os decretos de abertura de créditos suplementares realizados no ano de 2017, com base no art. 7º da Lei 4.465/16. 

PI 952/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre o calçamento da Rua Antônio Gomes de Campos. 

IND 717/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Secretaria de Interior e Transportes realize a colocação de cascalho e ainda promova o patrolamento da estrada geral do Alto dos Cassemiros. 

IND 718/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Troca local de Container de Lixo,Rua Julio de Castilho 89,afastar da Faixa de Segurança. 

IND 719/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário, encaminhe a presente INDICAÇÃO ao Executivo Municipal, para que disponibilize atendimento plantonista pelo menos até a meia noite no Plantão do SUS. 

IND 720/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Indicando que sejam tomadas as medidas de interesse da comunidade: que haja um trabalho de revitalização da estrutura urbana no Bairro Promorar, priorizando: a limpeza das praças, retirada do lixo, instalação de tampões nos bueiros existentes, instalação de brinquedos na praça. 

IND 721/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, encaminhe a presente INDICAÇÃO à RGE SUL, solicitando a troca de poste de madeira, completamente podre na base, localizado em frente ao nº 10 da Rua Ernesto Pertile, no Bairro Tibiriçá. 

IND 722/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, encaminhe a presente INDICAÇÂO à Corsan, solicitando que fechem os buracos abertos no pavimento da Rua Eduardo Dicklhuber, entre as Ruas 20 de Setembro e a Farroupilha, próximo da E.M.E.I. Dinah Néri Pereira, no Bairro Noêmia. Que a Casa, após ouvir o Plenário, encaminhe a presente INDICAÇÂO à Corsan, solicitando que fechem os buracos abertos no pavimento da Rua Eduardo Dicklhuber, entre as Ruas 20 de Setembro e a Farroupilha, próximo da E.M.E.I. Dinah Néri Pereira, no Bairro Noêmia. 

IND 723/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência ao Poder Executivo para que o mesmo solicite a Secretaria de Saúde providencie a aquisição do medicamento AMOXILINA.

IND 724/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Secretaria de Obras inicie com brevidade o nivelamento dos tampões de esgoto no leito da rua Milan Krás. 

IND 725/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: que o Executivo Municipal através da Secretaria competente realize operação tapa buracos na rua Alarico Ribeiro a partir da Colônia de Pescadores Z- 13 até o Km zero. 

IND 726/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, o estudo para realizar restante do calçamento da Rua Esperanto até o limite legal da obra junto ao Rio Jacuí. 

IND 727/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a instalação de uma faixa de pedestre elevada, na Rua Barão do Viamão próximo a APAE. 

IND 728/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita redutor de velocidade na Rua Ovídio Trigo Loureiro. 

IND 729/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Faixa de pedestres, na rua Alarico Ribeiro, abaixo do Senai no bairro Medianeira. 

IND 730/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Campanha incentivando a transferência de veículos para emplacamento na cidade. 

IND 731/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Para que seja efetuada continuidade de canalização existente na Rua, Bauhínias, no Bairro Funcap, com cerca de 10 metros de extensão. 

IND 732/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Aumento de vagas para estacionamento de idosos na cidade. 

IND 733/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Sobras orçamentárias desta Casa antecipadas ao Executivo. 

IND 734/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo Municipal reitere e forneça as informações solicitadas pela Diretoria Geral do DAER, (Escolas Municipais, nome de ruas e placas dos caminhões que serão usados para transporte) para doação de Rejeito de Asfalto da RS 287, próximo a cidade de Paraíso do Sul,para manutenção ruas sem calçamento em frente Escolas. 

JUSTIFICATIVAS DE FALTA:

REQ 654/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Justificativa de falta na sessão solene do dia 05/09/2017.

REQ 655/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Jeremias Madeira Oliveira. Ementa: Justificativa de Falta do Vereador Jeremias Madeira na sessão solene do dia 10 de agosto de 2017. 

REQ 673/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Requer abono de falta da reunião de instalação da Comissão Especial do dia 16 de agosto de 2017. 

Justificativa de falta da ver. Telda Assis na reunião da Comissão de Finanças e Orçamento do dia 31/07/2017.