20 Novembro, 2018

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Sessão Ordinária do Dia 16/10/2017

Tribuna Popular: Sra. Leidilena Marques Festinalli. Assunto: Convite para o 1º Estrelas do Laço – O Rodeio das Mulheres.

PAUTA     
1ª Discussão da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 03/2017, de autoria do  ver. Alvair Felipe Alberto, que  Altera o Artigo 36 da Lei Orgânica Municipal.
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 63/2017, de autoria do  Poder Executivo, que  Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação dos Componentes da Banda Marcial Gonçalvense, para realização do 11º Festival Estadual de Bandas Marciais e Musicais de Cachoeira do Sul.
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 64/2017, de autoria do  Poder Executivo, que  Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Instituto Cultural Riograndense para realização do 29º Festival Gaúcho Estudantil – FEGAES.
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 65/2017, de autoria do  Poder Executivo, que  Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Cachoeira do Sul com o FAPS - Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores.

ORDEM DO DIA

REQ 692/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS ao SIPROM pela realização da XII Jornada Nacional da Educação. 

REQ 694/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “MOÇÃO DE PESAR”, ao esposo: Velci Alves Pereira, aos filhos: Vanessa, Vivian, Vagner e Grena, aos irmãos, genros, noras, netos e demais familiares e amigos de ZILMA MACHADO PEREIRA em razão de seu falecimento ocorrido no dia 8 de outubro do presente ano, renovando estimas de consideração. 

REQ 695/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “MOÇÃO DE PESAR”, aos filhos: Jullye, Stefanie, Rhoger e Davi, ao neto: Bernardo aos pais: Edson Vanderlei e Nair, as irmãs: Tais Raquel e Tatiane, demais familiares e amigos de RÉGIS ROBSON DE OLIVEIRA em razão de seu falecimento ocorrido no dia 9 de outubro do presente ano, renovando estimas de consideração. 

REQ 698/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Que seja votado em Regime de Urgência na Sessão Ordinária, a Subvenção para a Associação dos Componentes da Banda Gonçalvense - Acobang. 

REQ 699/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, realize Sessão Solene, dia 09 de novembro 2017, em comemoração pela passagem dos 100 anos do 3° Batalhão de Engenharia de Combate Batalhão Conrado Bittencourt. Justificativa: CONSIDERANDO, o art. 151 da Lei Orgânica do Município de Cachoeira do Sul, inciso IV- a homenagem e comemorações decididas pelo Plenário, a requerimento do Vereador; JUSTIFICATIVA O 3° Batalhão de Engenharia e Combate (3°BE Cmb) é uma unidade militar do Exército Brasileiro fundada em 1917 pelo Decreto Presidencial n° 12.739/1917 e pelo aviso Ministerial de 1917, sendo Venceslau Brás o Presidente do Brasil na época. Localizada na cidade de Cachoeira do Sul, é dividido em 5 Companhias. A unidade atua no apoio às escolas militares de formação e aperfeiçoamento, na realização de estágios de instrução para cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), Resende (RJ) e para os Capitães-Alunos da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO) do Rio de Janeiro(RJ), além disso, ajuda a formar alunos do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre (CPOR/PA), da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos(EASA) de Cruz Alta (RS), da Escola de Sargentos das Armas (EsSA), dentre outros. O 3° Batalhão de Engenharia de Combate, BATALHÃO CONRADO BITTENCOURT , mantém e renova o alto grau de profissionalismo de seus integrantes, bem como alavanca a sua operacionalidade, rumo ao cumprimento das diversas missões a eles impostos, e dentre essas missões, sempre que foram solicitados pela comunidade Cachoeirense ali estava a mão amiga para prestar apoio, quer seja em casos de calamidades públicas, como enchentes, tempestades, que muito atingiram nossa cidade, ou construção de pontes para interligar localidades ilhadas, na construção do Porto, na ajuda importantíssima na recuperação de nossas estradas do interior ou nas mais diversas campanhas realizadas na cidade como a Campanha do Agasalho e nas Campanhas de Vacinação. Uma unidade Militar que atua sempre junto da Comunidade. Uma unidade de Elite do Exército Brasileiro situada em nosso Município que nesse ano comemora seu Centenário. É por esse, e tantos outros motivos que solicito a essa egrégia Casa a aprovação desta sessão que simboliza o agradecimento da comunidade cachoeirense a todos os serviços prestados por essa Instituição Centenária. As páginas da brilhante trajetória do 3° BE Cmb, localizado em Cachoeira do Sul, enchem de orgulho aqueles que outrora se dedicaram e os que hoje labutam para engrandecer a história dessa exemplar Unidade do Exército Brasileiro. 

REQ 701/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “MOÇÃO DE PESAR”, aos pais: Ilceu Coleraus e Regina Zimmer, aos irmãos: Alberto e Elmo e demais familiares e amigos de JONATHAN COLERAUS em razão de seu falecimento, renovando estimas de consideração. 

REQ 702/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita corte de árvore encostando em rede elétrica. 

REQ 703/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Exmo. Deputado Federal José Otávio Germano, solicitando uma Emenda Parlamentar para pavimentação de aproximadamente 300 metros da Rua Manoel Gomes Porto (trecho compreendido entre as Ruas Bento Gonçalves e Martin Lutero, no Bairro, Universitário). 

REQ 704/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS ao professor de Educação Física da Escola Estadual Rio Jacuí, Willian D’avila. 

REQ 706/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Moção de Cumprimentos ao Clube de Subtenentes e Sargentos de Cachoeira do Sul pela conclusão e inauguração de seu Ginásio de Esportes. 

REQ 708/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS ao CPERS pela passagem do DIA DO PROFESSOR. 

REQ 709/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS ao SIPROM pela passagem do DIA DO PROFESSOR. 

PI 966/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Solicita informações sobre destinação de bens apreendidos pela Receita Federal e doados ao Executivo. 

PI 967/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Solicita informações sobre manutenção da iluminação pública. 

PI 968/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Solicita informações sobre atendimento oftalmológico pelo SUS. 

PI 970/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Gilmar Dutra Vieira. Ementa: 1- A empresa responsável pelo recolhimento do lixo residencial no Município continua recebendo o mesmo valor mesmo que tenha diminuído o trabalho? 2- A prefeitura tomará uma providência quanto a essa desídia? 3- Existe a possibilidade de voltar ao recolhimento diário? 

PI 971/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Quantos agentes de saúde atuam na localidade do Passo D’Areia e quantos atendimentos foram feitos no corrente ano, naquela comunidade? 

PI 972/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: À provedoria do HCB, para que informe qual o estoque do Banco de Sangue e qual a frequência dos doadores; ainda, quais os tipos de sangue mais utilizados; e se existem anotações a respeito do número e nome dos doadores de sangue. 

PI 973/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Solicita ao Executivo Informações sobre a construção da Ponte do Arroio Amorin. 

PI 974/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Informações sobre o calçamento da Rua Olavo Bilac no Bairro Marina. 

PI 975/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Informações sobre o calçamento da Rua 20 de setembro no Bairro Medianeira. 

PI 976/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Quantas publicações de atos oficiais foram realizadas no jornal oficial do Executivo no ano de 2017? Qual o valor total das publicações já realizadas no ano de 2017? Se o Município de Cachoeira do Sul já foi alertado pelo TCE-RS e/ou controle interno do Município a adotar o Diário Oficial Eletrônico? Se entende que a discricionariedade e/ou motivo acima mencionado, declarado em rádio local, em manter a publicação impressa, fere os princípios da administração pública, eficiência, razoabilidade, economicidade, moralidade, publicidade (impossibilidade dos cidadãos em pesquisar os atos oficiais em plena era digital)? Caso entenda que não há contrariedade aos princípios da administração pública, qual a justificativa? Solicito, ainda, formalmente (por escrito), o motivo pelo qual, em momento de crise, o diário oficial eletrônico não foi adotado pela Prefeitura. 

PI 977/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita informações sobre o Projeto de Lei que trata sobre o parcelamento do Fundo de Aposentados de Pensionistas do Município de Cachoeira do Sul. 

PI 978/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário, encaminhe o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Executivo Municipal, para que responda o que segue: 1) Solicito informações de como se deu o processo de contratação do veículo de comunicação desde o início até o final. 2) Considerando a solicitação constante na proposta em anexo que o procedimento de disputa fosse feito por carta fechada e presencial pergunto: Como foram realizadas as propostas? 3) Foram através de e-mails? Se sim solicito cópia dos e-mails. 

PI 979/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência ao Poder Executivo para que o mesmo informe sobre a continuidade do Projeto da Rua do Lazer na Avenida Brasil. 

PI 980/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Informações sobre Fundo de Gestão Compartilhada. 

IND 751/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência a TNSG, para que disponibilize ônibus do centro da cidade para o Cemitério da Pedreira, incluindo o retorno, no dia 02 de novembro do corrente ano, Dia de Finados. 

IND 752/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência ao Executivo, sugerindo que elabore projeto de captação de recursos junto ao Governo Federal para asfaltamento da rua Tiradentes, em toda a sua extensão. 

IND 753/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Gilmar Dutra Vieira. Ementa: Que seja instalado, com urgência, redutor de velocidade tipo quebra-molas, no trecho asfaltado, proporcionando uma maior segurança para o tráfego naquela via, obrigando os motoristas reduzir a velocidade de seus veículos. 

IND 754/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a regularização do pavimento na rua Quinze de Novembro trecho entre a Andrade Neves e Milan Krás. 

IND 755/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Secretaria de Obras através do setor de iluminação providencie a reposição de lâmpada em poste localizado na esquina das ruas Milan Krás com Miguel Iponema no Bairro Barcelos. 

IND 756/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Ao Executivo para que providencie junto ao setor competente a recuperação da estrada geral da Praia Nova. 

IND 757/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Valdocir Marques. Ementa: Conserto da ponte da Roseira e demais pontes do nosso Interior. 

IND 758/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Que, nas operações de patrolamento, seja tomado o cuidado de deixar o ângulo correto na via para facilitar o escoamento da água pelas suas laterais e impedindo a formação de valetas e crateras. 

IND 759/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que a Secretaria Municipal do Interior, providencie o encascalhamento e sua compactação na Estrada do ITU, a qual encontra-se intransitável. 

IND 760/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente conserto de um desnível no calçamento da rua Alarico Ribeiro esquina com Marcílio Dias, logo após o quebra-Molas da Via. 

IND 761/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: A realização do calçamento da Rua Olavo Bilac. 

IND 762/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Indica que NÃO seja interrompida totalmente a estrada da localidade do passo da areia, para consertar a Ponte. 

IND 763/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Que sejam tomadas as seguintes medidas de interesse da comunidade: que seja instalado um redutor de velocidade tipo quebra-molas na Estrada da Volta da Charqueada, próximo á sede campestre da SUC, onde os veículos trafegam em alta velocidade. Diante da impossibilidade de instalação imediata, sugere-se pelo menos a sinalização indicando a passagem de estudantes e a velocidade máxima para a via. 

IND 764/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, encaminhe a presente INDICAÇÃO a RGE SUL, solicitando a troca do poste em frente ao nº 211 da Rua Antônio Gomes de Campos, no Bairro Ponche Verde. Tendo em vista que o referido poste encontra-se inclinado, podendo causar danos materiais na residência nº 211. 

IND 765/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, encaminhe a presente INDICAÇÃO à Superintendência do DNIT, para que realize a construção de passagens para cadeirantes nos canteiros da Av. Marcelo Gama. Tendo em vista que os cadeirantes quando necessitam atravessar a avenida de um lado para o outro, os mesmos ficam impossibilitados por não haver um local adequado para a travessia. 

IND 766/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Para que seja feita com a máxima urgência, visita em um terreno localizado na Rua Cachoeira, ao lado do salão comunitário do Bairro Eucaliptos, donde existem duas árvores de grande porte no terreno e que por sua estrutura envelhecida e raízes de grande porte, começa a afetar a estrutura do salão pondo em risco a integridade e segurança das pessoas. 

IND 767/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Que seja feito a desratização e dedetização em beiras de sangas, próximo à tubulação de água e esgoto, locais propícios à procriação de ratos, baratas e outros animais peçonhentos. 

JUSTIFICATIVA DE FALTA

REQ 705/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Justifica falta no dia 14 de setembro à reunião da Comissão de Finanças.