20 Setembro, 2018

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Sessão Ordinária do Dia 20/11/2017

Pauta 45/2017
Tribuna Popular:  Sr. Marcelo Rodrigues, representante do Movimento Hip Hop de Cachoeira do Sul. Assunto:  explanação sobre o que é o Movimento Hip Hop.
                                 Sr. Itatiane Trindade da Rosa, representante das Trabalhadoras na Limpeza Urbana do Município. Assunto: Melhorias na forma de  pagamento pelo Executivo de Cachoeira do Sul.

PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
3ª discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 68/2017, de autoria do Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cachoeira do Sul para o exercício financeiro de 2018.
3ª discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 72/2017, de autoria do  Poder Executivo, que  Autoriza o Executivo a criar crédito especial no Orçamento Corrente.
3ª discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 73/2017, de autoria do  Poder Executivo, que  Autoriza o Poder Executivo a criar Elementos de Despesa no Orçamento Corrente.
1ª discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 74/2017, de autoria da ver.  Telda da Silva Assis, que  Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista nas placas de atendimento prioritário.
1ª discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 75/2017, de autoria do  Poder Executivo, que  Altera a redação e acrescenta Anexos à Lei Municipal n° 2.769, de 28 de dezembro de 1994, Código Tributário Municipal.
1ª discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 76/2017, de autoria do Executivo Municipal, que  Altera a redação da Lei Municipal nº 3.116, de 15 de janeiro de 1999.
ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
1ª Discussão e votação do parecer FAVORÁVEL da Comissão Especial sobre a PELOM e da PELOM nº 01/2017, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Trevisan, que Acrescenta Art. 23-a à Lei Orgânica Municipal. 
1ª Discussão e votação do parecer FAVORÁVEL da Comissão Especial sobre a PELOM e da PELOM nº  02/2017, de autoria dos vereadores Igor Noronha, Daniela Santos, Gilmar Vieira, Carlos Alberto, Luis Paixão e Telda Assis, que Acrescenta § 3º ao Art. 36 da LOM. 
1ª Discussão e votação do parecer FAVORÁVEL da Comissão Especial sobre a PELOM e da PELOM nº  03/2017, de autoria do Vereador Alvair Felipe Alberto, que Altera o Artigo 36 da Lei Orgânica Municipal. 
Discussão e votação do parecer FAVORÁVEL COM EMENDA da Comissão Especial sobre o projeto e do PLO 62/2017, de autoria do Poder Executivo, que Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.769, de 28 de dezembro de 1994 e dá nova redação à Lista Serviços anexa ao código Tributário Municipal. 
Discussão e votação do parecer FAVORÁVEL das Comissões de Mérito e de Justiça e Redação sobre o projeto e do PLO 52/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação da frase DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME, nos ônibus do transporte coletivo, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais, bancos e logradouros públicos. 
REQ 790/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie moção de cumprimentos a Sra. Vânia Frank, coordenadora do coral do colégio Marista Roque, pela participação do Coral daquele educandário representando o município no Festival Paraibano de Coros (Fepac), realizado em João Pessoa (PB), entre os dias 14 e 18 de novembro. 
REQ 792/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie moção de cumprimentos à Sra. Ana Margarete Machado, Secretária Municipal Interina do Meio Ambiente pela realização da feira de adoção de filhotes do Cempra, no dia 14 de novembro do corrente ano, na praça Honorato de Souza Santos. 
REQ 793/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Envia “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” para o Sr. José Carlos dos Santos. 
REQ 794/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Envia “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” para a Srta. Bruna Vitória Rodrigues. 
REQ 795/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Envia “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” para a Srta. Júlia Fagundes da Luz. 
REQ 796/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Envia “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS”, para o Sr. Ronaldo Rudolfo Mibradt Trojahn. 
REQ 797/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Envia "MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS" para  Sua Ex.ª o Sr. Antonio Carlos Gomes da Silva, Deputado Federal do PRB -Partido Republicano Brasileiro. 
REQ 798/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Corsan encaminhe a solução para vazamento de água potável no início da rua Riachuelo após a rua Conde de Porto Alegre. 
REQ 799/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie moção de cumprimentos ao Sr. Carlos Simonetti, pela realização do festival estadual de bandas marciais, no último dia 15, no ginásio da Fenarroz. 
REQ 800/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário, encaminhe Moção de Cumprimentos à Banda Marcial Gonçalvense e seus componentes pela realização do Décimo Primeiro Festival de Bandas Marciais e Musicais realizado no Ginásio da Fenarroz no dia 15.11.17. 
REQ 801/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS ao GRES Unidos da Vila pela conquista dos títulos de Mais Bela Negra e Mais Belo Negro dos jovens Júlia Fagundes da Luz e José Carlos dos Santos. 
REQ 802/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, realize uma Audiência Pública para debater as alterações do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. 
REQ 803/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” ao Sr. Carlos Simonetti e Organizadores, pela realização do 11º Festival Estadual de Bandas Marciais. 
REQ 804/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” ao Sr. Cristiano Leivas Moraes, pela posse da primeira diretoria da Associação de Moradores do Bairro Vila Verde (AMOVIVER). 
REQ 805/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie MOÇÃO DE REPÚDIO à Secretaria Estadual de Educação por informar a extinção da EDUCAÇÃO INFANTIL DO I.E.E. JOÃO NEVES DA FONTOURA 
REQ 806/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS para as atletas do time da CELEBRA,ATLÉTICO e JUVENTUDE pela vitória no 2º Torneio de Futebol Feminino. 
REQ 807/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie moção de cumprimentos a Sra. Jussara Ghignatti, primeira-dama do município, pelo comando do excelente trabalho de revitalização do entorno do antigo Bar América, na praça José Bonifácio, tornando aquele ambiente mais limpo, organizado e com mais atrativos para a população. 
REQ 808/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Envia "MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS" para o Sr. Cristiano Leivas Moraes. 
REQ 809/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” à ULBRA pelo Projeto do Curso de Administração de Revitalização do Zoológico e do Jardim Botânico Municipal. 
REQ 810/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, convoque os Membros do Conselho do FAPS (Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores) para prestar esclarecimentos referentes a situação atual do FAPS e sobre as declarações da Secretária Municipal da Fazenda ao Conselho, sobre o não pagamento das parcelas, bem como sobre o pagamento ou não pagamento da parte patronal nesse exercício. 
REQ 812/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Os Vereadores infra inscritos na forma regimental, com base no Art.170, § 2° do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem por meio do presente requerer que os Projetos de Lei n° 60/2017 e 61/2017 sejam votados em Regime de Urgência na Sessão Ordinária desta data 23/10/2017. 
REQ 813/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Melhorias nas linhas de ônibus urbana. 
REQ 814/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS aos Organizadores do 65° Rancho do Radioamador Gaúcho Sr. Guilherme Zanenga e sua Diretoria, realizado em nossa Cidade nos dias 11 e 12 de Novembro no Parque da Fenarroz, onde reuniram participantes de vários Estados Brasileiros e Países do Mercosul. 
PI 1048/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer informações sobre auxílio para a Apae. 
PI 1049/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer informações sobre melhorias na ESF do bairro Carvalho. 
PI 1050/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer informações sobre incentivos para agroindústrias. 
PI 1051/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer informações sobre castrações de animais. 
PI 1052/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer informações sobre concurso público. 
PI 1053/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer informações sobre infraestrutura da Vila Verde. 
PI 1054/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer informações sobre ampliação de rede na Gehrkelândia. 
PI 1055/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer informações sobre substituição de postes. 
PI 1056/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer informações sobre fornecimento de EPIs para os servidores. 
 
PI 1058/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a quantia de vagas de estacionamento exclusivas para idosos e cadeirantes, e onde estão demarcadas e sinalizadas as referidas vagas. 
PI 1059/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Executivo Municipal, solicitando informação sobre quando os banheiros públicos das praças serão adaptados para cadeirantes. 
PI 1060/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Que o Poder Executivo informe a esta casa quem são as pessoas que ocupam os cargos de chefe dos departamentos e quais os valores do CC que os mesmos recebem. 
PI 1061/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Requer dados sobre o abastecimento de água no município de Cachoeira do Sul. 
PI 1062/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Solicita informações ao Executivo sobre a quantidade de exames de mamografias disponibilizado no mês, pela campanha “Outubro Rosa”, para estimular a participação da população no controle do câncer de mama. 
PI 1063/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita informação sobre a planta genérica de valores, PLO 75/2017. 
PI 1064/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Solicita informações sobre os médicos cardiologistas que realizam atendimento pelo Sistema Único de Saúde - SUS para a população. 
PI 1065/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Requer informações sobre regularização da via de acesso ao Esporte Clube Botafogo, no Alto do Amorim. 
PI 1066/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita informações sobre o cadastro municipal no PAR e sobre a obra da creche do Alto do Amorim. 
IND 884/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência ao Executivo para que instale, em cada contêiner de recolhimento de lixo, placa ou adesivo informando sobre a proibição de ser depositado lixo fora do equipamento. 
IND 885/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência ao Executivo para que faça a abertura da rua dos Loretos com a avenida Marcelo Gama. 
IND 886/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência a OI, para que conserte o telefone público instalado na rua Conde de Porto Alegre, em frente ao módulo da Brigada Militar, em Cachoeira do Sul. 
IND 887/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência a OI, para que conserte o telefone público instalado no terminal de ônibus da Fenarroz, em Cachoeira do Sul. 
IND 888/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência ao Executivo, para que instale placa alertando para entrada e saída de veículos na rua Moron, nas proximidades da garagem do shopping center. 
IND 889/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência ao Executivo, para que elabore projeto para revitalização da Praia Velha. 
IND 890/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência ao Executivo, para que desenvolva atividades recreativas e esportivas durante a temporada de verão, na Praia Velha. 
IND 891/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência ao Executivo, para que fiscalize o depósito de lixo clandestino no início da rua Moron, nas margens do rio Jacuí. 
IND 892/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, encaminhe a presente INDICAÇÃO a RGE SUL, solicitando a troca de dois postes existentes na Rua Ernesto Pertile (um encontra-se em frente ao nº 5 e o outro em frente ao nº 1917), no Bairro Noêmia. Tendo em vista que os referidos postes encontram-se com suas bases completamente deterioradas, correndo o risco de tombar e causar danos maiores. 
IND 893/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência a OI, para que faça a manutenção do telefone público instalado na rua Esperanto, em frente ao nº 235. 
IND 894/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência ao Executivo, para que solicite à entidade que administra a UPA, que reproduza vídeos com dicas de saúde no monitor instalado na sala de recepção da UPA, ao invés da programação normal de TV. 
IND 895/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência ao Executivo, para que elabore projeto para asfaltamento da rua Esperanto, das imediações do presídio até o cruzamento com a rua Antônio Gomes Pereira. 
IND 896/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência ao Executivo, para que forneça mais linhas de telefonia celular para atendimento do Conselho Tutelar. 
IND 897/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência ao Executivo, solicitando que forneça novos uniformes para os agentes comunitários de saúde. 
IND 898/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência ao Executivo, solicitando que incentive os agricultores familiares para que ocupem o espaço da feira da praça Salgado Filho todos os dias da semana, para comercialização de produtos do campo. 
IND 899/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência a Vivo, solicitando que promova melhorias no sinal de telefonia móvel na Vila Vargas, em Cachoeira do Sul. 
IND 900/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: À Mesa-Diretora desta Casa, que possibilite o acesso aos dados do Pronim Legislativo para a população em geral, através da internet. 
IND 901/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: À Secretaria Municipal de Obras para que promova a limpeza e o conserto das bocas de lobo existentes ao longo da rua Conde de Porto Alegre em especial aquelas existentes nas proximidades da Casa da Criança Sagrado Coração de Jesus. 
IND 902/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Ao setor de iluminação da Prefeitura Municipal para que dentro do possível providencie a colocação de lâmpadas em cinco postes localizados na rua Duque de Caxias a partir da Empresa Belima até o Hospital da UNIMED, no Bairro Soares. As lâmpadas estão apagadas impossibilitando inclusive a boa visualização do pavimento asfáltico. 
IND 903/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Gilmar Dutra Vieira. Ementa: Que o chefe do Executivo Municipal estude a possibilidade de dotar a Avenida Brasil, no trecho compreendido da Rua Alarico Ribeiro até a Avenida dos Imigrantes, com revestimento asfáltico e ainda, que sejam retirados e reaproveitados os paralelepípedos na pavimentação de outras ruas. 
IND 904/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Ao Executivo Municipal para que após realizado trabalho de envaletamento, encascalhamento e patrolamento com a colocação de pedras, que seja utilizado o trator com o rolo compactador. Este equipamento é necessário para efetuar o trabalho final, que é o de deixar a estrada em condições plena de trafegabilidade sem causar possíveis problemas tanto com veículos quanto com transeuntes. 
IND 905/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário, encaminhe a presente INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul, para que realize fiscalização nas caçambas de papa entulhos que estão depositadas nas vias públicas, principalmente se estão em conformidade com a lei. 
IND 906/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário, encaminhe a presente INDICAÇÃO, a Mesa diretora, para que a mesma formalize perante o Executivo Municipal um repasse de subvenção de pelo menos R$ 100, 000, 00 (cem mil reais) da sua sobra orçamentária a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CACHOEIRA DO SUL ESCOLA ESPECIAL PONCHE VERDE. 
IND 907/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Gilmar Dutra Vieira. Ementa: Que seja estudada uma maneira de fiscalizar o trânsito, a segurança dos indivíduos e o uso de drogas na Rua David Barcelos, quadra compreendida entre a Rua Quaraí e Dona Hermínia; bem como a o cruzamento da Rua Dona Hermínia com a Rua David Barcelos, no turno da noite. 
IND 908/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Gilmar Dutra Vieira. Ementa: Que o chefe do Executivo Municipal estude a possibilidade de refazer a pintura dos espaços de estacionamentos nas áreas centrais do município. 
IND 909/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, encaminhe a presente INDICAÇÃO ao Executivo Municipal, solicitando que a Secretaria Municipal de Obras providencie uma carga de areia para a praçinha dos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental - Mario Godoy Ilha, na Volta da Charqueada. 
IND 910/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Que seja estudada a possibilidade de disponibilizar, principalmente durante a noite e início da manhã, serviço de vigilância, com pelo menos um segurança no local. Sugere-se ainda, que dentro do possível, seja também, providenciado monitoramento do local através de câmeras, dando mais segurança inclusive a funcionários da Estação. 
IND 911/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que o Prefeito Municipal implante o mais rapidamente possível o Estacionamento Rotativo Regulamentado nas ruas centrais da cidade, a pedido deste parlamentar e também da grande parte do empresariado de Cachoeira do Sul, baseado nos Considerandos citados nesta INDICAÇÃO. 
IND 912/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Requer ao DNIT, NOVAMENTE, que estude e realize a construção do restante do percurso da calçada entre a Escola Mario Godoy Ilha e a entrada da Empresa GRANOL. 
IND 913/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Requer ao Executivo a instalação de cobertura de parada de ônibus em toda a extensão da Avenida dos Imigrantes na Volta da Charqueada. 
IND 914/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Indica ao Executivo que a Rua Marcilio Dias seja continuamente e preferencial  entre a Rua Alarico Ribeiro e Bento Gonçalves. 
IND 915/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, encaminhe a presente INDICAÇÃO ao DAER/RS, solicitando a recuperação do pavimento ao longo da ERS 809. Tendo em vista que a mesma encontra-se em total abandono pelos inúmeros buracos e a falta de sinalização, que acaba pondo em risco a vida dos pedestres e dos condutores. 
IND 916/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Indica ao Executivo que ESTUDE E REALIZE a sincronização dos semáforos instalados na Avenida Brasil. 
IND 917/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Que seja feito, com a máxima urgência, a recuperação do asfalto na esquina da Avenida dos Imigrantes com a Rua Botucaraí, no Bairro Marina. 
IND 918/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Daniela Denise Santos da Rosa. Ementa: Indico, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito municipal, através da Secretaria Municipal competente, a identificação e a notificação dos proprietários de terrenos que se encontram abandonados tornando-se depósitos de lixo e entulhos, para que providenciem a limpeza e manutenção dos mesmos. 
IND 919/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Instalação de parada de ônibus no bairro Otaviano.