17 Janeiro, 2018

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Sessão Ordinária do Dia 27/11/2017

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/11/2017

Pauta 46/2017

Tribuna Popular: Sra. Queli Bitencourt Medeiros, Coordenadora Municipal IST/AIDS/Hepatites. Assunto: divulgação do trabalho do Ambulatório Vida, serviço especializado em IST/AIDS/HIPATITES VIRAIS e dar início à Semana Mundial de Luta contra a AIDS.

                           Sr. Deivis Jhunes Garlet Bonaldo, representante da Comissão de Greve UFSM Cachoeira do Sul. Assunto: discorrer sobre greve dos Técnicos Administrativos em Educação da UFSM de Cachoeira do Sul.


PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)

2ª discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 74/2017, de autoria da ver.  Telda da Silva Assis, que  Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista nas placas de atendimento prioritário.

2ª discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 75/2017, de autoria do  Poder Executivo, que  Altera a redação e acrescenta Anexos à Lei Municipal n° 2.769, de 28 de dezembro de 1994, Código Tributário Municipal.

2ª discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 76/2017, de autoria do Executivo Municipal, que  Altera a redação da Lei Municipal nº 3.116, de 15 de janeiro de 1999.

1ª discussão do Projeto de Lei Ordinária nº  77/2017, de autoria do  Poder Executivo, que  Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.

1ª discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 78/2017, de autoria da ver. Telda da Silva Assis, que  Institui a Semana Municipal do Hip Hop a ser realizada anualmente no período da Semana do estudante. 

1ª discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 79/2017, de autoria do  Poder Executivo, que  Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, a Profissional Médico, parcelas indenizatórias a título de contrapartida em participação no Programa Mais Médicos.

1ª discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017, de autoria do  Poder Executivo, que  Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Suplementar no Orçamento Corrente.


ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)

 

REQ 818/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie Moção de Cumprimentos ao Sr. José Benemídio Almeida, Presidente da Celetro, pela conquista da cooperativa como campeã geral do XXVIII Sitracooper, realizado no município de Taquari, entre os dias 16 e 19 do corrente mês. 

REQ 820/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, encaminhe Moção de Cumprimentos aos integrantes do Celebra de Futsal Feminino pela participação no Sexto Torneio Sexto Sentido de Futsal Feminino realizado em Faxinal do Soturno. 

REQ 821/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “MOÇÃO DE PESAR”, à esposa: Maria Luiza Curi Devilla, filho: Régis, Carlos Roberto, Luis Gustavo, noras, netos, bisnetos, irmã, cunhados, cunhadas, sobrinhos, sobrinhas juntamente com os demais familiares e amigos de JOÃO CARLOS NUNES DEVILLA em razão de seu falecimento ocorrido no dia 11 de novembro do presente ano, renovando estimas de consideração. Plenário Edgar Muller, 27 de novembro de 2017. LUIS PAIXÃO VEREADOR PP Aos Familiares de João Carlos Nunes Devilla Rua, Bairro, Medianeira Cachoeira do Sul, RS. 

REQ 822/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Jeremias Madeira Oliveira. Ementa: Requerimento de para apreciação em regime de urgência do Projeto de lei n° 73/2017. 

REQ 823/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS ao Instituto Cultural Riograndense pela realização do 29º FEGAES nos dias 24, 25 e 26/11. 

REQ 824/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS para a Associação dos Quilombolas. 

REQ 825/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS para a atleta Renata Vidal Peixoto pelo título de Vice-campeã geral na Maratona do Deserto do Saara, em Marrocos. 

REQ 826/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS para o Laboratório Vida pelos 17 anos de atividades. 

REQ 828/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS à Associação dos Moradores do Quilombo Cambará e ao Sr Márcio Silva pela realização nos dias 18 e 19 de novembro, último, a festividade alusiva ao Dia Nacional da Consciência Negra, realizada na antiga Escola Ana Neri, localizada às margens da BR-290, Km 302, distante 1 Km do Posto Laranjeiras. 

REQ 829/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS à COMPPPIR - Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial pela sua ativa participação na realização do Mês da Consciência Negra e Festa do Quilombo Cambará.

REQ 830/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS à Coordenadora COMPPPIR - Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial pela sua ativa participação na realização do Mês da Consciência Negra e Festa do Quilombo Cambará. 

REQ 831/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS ao Comandante do 13º Grupo de Artilharia de Campanha, o Coronel de Artilharia LÍVIO SANDRO VALENÇA DE SOUZA, pela sua grande colaboração na realização do Evento do Mês da Consciência Negra, realizado nos dias 18 e 19 de novembro de 2017, no Quilombo Cambara. 

REQ 832/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS ao Sr. Jader Fabrício Surceda da Silva, músico corresponsável pelo Momento Cultural de Resgate Afro-Brasileiro no Eixo/Diretriz Compppir Cultura, pela homenagem recebida no Mês da Consciência Negra. 

REQ 833/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS  à Sra. Maria Neivair Oliveira da Silva, Agente Comunitária de Saúde e colaboradora do Eixo/Diretriz Compppir Saúde da População Negra, pela homenagem recebida no Mês da Consciência Negra. 

REQ 834/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS à Empresa DESINSERVICE LTDA pela sua grande colaboração com a Organização da Festa do Quilombo Cambará em comemoração ao Mês da Consciência Negra .

REQ 835/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Envia “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” aos Destaques Comunitários de 2017. 

REQ 836/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” à maratonista RENATA VIDAL PEIXOTO. 

REQ 837/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” aos atletas, torcedores, comissão técnica e direção, parabenizando o AABC São José pela conquista do vice-campeonato do Gauchão sub-13 de Futsal. 

REQ 838/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Instalação de placas de sinalização na VRS 809 e RST 403. 

REQ 839/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Instalação de placas de sinalização na BR 153 (Avenida Marcelo Gama, Avenida dos Imigrantes e Estrada da Volta da Charqueada). 

REQ 840/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Linha de ônibus e instalação de parada no bairro Santo Antônio. 

PI 1067/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer informações sobre cisternas. 

PI 1068/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer informações sobre obra no Zoológico Municipal. 

PI 1069/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer informações sobre projeto de descentralização do governo. 

PI 1070/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Executivo Municipal, solicitando pelas informações que seguem: 1) Quem são as empresas responsáveis pelo transporte escolar dos alunos residentes na zona rural deste município? 2) Quais providências serão tomadas para solucionar os prejuízos que os alunos estão tendo com as faltas ou atrasos dos ônibus de transporte escolar que são responsáveis por transportar os alunos da zona rural para as escolas estaduais na zona urbana ? 3) Cópia da lista dos nomes dos alunos com suas referidas escolas e frequência escolar de cada aluno? 

PI 1071/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário, encaminhe o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Executivo Municipal de Cachoeira do Sul, para que informe se existe um contrato entre o Município de Cachoeira do Sul e a Rio Grande Energia - RGE que permita a pintura de nomes de ruas nos postes, uma vez que os postes são de propriedade da concessionária. 

PI 1072/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário, encaminhe o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Executivo Municipal de Cachoeira do Sul, para que disponibilize as seguintes informações: • 1) Qual o saldo atual do Fundo Compartilhado da Água? 

PI 1073/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência ao Poder Executivo para que o mesmo informe para onde irão os moradores albergados e qual o tratamento que será dado para os mesmo já que o Albergue foi fechado. 

PI 1074/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer informações sobre serviço de travessia de balsa durante a realização da reforma da Ponte do Fandango. 

PI 1075/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer informações sobre serviço de travessia de balsa durante a realização da reforma da Ponte do Fandango. 

PI 1076/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Bairros não inclusos no Cartão Reforma. 

IND 920/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência ao Executivo, solicitando que disponibilize sinal de internet wi-fi para a população em geral nas praças da cidade. 

IND 921/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência ao DNIT, solicitando que faça a repintura da faixa divisória de pista nas imediações do Posto Peteba, na BR-153, em Cachoeira do Sul. 

IND 922/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência a OI, solicitando que faça a manutenção do telefone público localizado na rua Dionisio Marques, esquina com a rua Ricardo Schaurich, em Cachoeira do Sul. 

IND 923/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência a RGE Sul, solicitando que substitua poste de madeira por outro de concreto na rua Araujo de Porto Alegre, esquina com a rua Dionisio Marques. 

IND 924/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência ao Executivo, solicitando que compre pedras do tipo pav-s para pavimentação das alamedas internas do jardim zoológico. 

IND 925/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie “SUGESTÃO” ao Setor de Trânsito da Secretaria Municipal de Obras, para que transfira todos os estacionamentos de motocicletas das Vias Arteriais para as Vias Coletoras desta cidade ( Ex: as vagas serão transferidas da Rua Júlio de Castilhos para as Ruas Dona Hermínia, Duque de Caxias, Melvin Jones, Santos Dumont e Juvêncio Soares ). Dessa forma terá mais vagas para os carros dos clientes, nas ruas onde se encontra o comércio varejista do Município, e as vagas de motocicletas serão concentradas nas ruas onde não há comércio. 

IND 926/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, encaminhe a presente INDICAÇÃO à Superintendência do DNIT, solicitando a pintura das faixas de pedestres e das lombadas ou ondulações transversais e que realize a construção de passagens para cadeirantes nos canteiros ao longo da Av. Marcelo Gama, tendo em vista que os deficientes físicos usuários de cadeiras de rodas precisam de locais adequados para travessia na referida avenida. 

IND 927/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, encaminhe a presente INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a retirada de eucalíptos existentes ao lado da “ACOBE” - Associação dos Moradores do Bairro Eucalíptos. 

IND 928/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, encaminhe a presente INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a pintura da faixa de pedestre no cruzamento das Ruas Júlio de Castilhos com a Juvêncio Soares. 

IND 929/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, encaminhe a presente INDICAÇÃO à “OI”, para que retire um orelhão que se encontra desativado, existente na esquina do cruzamento das Ruas Rádio Cachoeira com a Rádio Fandango, no Bairro Eucalíptos. 

IND 930/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Gilmar Dutra Vieira. Ementa: Que seja construído com urgência, um redutor de velocidade, na Rua Alcebíades de Freitas Ribeiro, Bairro Habitar Brasil, proporcionando assim uma maior segurança para os pedestres. 

IND 931/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, encaminhe a presente INDICAÇÃO à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Cachoeira do Sul, para que realize uma roçada no Kartódromo Municipal. 

IND 932/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência à TNSG, solicitando que instale aparelhos de ar condicionado em todos os seus veículos. 

IND 933/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Ao setor de sinalização do Executivo Municipal para que providencie levantamento técnico no sentido de implantar na descida da rua Gabriel Almeida nas proximidades do antigo Armazém Economia, redutor de velocidade, e um outro podendo ser implantado após a curva na Horácio Borges. 

IND 934/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência a Vivo, solicitando que instale antena no distrito de Ferreira, em Cachoeira do Sul (RS). 

IND 935/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Gilmar Dutra Vieira. Ementa: Que seja providenciada a pintura dos redutores de velocidade (Quebra-Molas) centrais e também na BR 153 no perímetro urbano do Município. 

IND 936/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Gilmar Dutra Vieira. Ementa: Que o chefe do Executivo Municipal, estude a possibilidade de refazer a pintura dos espaços de estacionamentos nas áreas centrais do Município. 

IND 937/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Que a Casa,  após ouvir o Plenário, encaminhe a presente INDICAÇÃO ao Executivo Municipal de Cachoeira do Sul, que coloque um redutor de velocidade na Rua, Ramiro Barcelos, entre as Ruas Roberto Silva e Batista Carlos, no Bairro Barcelos 

IND 938/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Secretaria competente realize estudo no sentido de melhorar os passeios públicos principalmente nas ruas centrais de Cachoeira, haja vista que em especial na rua Sete de Setembro existem muitos pontos que podem causar sérios acidentes com pessoas idosas. 

IND 939/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Secretaria de Interior e Transporte possibilite melhores condições de escoamento da produção, colocando rejeito de calcário ou mesmo de asfalto, nas entradas de granjas a pedido dos pequenos produtores rurais. 

IND 940/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente o cascalhamento e patrolamento no Dorasnal, próximo aos Belleti. 

IND 941/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente a revisão na iluminação Publica e a melhoria, patrolamento nas ruas do Balneário São Lourenço. 

IND 942/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente o cascalhamento e patrolamento da Estrada da Paineira em direção ao Bosque. 

IND 943/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo faça um estudo para que os Juros cobrados dos devedores da Prefeitura sejam trazidos para a nova realidade financeira do País, e que seja reavaliado também os altíssimos índices da alíquota patronal pago ao FAPS pela Prefeitura. 

IND 944/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente o conserto de encanamento quebrado em frente ao Posto de Saúde da Ferreira, o mesmo, devido a chuvas e o transito veículos pesados no local, está aumentando de tamanho, podendo ocasionar danos maiores no futuro. 

IND 945/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Que o Exmo. Prefeito Municipal estude a possibilidade de transferir a lixeira do Beco do Bonel no bairro Santa Helena, que está situada na Rua Fontoura Xavier, para a Av. Marcelo Gama. 

IND 946/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Que sejam tomadas as seguintes medidas de interesse da comunidade: solicita providências referentes à elaboração de levantamento completo da situação das calçadas no âmbito do Município, especialmente no centro da Cidade, que se encontram em péssimas condições, e posteriormente as medidas cabíveis para os devidos melhoramentos. 

IND 947/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, o estudo e implantação de ferramentas e ou programas, que incentivem a reciclagem de lixo em Cachoeira do Sul. 

IND 948/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Reajuste do Bolsa Auxílio dos Estagiários do Município. 

JUSTIFICATIVA DE FALTA:

REQ 827/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Gilmar Dutra Vieira. Ementa: Eu, Gilmar Dutra, vereador do PRB, venho através deste, justificar minha ausência na Sessão Solene do dia 23/11/2017, por estar em viagem à Brasília, conforme relatório de despesas e atestados dos gabinetes dos deputados federais. 

 

MESA DIRETORA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

CACHOEIRA DO SUL - RS