17 Janeiro, 2018

webmail

Sessão Ordinária do Dia 11/12/2017

Tribuna Popular: Representante da comunidade Vila Vargas. Assunto: assuntos locais da comunidade.

PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
3ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017, de autoria do  Poder Executivo, que  Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Suplementar no Orçamento Corrente.
2ª discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 81/2017, de autoria do  Poder Executivo, que  Autoriza o Poder Executivo a instituir o cumprimento da jornada semanal de trabalho dos servidores em expediente de turno único contínuo de seis horas diárias no serviço público municipal e dá outras providências.
1ª discussão do Projeto de Lei Ordinária 82/2017, de autoria do  Poder Executivo, que Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Cachoeira do Sul com o Faps - Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores.
 

ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)

Discussão e votação da Redação final da PELOM nº 01/2017, da PELOM Nº 02/2017  e da PELOM nº 03/2017, que  Alteram à Lei Orgânica Municipal, dando origem a uma Emenda à Lei Orgânica do Município.

Discussão e votação da Redação Final do PL 68/2017, de autoria do Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Cachoeira do Sul para o Exercício Financeiro de 2018, com  emendas.

Discussão e votação da Redação Final do PRE 08/2015, PRE 01/2017 e PRE 02/2017, que Alteram a Resolução da Câmara nº 16/91 – Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul, dando origem a uma Resolução que Altera o Regimento Interno da Câmara. 

Discussão e votação da Redação Final do PLO 62/2017, de autoria do Poder Executivo, que Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.769, de 28 de dezembro de 1994 e dá nova redação à Lista Serviços anexa ao Código Tributário Municipal. 

REQ 863/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie moção de cumprimentos ao Sr. Fábio Silva, gerente local da Afubra, pela passagem dos 13 anos de presença e atuação da entidade em Cachoeira do Sul, transcorrido no último dia 03. 

REQ 864/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Moção de cumprimentos à UCAB. 

REQ 865/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que o DNIT Santa Maria implante, após análise, redutores de velocidade na Av. Marcelo Gama no trecho entre a rua Alarico Ribeiro e a curva da sede campestre do Clube Comercial, rua Augusto Wilhelm. 

REQ 866/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: MOÇÃO DE PESAR - NEUSA TERESINHA DINIZ DA SILVA. 

REQ 867/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: PARCELAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO FAPS. 

REQ 868/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Casa envie Moção de Cumprimentos à equipe de Futsal Masculino da empresa Agro-Pertences pela conquista do tri-campeonato de Futsal realizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos. 

REQ 869/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Casa envie Moção de Cumprimentos à Diretora do Sindicato dos Metalúrgicos de Cachoeira do Sul pela realização do Campeonato dos Metalúrgicos de Futsal. 

REQ 870/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia "MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” à empresária Flaviane Bonel, a seus colaboradores, com destaque para funcionária Luciane Winter, parabenizando a todos, pela reinauguração do Salão FB Fashion Hair. 

REQ 871/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” à atleta, Luiza Dutra Amador, parabenizando-a pela conquista do título na categoria 14 anos no 5º Aberto de Tênis do Clube Comércio de Porto Alegre. 

REQ 872/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envie “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” ao Capitão de Exército Sr. Augusto Oberdiek Júnior, do 3º Batalhão de Engenharia e Combate em Cachoeira do Sul, parabenizando pelo recebimento das insígnias por completar 30 anos de Exército. 

REQ 873/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” ao Capitão de Exército Sr. Daniel da Silva Cândido, do 13º Grupo de Artilharia e Combate em Cachoeira do Sul, parabenizando pelo recebimento das insígnias por completar 33 anos e 10 meses de Exército. 

REQ 874/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” aos atletas, torcedores, comissão técnica e direção, do Juventude Esporte Clube, parabenizando-os pela conquista do título do primeiro campeonato municipal de futebol sessentão. 

REQ 876/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Requer a realização da votação e eleição da nova Mesa Diretora desta Casa Legislativa para a gestão do ano de 2018, a ser realizada no dia 21 de dezembro de 2017, com inicio às 14 horas. Fica o prazo para as inscrições das chapas até o dia 13 de dezembro de 2017, até as 17 horas junto à direção da Casa. 

PI 1084/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Pedido de Informação sobre se já foram chamados todos os professores do último concurso, quais as escolas que estão com carências de professores e se não existem professores em desvio de função nas secretarias. 

PI 1085/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor responsável que informe quais localidades são abastecidas com água pelo caminhão pipa, e cronograma de abastecimento. 

PI 1086/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: MONTANTE ESTIMADO E MONTANTE ARRECADADO DE IPTU NOS ÚLTIMOS 10 ANOS. 

PI 1087/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: QUAL O PERCENTUAL DE CORREÇÃO DO IPTU NOS ÚLTIMOS 10 ANOS. 

PI 1088/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: DÍVIDAS DA PREFEITURA COM O HCB. 

PI 1089/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: EXISTÊNCIA DE DÉBITOS DA UNIÃO OU DO ESTADO AO MUNICÍPIO. 

PI 1090/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: TRANSPORTE PACIENTES PELE SUS. 

PI 1091/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: SE APROVADO O PROJETO DE LEI 75 - 2017, PLANTA GENÉRICA DE VALORES QUAL SERÁ O VALOR ESTIMADO DE ARRECADAÇÃO DO IPTU EM 2018, 2019 E 2020. 

PI 1092/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Informações sobre a Central de Matrículas do Município. 

PI 1093/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Solicitação de informações sobre as pavimentações do PAC. 

PI 1094/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Solicitação de informações sobre fiscalização de mercadorias sobre as calçadas. 

PI 1095/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Requer ao Executivo que informe quantos médicos veterinários o Município tem em atividade. 

IND 972/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência ao Executivo, solicitando que pinte faixa amarela proibindo estacionamento na avenida Brasil, em frente ao nº 1035. 

IND 973/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Gilmar Dutra Vieira. Ementa: Identificação das Ruas dos Bairros Promorar, Funcap e Habitar. 

IND 974/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que o DAER, através de sua equipe de trabalhos, promova cascalhamento e patrolamento na região mais baixa da estrada do Geribá, nas proximidades da BR 290. 

IND 975/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que o Poder Executivo providencie a recuperação de camada de asfalto no entroncamento da Rua Bento Gonçalves com a Marcelo Gama. 

IND 976/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que o Poder Executivo através do setor de sinalização, efetue a demarcação de vagas de estacionamento com nova pintura especialmente nas ruas centrais. 

IND 977/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente o cascalhamento e patrolamento dos corredores localizados no Bosque. 

IND 978/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente o patrolamento e nivelamento das crateras existentes na rua Ivo Becker nos dois lados da Av Marcelo Gama. 

IND 979/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente o patrolamento e cascalhamento da estrada Barracão de Zinco. 

IND 980/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente a revisão e troca de lâmpadas queimadas na localidade do Bosque. 

IND 981/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente o cascalhamento e patrolamento da Estrada do Taboão. 

IND 982/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente a limpeza urgente de esgoto que corre a céu aberto na Vila Piquiri, onde ocorre a proliferação de mosquitos e outros vetores prejudiciais a saúde e dignidade da Comunidade. 

IND 983/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente o cascalhamento e patrolamento da Estrada de Faxinal da Guardinha. 

IND 984/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente o cascalhamento e patrolamento da rua Antônio Pereira Fortes no Bairro Santa Helena. 

IND 985/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente a limpeza, revitalização e iluminação no lugar denominado Beco da Santa Helena e no Beco do Bonel na rua Fontoura Xavier Bairro Santa Helena. 

IND 986/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente o cascalhamento e patrolamento da rua Estevão Monteiro Torres Bairro Santa Helena. 

IND 987/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente revisão, conserto e troca luminárias na localidade de Barro Vermelho. 

IND 988/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente a instalação de uma parada de ônibus na rua: Olímpio de Paula esquina com Inácio Xavier, no Bairro Noêmia. 

IND 989/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Cadastro no Programa Mais Cultura/Biblioteca Viva RS, para a modernização de bibliotecas municipais do Rio Grande do Sul. 

IND 990/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente o conserto de desníveis no calçamento na rua: Bento Gonçalves entre a entrada da Rodoviária e a Av. Marcelo Gama, o tamanho dos buracos assusta os motoristas podendo ocorrer um grave acidente a qualquer momento. 

IND 991/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Repintura das faixas de segurança da Rua Júlio de Castilhos. 

IND 992/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Melhorias no calçamento da Rua Conde de Porto Alegre. 

IND 993/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Solicitação de troca de um poste na Rua Ricardo Rodolfo Drews. 

IND 994/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Solicitação para instalação de redutores de velocidade ao longo da Av. Marcelo Gama. 

IND 995/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Indica ao Sr Prefeito Municipal, o estudo e criação da guarda municipal, com a finalidade especifica de zelar pelo patrimônio público, atuando em praças, prédios e repartições utilizadas pela administração pública municipal. 

IND 996/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Solicitação de pintura de faixas de pedestres. 

IND 997/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Construção de passagens para cadeirantes no canteiros da Av. Marcelo Gama. 

IND 998/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Solicitação de pintura das lombadas e das faixas de pedestres ao longo da Av. Marcelo Gama. 

IND 999/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente o cascalhamento e patrolamento  do lugar denominado Barca do Jacuí no São Lourenço em Pertile. 

IND 1000/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente o cascalhamento e patrolamento da Quadra E e adjacências no Bairro Habitar Brasil. 

REQ 875/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Requer abono de falta da Sessão Solene do dia 23 de novembro de 2017, conforme Art 240 §1º V do Regimento Interno da Câmara, onde por determinação do Presidente desta Casa, desempenhei a função de representar este Poder Legislativo na formação das Comissões Temáticas da UVERGS.