25 Abril, 2018

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Sessão Ordinária do Dia 26/03/2018

Tribuna Popular: Não há inscritos.

PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
2ª discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2018, de autoria da vereadora Daniela Denise Santos da Rosa, que  Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Profissionais da Educação Infantil da rede Municipal a receberem gratuitamente “Lições de Primeiros Socorros” e dá outras providências.
2ª discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 8/2018, de autoria do vereador Nelson José de Azevedo Junior, que  Concede aos Profissionais de Educação Física que prestam serviços como Personal Trainer particulares, o acesso livre às academias de ginástica, clubes, hotéis e similares, para o acompanhamento de seus clientes e dá outras providências.
2ª discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 9/2018, de autoria do Poder Executivo, que  Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores para o cargo de entrevistador do Cadastro Único por tempo determinado.
1ª discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 10/2018, de autoria do vereador  Jeremias Madeira Oliveira, que  Denomina as ruas do loteamento Encosta Verde, situado na zona urbana deste Município.
1ª discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2018, de autoria do vereador  Nelson José de  Azevedo Junior, que  Proíbe o ingresso ou a permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados, e dá outras providências. 
ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
REQ 83/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Solicíta Moção de Cumprimentos. 
REQ 84/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Solicito moção de pesar aos familiares de Nelson Reci Pohlmann. 
REQ 85/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Comissão de Mérito. Ementa: Requerimento de audiência pública. 
REQ 86/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa:  Moção de cumprimentos à Empresa Tischler & Cia  pela inauguração do Super Max Tischler e deseja sucesso no Empreendimento.
REQ 87/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Que a casa, após ouvir o Plenário, envie "MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS"à Empresa Tischler & Cia pela inauguração do Super Max Tischler e deseja sucesso no Empreendimento. 
REQ 88/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário envie Moção de Cumprimentos à Equipe do Celebra de Futsal pela realização da Terceira Taça Regional Celebra de Futsal no dia 18.03.18. 
REQ 89/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Solicitação de troca de poste ou extensão de rede na rua Aristides Moreira no bairro Santo Antonio. 
REQ 91/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” ao novo administrador do Presídio Estadual de Cachoeira do Sul, Sr Adriano Martins, desejamos sucesso em sua gestão. 
REQ 93/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Os Vereadores infra inscritos na forma regimenta,com base no Art.170,§ 2°,do Regimento Interno da Câmara Municipal,vem por meio do presente,requerer que o Projeto de Lei n°09 /2018,, seja votado em Regime de Urgência na Sessão Ordinária desta data 26/03/2018 
REQ 94/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” aos funcionários, administradores e proprietários da Rede de Supermercados TISCHLER, parabenizando pela inauguração da loja SUPER MAX atacado e varejo. A comunidade cachoeirense recebe com grande alegria e satisfação o aporte deste novo investimento em nossa cidade. 
REQ 95/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Envia MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS ao Time de Futsal Feminino Celebra. 
PI 69/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que a Empresa RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. com sede na Avenida São Borja, 2801, São Leopoldo RS, informe qual é seu faturamento com energia elétrica na Cidade de Cachoeira do Sul, RS. 
PI 70/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Informações sobre pacientes na fila para cirurgias de catarata. 
PI 71/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS.
PI 72/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Quais recursos, suas respectivas rubricas e valores têm natureza vinculada e quais são de natureza não vinculada no orçamento vigente? 
PI 73/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que a Empresa Conesul Ltda informe qual motivo seus caminhões trafegam pela cidade com propagandas da Oktoberfest Santa Cruz do Sul e não com a propaganda da Fenarroz, ou a propaganda da Fenarroz esta circulando por Santa Cruz do Sul. 
PI 74/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo de Castro Martins. Ementa: Informações sobre o valor pago pelo fornecimento de recarga de gás do Município. 
PI 75/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Informações sobre a aquisição da merenda escolar. 
PI 76/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Informações sobre o CAUC.
PI 77/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Aplicação do percentual Constitucional na Educação Municipal. 
IND 129/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Para que o Executivo Municipal determine ao setor competente, Secretaria do Interior, o patrolamento e encascalhamento da estrada da Granjinha no passo da Porteira.(P04) 
IND 130/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Sec. de Interior faça a utilização de tubos que se encontram depositados em trechos da estrada geral do Alto dos Cassemiros e que eram para ser colocados em pontos já indicados anteriormente. 
IND 131/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Sec. de Obras realize com urgência a desobstrução de bueiros e Tubulações na região da rua Gustavo Peixoto esquina com a Av. Augusto Wilhem, B. Noêmia. 
IND 132/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Ao Executivo para que através da Sec. de Planejamento providencie estudo que diagnostique os pontos-chave na Av. Brasil onde são necessários redutores de velocidade evitando acidentes; 
IND 133/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Ao Secretario Municipal da Saúde, Roger Gomes da Rosa, que disponibilize pessoal para conserto de Gabinete Odontológico localizado no Bosque e Dentista para atendimento semanal aos moradores da região, que muito necessitam de atendimento. A cadeira odontológica precisa de pequenos reparos e de instalação de um compressor novo. 
IND 134/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente estudo para ver a possibilidade de troca das Preferenciais da Rua Marcílio Dias. 
IND 135/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Para que o Executivo Municipal determine ao setor competente, Secretaria de Obras, conserto de um buraco no meio da rua Manoel Fialho de Vargas, entre Av. Brasil e rua Marcílio Dias.(P03) 
IND 136/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Para que o Executivo Municipal determine ao setor competente, Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento das ruas dos Bairros Marina e Bairro Otaviano entre a Av Brasil até a Av dos Imigrantes. 
IND 137/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Para que o Executivo Municipal determine ao setor competente, novo estudo sobre a sinaleira da Av. Brasil esquina com a Rua Ricardo Schaurich, professores e alunos da Escola Vital Brasil pedem a não retirada da mesma para sua segurança e demais pedestres por ser local de grande movimento. 
IND 138/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: A CORSAN, que realize a recomposição do calçamento da Rua Alarico Ribeiro, que recebeu os serviços da companhia, trocou a canalização de água e restou um calçamento deficitário, causadores de muitos problemas para a trafegabilidade. 
IND 139/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Que seja feito, com a máxima urgência, o recapeamento asfáltico na rua Leopoldo Souza, próximo ao n° 46, no bairro Ponche Verde, proporcionando mais segurança aos pedestres e veículos que trafegam no local. 
IND 140/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja encaminhado Projeto de Lei à esta Casa Legislativa, concedendo isenção de IPTU para idosos, aposentados e pensionistas. 
IND 141/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, juntamente com secretário de planejamento Sr. Luciano Lara, que agende e realize reuniões com este vereador, a fim de contribuir com o projeto de vídeomonitoramento para Cachoeira do Sul. 
IND 142/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Instalação de luminárias em postes da rua Leopoldo Souza, em frente aos n° 01, n° 41, no bairro Ponche Verde, proporcionando mais segurança aos munícipes. 
IND 143/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Indica ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul que realize a nomeação de novos servidores para aturem na Superintendência de Serviços Penitenciários - SUSEPE, aprovados no último concurso. 
IND 144/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Que sejam tomadas as seguintes medidas de interesse da comunidade: que seja colocado em redutor de velocidade na Rua Ernesto Müller no Bairro Tupinambá, onde os veículos trafegam em alta velocidade. Sugere-se também, a instalação de placas de sinalização indicando a velocidade máxima para a via. 
IND 145/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Que se estude a possibilidade de reestruturar a parada de ônibus que se localiza na rua Ernesto Müller, ao lado da Escola Estadual Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha, no Bairro Tupinambá. Sugere-se ainda, a instalação de um assento, proporcionando mais conforto aos idosos e gestantes que utilizam o referido ponto de ônibus. 
IND 146/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Indica que seja instalado um ponto de ônibus com a estrutura adequada, na Avenida Brasil próximo ao cruzamento com a Avenida dos Imigrantes, na lateral da Igreja da Penha, para que alunos e moradores do interior do nosso Município possam aguardar sem ficar expostos as condições climáticas. 
IND 147/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Para que o Executivo Municipal determine ao Setor Competente, se possível, solicita liberação de construção de churrasqueiras de chão na praça De Franceschi para lazer aos fins de semana. 
IND 148/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Manutenção geral em todas as bancas da Feira Livre. 
IND 149/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Para que o Executivo Municipal determine ao setor competente, Secretaria de Obras, setor Iluminação, a troca e conserto da iluminação pública, na Rua Tiradentes Bairro Aldeia. A mesma encontra-se no mais absoluto breu.(P01) 
IND 150/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Para que o Executivo Municipal determine ao setor competente, Secretaria de Obras, setor Iluminação, a troca e conserto da iluminação publica, na Rua Volta da Charqueada altura do número 519. 
IND 151/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Para que o Executivo Municipal determine ao setor competente, Secretaria de Obras, a limpeza da rua Felix da Cunha, a mesma encontra-se com o mato tomando conta da Rua, até pé de abóbora nascendo como mostra as fotos em anexo, e o Poder Público notificando moradores para arrumar as calçadas e não fazendo sua parte. 
JUSTIFICATIVA DE FALTA:
REQ 90/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Requer o abono de falta da Sessão Solene do dia 15 de março de 2018, conforme Art 240 §1º II do Regimento Interno da Câmara visto o óbito do Sr. Nelson Reci Pohlmann, pai da minha esposa, a Sra. Fabiane Ferraz Pohlmann. 
REQ 92/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: SOLICITA ABONO DE FALTAS, NOS DIAS 19 E 26 DE MARÇO DO PRESENTE ANO .