23 Setembro, 2018

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Sessão Ordinária do Dia 09/04/2018

Tribuna Popular: Sr. Luiz Aníbal Vieira Machado. Presidente do Conselho Municipal da Saúde.  Assunto: PEC 95 e assuntos do CMS.
Sra. Bruna Moura da Silva, Vice-Presidente da Associação de Deficientes Visuais e Cegos de Cachoeira do Sul – ADVCC. Assunto: Esclarecimentos sobre objetivos e trabalhos realizados pela Entidade.

PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
2ª discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 12/2018, de autoria da vereadora Telda da Silva Assis, que  Dispõe sobre a criação do cartão Criança para ter passagem gratuita no transporte público municipal e dá outras providências.
1ª discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2018, de autoria do  Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e especial no orçamento corrente.
1ª discussão do Projeto de Lei nº 14/2018, de autoria do Executivo Municipal, que  Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
REQ 106/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Solicita Audiência Pública. 
REQ 107/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de pesar para os familiares de Alexandre Sena. 
REQ 108/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Envia MOÇÃO DE PESAR aos familiares de JOSÉ VILNEI DA SILVA FERREIRA. 
PI 84/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Vera Lucia. Ementa: Pedido de informações da Sra. Vera Lucia Medeiros. 
PI 85/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Solicita informações sobre obra em creche. 
PI 86/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Solicita informações sobre construção de creche. 
PI 88/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Ao Secretário de Obras para que informe se o trator com rolo compactador está em condições de funcionamento; se ainda existe e onde está sendo utilizado. 
PI 89/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Solicita informações sobre pavimentação na rua Olindo Scarparo. 
PI 90/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Solicita informações a municipalidade sobre fiscalizações e notificações. 
PI 91/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Informações sobre o Plano de gestão ambiental para o Jardim Zoológico Municipal. 
PI 92/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Mesa Diretora Da Câmara de Vereadores. Ementa: Pagamento da empresa Serrana Sistemas de Energia, de material entregue em 25/09/2017 e não pago pelo Poder Executivo. 
PI 93/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo Municipal, informe se os impostos arrecadados pela Corsan no Município de Cachoeira do Sul ficam aqui no Município ou estão indo para o Município de Porto Alegre. 
PI 94/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo Municipal, informe, sabe-se que a nota expedida para pagamento do Serviço de Recolhimento de Lixo gira em torno de Oito Milhões de Reais anuais, pergunto, as notas são com Inscrições de Cachoeira do Sul ou Santa Cruz do Sul,onde fica o retorno dos Impostos pagos. 
PI 95/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA DO SUS. 
PI 97/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Requer informações sobre os bairros que receberão o mutirão de limpeza da Secretaria de Obras do Município no ano de 2018. 
PI 98/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Empresa de Transportes Nossa Senhora das Graças informe o por quê das alterações feitas nas linhas de Tabuão, Faxinal e Pertile; Se houve autorização de parte do Executivo para a retirada do horário do meio dia e que autoridade definiu a mudança. 
PI 99/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Requer ao Executivo Municipal, a COMPLEMENTAÇÃO de informações sobre os valores do aumento da planta de valores do IPTU que passará a vigorar a partir do ano de 2019. 
PI 100/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Dados sobre plano de aplicação das subvenções. 
PI 101/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Informações sobre a afirmação do Sec. de Obras que teria atendido o Pedido de Indicação nº 909/2017. 
PI 102/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Solicita informações sobre Aeroporto Municipal. 
IND 176/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Daniela Denise Santos da Rosa. Ementa: Ampliação do Cemitério Municipal no terreno de frente para Rua Ivo Becker esquina com a Rua Aparício Borges.
IND 177/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer estudo para melhoria do trânsito na rua Julio de Castilhos. 
IND 178/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Sugere instalação de sinaleira em via central. 
IND 179/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, Secretaria Municipal do Interior, devido ao que foi provado na última semana chuvosa, o estado lamentável em que ficaram nossas estradas do Interior, o imediato cascalhamento da Estrada do Barracão de Zinco. 
IND 180/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, Secretaria Municipal do Interior, devido ao que foi provado na última semana chuvosa, o estado lamentável em que ficaram nossas estradas do Interior, o imediato cascalhamento da Estrada da Granjinha no Passo da Porteira. 
IND 181/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, Secretaria Municipal do Interior, devido ao que foi provado na última semana chuvosa, o estado lamentável em que ficaram nossas estradas do Interior, o imediato cascalhamento das Estradas do Bosque. 
IND 182/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, Secretaria Municipal do Interior, devido ao que foi provado na última semana chuvosa, o estado lamentável em que ficaram nossas estradas do Interior, o imediato cascalhamento da Estrada de Palmas. 
IND 183/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, Secretaria Municipal do Interior, devido ao que foi provado na última semana chuvosa, o estado lamentável em que ficaram nossas estradas do Interior, o imediato cascalhamento da Estrada do Dorasnal. 
IND 184/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, Secretaria Municipal do Interior, devido ao que foi provado na última semana chuvosa, o estado lamentável em que ficaram nossas estradas do Interior,o imediato cascalhamento da Estrada do Barro Vermelho. 
IND 185/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, Secretaria Municipal do Interior, devido ao que foi provado na última semana chuvosa, o estado lamentável em que ficaram nossas estradas do Interior, o imediato cascalhamento da Estrada do Quilombo Cambara, anexo fotos. 
IND 186/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, Secretaria Municipal de Obras, devido ao que foi provado na última semana chuvosa, o estado lamentável em que ficaram nossas ruas, o imediato cascalhamento das ruas Manoel Marques Torres e Estrada e Dois, Bairro Bom Retiro. 
IND 187/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que o Executivo através da Procuradoria Jurídica, providencie a exclusão de área verde de referido trecho na rua Alfredo Papay em direção à Barão do Viamão, para que haja o desmembramento da faixa de terra, matrícula nº 36 882, passando a via a ser considerada Rua Pública, com o devido registro e averbação na matrícula. 
IND 188/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que o Executivo providencie a inspeção da cabeceira da ponte localizada na estrada Olivas do Sul, Km 1,5 (ponte dos Trilhos da ALL -América Latina Logística) pois a mesma recentemente estava prestes a cair. 
IND 190/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: À Sec. de Obras para que providencie condições adequadas de tráfego na rua Coronel Santos Filho, B. Universitário. 
IND 191/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Gilmar Dutra Vieira. Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de dotar a Avenida Brasil, no trecho compreendido da Rua Alarico Ribeiro até a Avenida dos Imigrantes, com revestimento asfáltico . 
IND 192/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Instalação de um redutor de velocidade, na Rua Bento Gonçalves, no Bairro Gonçalves. 
IND 193/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Limpeza geral da Praça Pública do Bairro Habitar Brasil. 
IND 194/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Instalação de iluminação pública próximo das paradas de ônibus, na Praça Honorato. 
IND 195/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, Secretaria Municipal de Obras, o conserto de um buraco na rua Gabriel Almeida esquina com Dionísio Marques, onde pode causar um acidente a qualquer momento. 
IND 196/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Manutenção de vias (patrolamento), nas ruas da Vila Vargas, no Piquirí. 
IND 197/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Manutenção e reposição de areia na praça de brinquedos da EMEF - Mário Godoy Ilha. 
IND 198/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Mesa Diretora Da Câmara de Vereadores. Ementa: Instalação de ondulação transversal (quebra molas), na Rua Aparício Borges entre as ruas Bento Gonçalves e Ivo Becker, ao lado da Escola Borges de Medeiros. 
IND 199/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Melhorias na iluminação no interior dos transportes coletivos da Empresa N.S.das Graças. 
IND 200/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, a iluminação Pública na Estrada da Pedreira-Posto de Saúde até o Cemitério de Água Morna no Sr. Sirlei. 
IND 201/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, Iluminação na Estrada do Cidi, após Posto do Edson, primeira entrada a esquerda. 
IND 202/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, Secretaria Municipal da Fazenda, que faça a RGE Sul registrar uma Inscrição Estadual Cachoeirense para o ICM (30%) contabilize no ICM do Município, atualmente a nossa arrecadação vai para o Município de São Leopoldo. 
IND 203/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, entrar em contato com o DNIT, para solicitar 2 ou 3 cargas do rejeito de asfalto que esta sendo retirado da BR 153, e colocar na rua Farroupilha, amenizando o grave problema que a mesma apresenta. 
IND 204/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Indica a empresa de Telefonia Vivo, que disponibilize fibra ótica para internet na localidade da Volta da Charqueada. 
IND 205/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a revisão e pinte novamente, reforçando as faixas de pedestre das ruas Saldanha Marinho e Pinheiro Machado. 
IND 206/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Empresa TNSG mantenha a linha de ônibus na região de Tabuão, Faxinal e Pertile e inclusive com o horário do meio dia. 
IND 207/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Recuperação do asfalto, na rua, Antônio Pereira da Silva. 
IND 208/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Pavimentação prioritária de ruas íngremes nos bairros Santo Antônio, Gonçalves e Quinta da Boa Vista. 
IND 209/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Indica, que seja tomada a seguinte medida de interesse da comunidade que seja substituído o poste de madeira, na rua Ernesto Pertile, em frente ao n° 1.917, no bairro Noêmia. 
IND 210/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Sec. de Obras através do setor de fiscalização e sinalização, faça a demarcação de Proibido estacionar com a devida faixa amarela na rua Aristides Moreira, quadra entre a Silvio Scopel e a Travessa Tancredo Bernardes, possibilitando a normalidade do trânsito na área. 
IND 211/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Aumento das linhas que passam pela UPA.