20 Setembro, 2018

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Sessão Ordinária do Dia 23/04/2018

Tribuna Popular:  Não há inscritos.

PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
2ª discussão Projeto de Lei Ordinária nº 16/2018, de autoria do vereador Igor Noronha de Freitas, que  Proíbe a comercialização, a utilização e o manuseio de fogos de artifício no Município de Cachoeira do Sul, bem como a concessão de Alvará de Localização e Funcionamento e de Autorização para o Funcionamento de Atividade Econômica para estabelecimentos que comercializam ou fabricam fogos de artifício, e dá outras providências.
1ª discussãodo Projeto de Lei Ordinária nº 17/2018, de autoria do  Poder Executivo, que  Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul.
1ª discussãodo Projeto de Lei Ordinária nº 18/2018, de autoria do  Poder Executivo, que  Altera a redação das Leis Municipais n° 4.517, de 4 de dezembro de 2017, e n° 4.523, de 19 de dezembro de 2017.
1ª discussãodo Projeto de Lei Ordinária nº 19/2018, de autoria do ver. Alvair Felipe Alberto, que  Dispõe sobre a instalação de circuito fechado de videomonitoramento em asilos, creches e pré-escolas no âmbito da iniciativa privada no município de Cachoeira do Sul.
ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
Discussão e votação da Redação Final do PL nº 10/2018, de autoria do vereador Jeremias Madeira, que Denomina as Ruas do Loteamento Encosta Verde, situado na  Zona 1 deste Município.
REQ 125/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo de Castro Martins. Ementa: Requerimento de Urgência PL 14 de 2018. 
REQ 126/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Os Vereadores infrainscritos na forma regimental, com base no Art.170, § 2°, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem por meio do presente requerer que o Projeto de Lei n° 18/2018, Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e especial no orçamento corrente, de autoria do Executivo Municipal. 
REQ 127/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS a E. E. Marieta de Almeida pela realização da X Feira Literária. 
REQ 128/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS à Sra Zilda Rodrigues Leal pela realização do evento do Dia da Empregada Doméstica. 
REQ 129/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Requerimento para atividades desenvolvidas no município. 
REQ 130/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS AOS 77 ANOS DO AEROPORTO MUNICIPAL NERO MOURA. 
REQ 131/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa:  Moção cumprimentos à Guarnição Federal pela passagem do dia do Exército.
REQ 132/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” aos Servidores do Instituto Geral de Perícia - IGP, do Posto de Identificação de Cachoeira do Sul, parabenizando pela realização de um trabalho excelente, com cordialidade, comprometimento e profissionalismo. 
REQ 133/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR aos familiares de Luci Maria Wachoolz pelo seu falecimento. 
REQ 134/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR aos familiares de Dimas Gomes Machado pelo seu falecimento. 
REQ 135/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Requer a Mesa Diretora que realize o FALA INTERIOR, na localidade de Três Vendas, abrangendo as demais comunidades de Pertile, Taboão e Faxinal da Guardinha. 
REQ 136/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Sessão Solene em comemoração ao 13º GAC. (110 anos)
REQ 137/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Daniela Denise Santos da Rosa. Ementa: Moção de Cumprimentos ao Comandante do 13º Grupo de Artilharia e Combate, Coronel Lívio Sandro Valença de Souza, pelo Dia do Exército comemorado no último dia 19 de abril. 
REQ 138/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Moção de Cumprimentos à Promotora de Justiça Maristela Schneider. 
PI 118/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: INFORMAÇÕES REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO JOÃO. 
PI 119/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Solicita informações sobre a rua  João Antônio Müller. 
PI 120/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo de Castro Martins. Ementa: Previsão para o pagamento do 14º aos Agentes de Saúde. 
PI 121/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Requer ao Executivo Municipal informações sobre a suspensão da concorrência pública 01/2018, para o transporte coletivo urbano do município. 
PI 122/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo de Castro Martins. Ementa: Poço Artesiano de Três Vendas. 
PI 123/2018, de autoria da Mesa Diretora Da Câmara de Vereadores. Ementa: Informações referentes a pavimentação no Parque Xangrilá. 
PI 124/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita informação sobre calçamento na rua Lourenço Bandeira. 
PI 125/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo Municipal informe,se a Procuradoria Jurídica do Município analisa todas as Licitações e Contratos com o Município. 
IND 236/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT estude a possibilidade de colocação de 2 Redutores de Velocidade ou Quebra-Molas na Av. Imigrantes próximo à Igreja Embaixadores de Cristo e ao KM 0, e no Trevo do Horbach a construção de uma Rótula em vez de demarcação no asfalto. 
IND 237/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente o patrolamento e conserto do esgoto que corre a céu aberto na rua Santos Filho, abaixo da Av. Marcelo Gama. 
IND 238/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Gilmar Dutra Vieira. Ementa: Que seja providenciado sanitários para pacientes ou responsáveis que aguardam na fila para retirar ficha na US1. 
IND 239/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: ADESÃO DO MUNICIPIO NO PROGRAMA AMIGO DA PESSOA IDOSA. 
IND 240/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Pintura das Linhas de Divisão do Fluxo (linha simples, linha simples, linha dupla contínua e linha dupla contínua / seccionada), na Av. Brasil; nas Ruas Júlio de Castilhos, Saldanha Marinho e Pinheiro Machado. 
IND 241/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Instalação de um abrigo junto da parada de ônibus, do outro lado da rua, em frente à Escola Estadual de Ensino Médio Vital Brasil. 
IND 242/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Instalação de uma faixa de pedestre em frente à Escola Estadual João Neves da Fontoura. 
IND 243/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Pintura da faixa de pedestre existente em frente à Escola Estadual Borges de Medeiros. 
IND 244/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Pintura da faixa de pedestre existente em frente à Escola Ulbra São Pedro. 
IND 245/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Pintura de uma faixa de pedestre existente no cruzamento das Ruas Pinheiro Machado com a Dona Hermínia. 
IND 246/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Pintura de faixas de pedestres nas cinco esquinas (cruzamento da Av. Brasil com as Ruas Júlio de Castilhos e a Bento Gonçalves). 
IND 247/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Ao Executivo Municipal, através do setor de sinalização, para que implantes placas de “PARE” e “DÊ A PREFERÊNCIA”, nas ruas dos Bairros de Cachoeira do Sul. 
IND 248/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Ao Setor de Sinalização para que viabilize implantar cobertura em parada de ônibus na rua Francisco Pinto Bandeira, esquina com a rua Juvêncio Soares em frente ao Armazém Kinkas no Bairro Soares. 
IND 249/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: À Sec. de Obras que coloque tubos de concreto na entrada de condomínio situado na rua Augusto Wilhelm Nº 1565, no Passo da Areia, sendo de suma importância visando sanar problema de esgoto a céu aberto. 
IND 250/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DOS BAIRROS FÁTIMA E SANTO ANTÔNIO PARA A ZONA NORTE. 
IND 251/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo Municipal, determine ao setor competente, o conserto de um buraco na rua Alarico Ribeiro em frente ao número 856, Bairro OTAVIANO. 
IND 252/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Indica que seja tomada a seguinte medida de interesse da comunidade, que seja feito melhorias no calçamento da Avenida Brasil, principalmente entre o Hotel União e a Igreja da Penha. 
IND 253/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Sec. de Obras providencie melhorias na pavimentação da rua Antônio Pereira da Silva, B. Quinta, evitando problemas, o que tem ocorrido nos últimos quinze dias, com crateras abertas dificultando o tráfego. 
IND 254/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Indica que seja utilizado parte do rejeito de asfalto, adquirido recentemente pelo município, para recapear a Rua Emíliano Antônio Costa, no Bairro Marina, considerando o péssimo estado em que se encontra a referida rua. 
IND 255/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Que seja estudada a possibilidade de fazer o rebaixamento do meio fio, no cruzamento da Travessa José Carvalho Bernardes e Manoel Simões Teixeira e a colocação de rejeito de asfalto no referido local. 
IND 256/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Indica que seja instalada uma parada de ônibus, na Avenida Brasil, próximo ao Geléia Lanches. 
IND 257/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Indica que seja feito com a máxima urgência, a repintura de faixa de segurança da Avenida Brasil, em frente á Paróquia São José. 
IND 258/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, NOVAMENTE o estudo para construir um banheiro público na Praça Baltazar de Bem. 
IND 259/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Solicita pavimentação e colocação de sobras de asfalto. 
IND 260/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Políticas para Mulheres da Secretaria de Governo da Presidência da República. 
IND 261/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Para que o Executivo Municipal determine ao setor competente, Secretaria de Obras, Setor de iluminação, estude novo posicionamento Iluminação Praça de Táxi da Praça Jose Bonifácio, em frente à Câmara de Vereadores. 
IND 262/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Para que o Executivo Municipal determine ao setor competente, Secretaria de Obras, patrolamento e nivelamento da rua São Miguel, Bairro Fátima. 
IND 263/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Para que o Executivo Municipal determine ao setor competente, Secretaria de Obras, patrolamento, iluminação e limpeza ou notificação para limpeza galhos e lixo depositado calçada. 
IND 264/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que a Secretaria do Meio Ambiente, realize poda de árvores na Rua Marechal Hermes,1015, galhos pegando nos fios iluminação. 
IND 265/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, Secretaria Municipal do Interior e Transporte, o cascalhamento e patrolamento da Estrada Piquiri Mineração. 
IND 266/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Meio Ambiente, DVA façam uma Força Tarefa no Bairro Funcap. 
IND 267/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, Secretaria Municipal de Obras, faça uma limpeza e capina na Av. Brasil próximo à ponte seca, pois o mato toma conta da Via e esgoto corre a céu aberto. Fotos Anexa. 
IND 268/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo Municipal, determine ao setor competente, Secretaria Municipal de Obras, o cascalhamento e patrolamento na Rua Batista Xavier. 
IND 269/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Indica audiência Pública para debater sobre o PLO 16/2018 que trata sobre a proibição de utilização de fogos de artifício. 
IND 270/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo Municipal, determine ao setor competente, estudo juntamente com a RGE Sul, para colocação de Iluminação Pública no trecho compreendido do Trevo do Horbach, até o Posto da Marina.