20 Setembro, 2018

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Sessão Ordinária do Dia 30/04/2018

Tribuna Popular: Não há inscritos.

PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
2ª discussãodo Projeto de Lei Ordinária nº 17/2018, de autoria do  Poder Executivo, que  Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul.
2ª discussãodo Projeto de Lei Ordinária nº 18/2018, de autoria do  Poder Executivo, que  Altera a redação das Leis Municipais n° 4.517, de 4 de dezembro de 2017, e n° 4.523, de 19 de dezembro de 2017.
2ª discussãodo Projeto de Lei Ordinária nº 19/2018, de autoria do ver. Alvair Felipe Alberto, que  Dispõe sobre a instalação de circuito fechado de videomonitoramento em asilos, creches e pré-escolas no âmbito da iniciativa privada no município de Cachoeira do Sul.

ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)

REQ 139/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita Moção de Cumprimentos a rádio Fan e à Diretoria do Aeroclube de Cachoeira do Sul, pela organização do aniversário de 77 anos do Aeroclube. 

REQ 140/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer cópia do projeto para instalação de usina de biomassa. 

REQ 141/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Os Vereadores infrainscritos na forma regimental, com base no Art.170, § 2° do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem por meio do presente, requerer que o Projeto de Lei n° 13/2018, Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e especial no orçamento corrente, de autoria do Executivo Municipal. 

REQ 142/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Gilmar Dutra Vieira. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, agende uma data para sessão solene aos 50 anos da APAE de Cachoeira do Sul. 

REQ 143/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” à nova diretoria do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios - SINDIGENEROS, parabenizando pela eleição. 

REQ 144/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” à UNICRED CENTRO OESTE, seus cooperados, diretores e colaboradores, parabenizando a equipe da Unidade de Negócios de Cachoeira do Sul, pela conquista do primeiro lugar no campeonato geral estatual. 

REQ 145/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Envia MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS para academia Blackhawk Velha Guarda. 

REQ 146/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares de Maria Ivone da Silva, moradora do Bairro Oliveira, manifestando nossos sentimentos de pesar. 

REQ 147/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: MOÇÃO DE PESAR - MARIA IVONE HERTZ. 

REQ 148/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Valdocir Marques. Ementa: Solicitação de retirada dos tubos abandonados e sua utilização em obras na cidade. Requeiro a retirada e utilização da máquina retroescavadeira para atender as necessidades do Município. 

REQ 149/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: MOÇÃO DE PESAR - ALBA MARIA MACIEL RAMOS. 

PI 126/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo Municipal informe se existe algum estudo ou projeto para ser realizado na Av. Brasil entre o Hotel União e a Ponte Seca no Bairro Marina, para sua recuperação, pois o referido trecho encontra-se hoje quase que intransitável, sendo considerada uma das piores ruas de nossa Cidade. 

PI 127/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer informações sobre pavimentação na rua Mario Godoi Ilha. 

PI 128/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer informações sobre ações contra a seca do primeiro trimestre. 

PI 129/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer informações sobre identificação de vias. 

PI 130/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer informações sobre a reforma do pergolado da praça José Bonifácio. 

PI 131/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Estudo geológico das sangas do Município. 

PI 132/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer informações sobre empresas que abandonam obras públicas. 

PI 133/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Informações sobre o IPTU. 

PI 134/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: PAVIMENTAÇÃO DA RUA, RICARDO RODOLFO DREWS. 

PI 136/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Assistencia às pessoas do Albergue e situação do Prédio onde estava instalado o Albergue. 

PI 137/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Solicita informações sobre o aluguel do prédio onde atualmente funciona a central de recebimento da alimentação escolar. 

PI 138/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Contratos de locações firmados com o município. 

PI 139/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Teto remuneratório servidores municipais. 

IND 271/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo realize reunião com todas as Entidades aptas a receber subvenções sociais repassando a elas valores estimados a cada uma e envie a Câmara os valores para Vigília, Fegaes, Semana Farroupilha, Carnaval e Feira do Livro. 

IND 272/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, o conserto da Iluminação Pública, abaixo da ULBRA, lugar denominado de 109 próximo a propriedade da Sr. Margarete Cassol. 

IND 273/2018, de autoria do(a) Vereador(a) null. Ementa: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente o patrolamento da rua 20 de Setembro altura do nº 608, Bairro Medianeira. 

IND 274/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Solicita cedência de um engenheiro do quadro de servidores para vistoriar e apontar quais são as reformas necessárias na sede do Centro Comunitário do bairro Cohab. 

IND 275/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Solicita destinação de rejeito de asfalto para obras na cidade. 

IND 276/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Solicita reforço na fiscalização de trânsito. 

IND 277/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Requer melhorias em nossa cidade. 

IND 278/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Calçamento para melhoria desta cidade. 

IND 279/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 

IND 280/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Canalização da sanga existente na Rua Manoel Alves Ferraz, no Bairro Soares. 

IND 281/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Reforma das cabeceiras da ponte da Parada 109. 

IND 282/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência ao Executivo, solicitando que fiscalize as vagas de estacionamento demarcadas, já que muitos condutores de veículos ocupam incorretamente estes espaços, ocupando espaço de dois veículos. 

IND 283/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Para que o Executivo Municipal determine ao setor competente a limpeza da boca de lobo e da sanga que passa pela rua São Vicente no B. Gonçalves, ainda encascalhamento da rua e que agilize a pavimentação da referida rua São Vicente, B. Gonçalves. 

IND 284/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Corte de grama, jardinagem e recolhimento dos resíduos, no trevo da BR 290 com BR 153. 

IND 285/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Solicita melhorias em nossa cidade. 

IND 286/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Calçamento da Rua Dom Feliciano (entre as Ruas Manoel Fialho de Vargas e a Farroupilha), no Bairro Medianeira. 

IND 287/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Cadastro do Município em Projetos Estaduais e Federais. 

IND 288/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Sugere realização de campanha educativa. 

IND 289/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Solicita recolhimento de animais abandonados. 

IND 290/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que o Executivo através do setor competente, inicie melhorias na rua Manduca Carvalho a partir da esquina com a rua Ivo Becker, efetuando patrolamento e desentupimento de bueiros e canalização. 

IND 292/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: NOTIFICAÇÃO PEDINDO A RETIRADA DO DEPÓSITO DE ENTULHO NA CALÇADA EM FRENTE AO ESTÁDIO JOAQUIM VIDAL. 

IND 293/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo solicite junto ao Conselho Gestor do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada Corsan/Prefeitura de Cachoeira do Sul a aquisição de 200 tubos de 1,5 metros de diâmetro ao custo posto na obra de R$470,00 a unidade. 

IND 294/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, Secretaria do Interior, o patrolamento e colocação de cargas de terra na Estrada do Chimarrão em direção ao local denominado Prainha. 

IND 295/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Que seja tomada a seguinte medida de interesse da comunidade, que a sanga da rua, Manoel Alves Ferraz, no bairro, Soares, seja canalizada, trazendo segurança para dezenas de famílias que residem próximas da sanga. 

IND 296/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, Secretaria de Obras, o patrolamento e desentupimento valetas, que estão represando águas pois estão entupidas, da rua Augusto Wilhelm. 

IND 297/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente a colocação de 2 cargas de terra e providencie o nivelamento da rua Vladimir Gama, em frente ao n°86, pois a cada chuva mais forte a mesma alaga imundando a casa e a família perde todos seus bens. 

IND 298/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, Secretaria de Obras, o patrolamento e cascalhamento das ruas Manoel Carvalho Prates e rua Vladimir Gama, pois as mesmas estão intransitáveis devido as crateras abertas nas ultimas chuvas. 

IND 299/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Ao DAER - Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem - gerência de Cachoeira do Sul, para que tome providências no sentido de contribuir na fiscalização e sinalização na rodovia VRS - 809 que demanda a localidade de Ferreira, a partir da ponte do Passo da Areia. 

IND 300/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: informar os horários dos ônibus através de placas de acrílicos em pontos estratégicos da cidade.