20 Setembro, 2018

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Sessão Ordinária do Dia 14/05/2018.

Tribuna Popular: Não há inscritos.

PAUTA: (Período de discussão e apresentação de Emendas)
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária  nº 20/2018, de autoria do vereador  Gilmar Dutra Vieira, que  Estabelece Sanções Pecuniárias a pessoas físicas e jurídicas que praticarem deORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
ORDEM DO DIA: (Período de votação das proposições)

Discussão e votação dos pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Redação e de Mérito sobre o projeto e do PLO 71/2017, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior, que Obriga a formação em curso superior de Licenciatura em Educação Física para a docência dessa disciplina na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. 

REQ 163/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: À RGE Sul, para que dentro do possível providencie melhorias na rede de energia elétrica na Rua Joaquim Gomes Pereira, esquina com as ruas Inácio de Carvalho e Bernardo S. Dias, no Bairro Soares. 

REQ 164/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário, envie Moção de Cumprimentos ao novo presidente e diretoria, da União Cachoeirense de Policiais Civis de Cachoeira do Sul (UCAPOCI), em nome do presidente recém empossado, André da Silva Fortes. 

REQ 165/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Desenvolvimento de atividades esportivas, culturais, acadêmicas e políticas. 

REQ 167/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de cumprimentos a Patrícia Loss. 

REQ 168/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de cumprimentos para Oneide Texeira. 

REQ 169/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de pesar, falecimento Fabio Koff. 

REQ 170/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares de João Francisco de Assis Peixoto, manifestando nossos sentimentos de profundo pesar. 

PI 144/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer informações sobre melhorias na rua João Antônio Muller. 

PI 146/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Ao Secretario Municipal da Saúde, Roger Gomes da Rosa, informe se já foi disponibilizado pessoal para conserto de Gabinete Odontológico localizado no Bosque e Dentista para atendimento semanal aos moradores da região, que muito necessitam de atendimento. A cadeira odontológica precisa de pequenos reparos e de instalação de um compressor novo. 

PI 147/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Sobre a qualidade do sinal de internet que a Empresa Provedora fornece aos Postos de Saúde (ESF). 

PI 148/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Revitalização do Jardim Suspenso existente em cima da casa de máquinas da Corsan, na Praça Borges de Madeiros (Caixa DÁgua). 

PI 149/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Sobre a formação das equipes e registro do ponto dos profissionais das ESFs. 

PI 150/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE DESCONTOS SINDICAIS. 

PI 151/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Nessecidade de ampliação de ESFs no Municípios. 

PI 152/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Requer ao Executivo Municipal informações sobre o prolongamento da Rua Santos Filhos. 

IND 334/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer elaboração de projeto de pavimentação para a rua Augusto Brandão. 

IND 335/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Estabelecimento da iluminação na localidade de Palmas. 

IND 336/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Criação de uma Mesa Eleitoral na Localidade do Quilombo Cambará,na Br 290. 

IND 337/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Que a empresa Nª.Sª.das Graças disponibilize um carro de maior porte no transporte coletivo a localidade de Três Vendas. 

IND 338/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade de efetuar o calçamento ou ainda a compactação do solo na rua Nilo Godoy, Bairro Morada da Volta. 

IND 339/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Cadastro no Programa Banrisul de Patrocínios. 

IND 340/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: À Sec. de Obras para que providencie com urgência condições adequadas de tráfego na rua Coronel Santos Filho, B. Universitário. 

IND 341/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Indicação lombada física bairro Ponche Verde. 

IND 343/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Indica que o Executivo Municipal busque Parcerias para implementação da Arte do Grafite na Pista de Skate da Praça José Bonifácio, valorizando ainda mais aquele patrimônio público, transformando aquele espaço em uma galeria de arte aberta a todos. 

IND 344/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Indica que seja tomada a seguinte medida de interesse da comunidade, que a Praça Adolfo Moritz Friedrich, no bairro Marina, receba areia, para ser colocada dentro do cercado, em meio aos brinquedos, onde existe somente grama. 

IND 345/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Que sejam tomadas medidas de interesse da comunidade do bairro Marina, que seja efetuada a continuidade de canalização existente ao final da rua Diamantino Carvalho da Fonseca, no bairro, Marina. 

IND 346/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Construção de passagens para cadeirantes nos os canteiros ao longo da Av. Marcelo Gama. 

IND 347/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Pintura das faixas de pedestres e das lombadas ao longo da Av. Marcelo Gama. 

IND 348/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Instalação de uma lombada na Rua Alarico Ribeiro, no Bairro Medianeira. 

IND 349/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Instalação de uma lombada na Rua Bento Gonçalves, no Bairro Gonçalves. 

IND 350/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Instalação de uma lombada na Rua Martinho Lutero, no Bairro Tibiriçá. 

IND 351/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Revitalização da Praça Borges de Medeiros (Caixa DÁgua). 

IND 352/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Público determine ao setor competente a colocação de carga de cascalho no Bosque entre o 3 Tombos e a subida do Gajão, pois dias de chuva fica impossível a locomoção nesta área.

IND 353/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Público determine ao setor competente a colocação do Rejeito de Asfalto em toda a extensão da Rua João Carlos Muller, bairro Marina. 

IND 354/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Para que o Executivo Municipal determine ao setor competente uma frente de trabalho para conserto dos bueiros da região do Bosque, onde existem muitos quebrados e outros obstruídos, provocando alagamentos constantes . 

IND 355/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, Secretaria de Saúde, a possibilidade de atendimento médico de 15 em 15 dias no Salão do Dorasnal para aquela grande Comunidade. 

IND 356/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, Setor Iluminação, a colocação de iluminação no primeiro poste da entrada da Estrada Tio Vito no Sr. Milton Lemes, foi colocada iluminação recente na localidade, ali faltou. 

IND 357/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, Secretaria de Obras, setor Iluminação Pública, para conserto e troca iluminação em toda a extensão da Rua Martinho Lutero, em frente à ULBRA, no Bairro Universitário. 

IND 358/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, Secretaria de Obras, troca de lâmpadas queimadas há meses na Rua Zumbi dos Palmares, altura do número 311. 

IND 359/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, Secretaria de Obras, manutenção e revitalização na Rua dos Andradas no Bairro Fátima, moradores estão há vários meses pedindo socorro e atenção a essa rua. 

IND 360/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Sec. de Obras providencie a feitura de canalização e bueiros na quadra C no Bairro Habitar Brasil, melhorando com isso, a vida dos residentes naquela comunidade. 

IND 361/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA METODISTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMMA DE BEM GARCIA. 

IND 362/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Solicitando a poda de uma árvore existente na residência na Rua Fontoura Xavier nº 1801, Bairro Santa Helena. 

IND 363/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, Secretaria de Obras, se possível, a pedido de moradores que enfrentam problemas de localização com o nome de sua rua, a pintura do nome nos postes da RUA INÁCIO DE CARVALHO, Bairro Soares. 

IND 364/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Manutenção de vias (patrolamento e cascalhamento), nas ruas do Bairro Noêmia. 

IND 365/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Instalação de placas de trânsito indicando parada de ônibus, ao longo da Estrada da Ferreira. 

IND 366/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Indicação Programa Criança Feliz. 

IND 367/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Indica ao Governador do Estado que inclua no Novo Referencial Curricular Gaúcho a obrigatoriedade para a docência da disciplina de educação física. 

IND 368/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Indica ao Presidente da Assembleia do Estado, que interceda para a inclusão no Novo Referencial Curricular Gaúcho, a obrigatoriedade, para a docência da disciplina de educação física. 

JUSTIFICATIVA DE FALTA:

REQ 166/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Justifica falta em sessão ordinária e em reunião de comissão em 07/05/2018. scarte irregular de resíduos ou rejeitos em corpos d’água.