20 Novembro, 2018

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Sessão Ordinária do Dia 21/05/2018

Tribuna Popular: Sr. Sérgio Moacir da Silva Pacheco, Representante do Movimento Consciência Tributária. Assunto: explanação sobre campanha de redução de acidentes em rodovias.

PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária  nº 21/2018, de autoria do ver. Jorge Fialho, que  Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Cachoeira do Sul.
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 22/2018, de autoria do  Poder Executivo, que  Altera a redação e acrescenta Anexos ao Código Tributário Municipal, Lei Municipal n° 2.769, de 28 de dezembro de 1994.
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2018, de autoria do ver.  Nelson José de Azevedo Junior, que  Restringe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos no Município de Cachoeira do Sul e dá outras providências.
ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
Discussão e votação da redação final do PLO nº 7/2018, de autoria da  vereadora Daniela Denise Santos da Rosa, que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Profissionais da Educação Infantil da rede Municipal a receberem gratuitamente “Lições de Primeiros Socorros” e dá outra providências. 
Discussão e votação dos pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Redação e de Mérito sobre o projeto e do PLO nº 12/2018, de autoria da  vereadora Telda da Silva Assis, que Dispõe sobre a criação do cartão criança para ter passagem gratuita no transporte público municipal e dá outras providências. 
REQ 173/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie Moção de Pesar ao Vice-Prefeito Cleber Cardoso, pelo falecimento de sua mãe, Sra. Elisaberth Cardoso da Silva. 
REQ 174/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Moção de cumprimentos pela realização do evento "Beleza Renovada"no dia das Mães. 
REQ 175/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de cumprimentos à igreja adventista, pela inauguração de sua sede. 
REQ 176/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Casa, após ouvir o plenário, envie Moção de Cumprimentos ao atleta cachoeirense, João Valmor Felzmann pelas medalhas conquistadas na segunda etapa do Campeonato Estadual Master de Natação realizada no domingo PP, no Grêmio Náutico União em Porto Alegre. 
REQ 177/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: MOÇÃO DE PESAR - LUIZ ALBERTO PEIXOTO DA SILVA. 
REQ 178/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia “MOÇÃO DE APOIO” ao Deputado, Sr. Marlon Arator Santos da Rosa, pela iniciativa de trabalhar, para que seja retomado o fracionamento de fiambres e alimentos embutidos no comércio gaúcho. 
REQ 179/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares de Adão de Oliveira Pedroso, com 93 anos de idade, manifestamos nossos sentimentos de profundo de pesar. 
REQ 180/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares de Elisabeth Cardoso da Silva, 71 anos, mãe do vice-prefeito, Cleber Cardoso, manifestamos nossos sentimentos de profundo pesar. 
REQ 181/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares de Luiz Alberto Peixoto da Silva, com 62 anos de idade, conhecido como Beto da UCASP, morador do Bairro Scopel, manifestamos nossos sentimentos de profundo  pesar. 
REQ 182/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Moção de cumprimentos ao Ministério Público, na pessoa da Promotora Giani Saad, aos organizadores e aos oficineiros do evento "Movimento pela paz”. 
REQ 183/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita Moção de Cumprimentos para Thiago Beckenkamp Brito por sua produção em mídia áudio-visual. 
REQ 184/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita Moção de Cumprimentos pelo aniversário de 3 anos da Loja Hering. 
PI 153/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer informações sobre estacionamento rotativo. 
PI 154/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer informações sobre aquisição de maquinário para manutenção da infraestrutura urbana e rural. 
PI 155/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer informações sobre melhorias na ruas adjacentes ao Parque do Sindicato Rural e se foram solicitados serviços na parte interna do local. 
PI 156/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: SE O PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO - PPCI ESTÁ EM DIA EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 
PI 157/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: INFORMAÇÕES REFERENTES AOS DIRETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 
PI 158/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR REAL (APROXIMADO) QUE SERÁ LANÇADO NOS CARNÊS DO IPTU, CASO O PROJETO VENHA SER APROVADO NA ÍNTEGRA. 
PI 159/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Solicita informações sobre o início das obras de extensão de rede até a Localidade de Águas Mornas. 
PI 160/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Daniela Denise Santos da Rosa. Ementa: Ao Sr.Prefeito Municipal, solicitando informações referente à Escola Municipal de Educação Infantil Sonho Meu (EMEI). 
IND 369/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Indica estudo para instalação de contêineres de lixo no beco do bairro Santo Antônio. 
IND 370/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Sec. de Obras através do setor de iluminação realize inspeção e troca de luminárias e lâmpadas nos postes localizados após a creche na rua José Ferreira Neves, B. Funcap. 
IND 371/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Manutenção do calçamento na Rua Sensúrio Cordeiro, esquina com a Rua Diamantino Carvalho Fonseca, no Bairro Marina. 
IND 372/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Instalação de Equipamentos Eletrônicos Controladores de Velocidade, na Av. Brasil e na Av. João Neves da Fontoura. 
IND 373/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Secretaria de Educação estude a viabilidade de efetuar o calçamento de passeio público na Escola Maria Pacicco de Freitas, Bairro Bom Retiro. 
IND 374/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que o Poder Executivo através da Sec. de Educação desenvolva projeto no sentido de implantar sistema de iluminação na quadra de esportes da Escola Maria Pacicco de Freitas, B. Bom Retiro. 
IND 375/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Que a secretaria Municipal de Meio Ambiente entre em contato com a UFSM para que seja feito um Projeto de revitalização dos passeios públicos em nossa cidade. 
IND 376/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que estude e desenvolva o Plano de Mobilidade Urbana, no âmbito municipal e integrado ao Plano Diretor. 
IND 377/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Repintura de faixa de segurança da Avenida Brasil, em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Irmão Pedro, no Bairro Marina. 
IND 378/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Indica que que seja feita, com a máxima urgência, melhorias no calçamento da Rua Conde de Porto Alegre. 
IND 379/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que a CORSAN verifique vazamento de água, que há dias ocorre na Rua Zumbi dos Palmares, Bairro Bom Retiro, segue fotos. 
IND 380/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente o patrolamento das Ruas: Noé Antonio Ramos, Rui Ramos, Jose Rodrigues de Moraes, todas no Bairro Bom Retiro. 
IND 381/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Valdocir Marques. Ementa: Patrolamento, encascalhamento e troca de lâmpadas na estrada do Butocaraí. 
IND 382/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente o conserto de buracos na esquinas das Rua Rui Ramos e Presidente Vargas, localizado esquina da Emef Maria Pacicco de Freitas, local de grande movimento de Professores e Alunos, está em péssimas condições. 
IND 383/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente o desentupimento de canos na Rua Rui Ramos frente ao nº 620, quando chove transborda o esgoto, impedindo moradores de entrar em suas casas. 
IND 384/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Que o DNIT providencie a instalação de equipamentos eletrônicos de velocidade, ao longo da Av. Marcelo Gama. 
IND 385/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Instalação de um redutor de velocidade na Rua Pinheiro Machado (entre as Ruas Dona Hermínia e a Juvêncio Soares). 
IND 386/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Repintura das faixas de pedestres existentes no cruzamento das Ruas Júlio de Castilhos com a Juvêncio Soares. 
IND 387/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: INDICAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM SÓ UM LADO DA RUA ARISTIDES MOREIRA, TRECHO DO Nº 171 ATÉ A RUA SÍLVIO SCOPÉL. 
IND 388/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente o Cascalhamento do Passo da porteira em direção aos Cassol,  no lugar denominado Estrada Geral do Dorasnal. 
 
JUSTIFICA DE FALTA:
REQ 171/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: No dia 07 de maio do corrente ano viajei ao município de Colorado (PR) para realizar visita oficial de conhecimento do projeto piloto da unidade de triagem mecanizada de resíduos sólidos urbanos. Retornei a Cachoeira do Sul em 09 de maio do corrente ano.