23 Setembro, 2018

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Sessão Ordinária do Dia 28/05/2018

Tribuna Popular: Senhor Jardel Gonçalves de Oliveira, Porta-Voz do Movimento dos Caminhoneiros. Assunto: Prestar esclarecimentos sobre os objetivos do movimento de paralisação da categoria a todos os vereadores e comunidade em geral.

PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária  nº 21/2018, de autoria do ver. Jorge Fialho, que  Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Cachoeira do Sul.
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 22/2018, de autoria do  Poder Executivo, que  Altera a redação e acrescenta Anexos ao Código Tributário Municipal, Lei Municipal n° 2.769, de 28 de dezembro de 1994.
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2018, de autoria do ver.  Nelson José de Azevedo Junior, que  Restringe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos no Município de Cachoeira do Sul e dá outras providências.
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 24/2018, de autoria do  Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso do prédio localizado na Praça José Bonifácio, antigo Bar América, mediante licitação.
ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
Discussão e votação dos pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Redação e de Mérito sobre o Projeto e do PLO 4/2018, de autoria do Poder Executivo, que Cria o Recanto Iara Roedel, localizado na Praça José Bonifácio
REQ 185/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Solicito o desarquivamento do PLC 01/2015 de minha autoria. 
REQ 186/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda Assis. Ementa: Moção de Cumprimentos para a UCAB. 
 
REQ 187/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Moção de Cumprimentos ao I.E.E.João Neves da Fontoura pela passagem de seus 89 anos. 
REQ 188/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS à Casa das trabalhadoras rurais pela sua reinauguração. 
REQ 189/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Moção de Cumprimentos  à 24ª CRE pela passagem de seus 53 anos.
REQ 190/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Moção de cumprimentos à Sra. Ana Elisabeth  Schreiner Pereira, pelos 26 anos de trabalho neste Legislativo.
REQ 191/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Cumprimentos à Cooperativa dos Motoristas Profissionais de Cachoeira do Sul. 
REQ 192/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita Moção de Cumprimentos para o SENAC Cachoeira do Sul pela capacitação de mais de 2000 pessoas. 
REQ 193/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Envia Moção de Cumprimentos, para 24ª Coordenadoria Regional de Educação, pelos seus 53 anos.
REQ 194/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita Moção de Cumprimentos para a Academia Black Hawk-Velha Guarda pelo 3º lugar na categoria Master na Copa Prime. 
REQ 195/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Envia Moção de Cumprimentos, ao Sr. Luís Carlos Lopes de Oliveira, Presidente da UCAB pelo sucesso do 2º Congresso  Municipal do Movimento Comunitário.  
REQ 196/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Os Vereadores infra inscritos, com base no Art.170, § 2° do RIC, vem por meio do presente requerer que o Projeto de Lei Ordinária n° 18/2018 seja votado em regime de urgência.
REQ 197/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Moção de Profundo Pesar aos familiares de Iolanda de Melo Carvalho. 
REQ 198/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia Moção de Cumprimentos aos funcionários da 24ª Coordenadoria Regional de Educação - CRE, parabenizando-os pelos seus 53 anos. 
REQ 199/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Valdocir Marques. Ementa: Moção de Cumprimentos ao DNIT pela pintura de faixa de pedestres e lombadas na Av. Marcelo Gama.
REQ 200/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo de Castro Martins. Ementa: Moção de Apoio à Paralisação dos Caminhoneiros, à Associação  Brasileira dos Caminhoneiros, à União Nacional dos Caminhoneiros, Confederação Nacional dos Transportes Autônomos e União Central dos Rizicultores.
PI 161/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo, determine ao setor competente, Secretaria da Fazenda, informe quais os 20 maiores Produtores Rurais em recolhimento de Impostos no Município. 
PI 162/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer informações sobre disponibilidade orçamentária para concessão de subvenção social para a Cavalgada da Integração. 
PI 163/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Áreas comerciais para instalação de empresas no município. 
PI 164/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer informações sobre serviço de varrição de ruas. 
PI 166/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Dúvidas sobre questões da água potável no interior do Município. 
PI 167/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Por que nãohouve empenho das emendas impositivas. 
PI 168/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer informações sobre painéis de captação de energia solar em prédios da administração municipal. 
PI 169/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Considerando a insuficiência constatada na resposta ao Pedido de Informação 76/2018, quais obras ou programas fazem o Município estar inscrito no CAUC OU CADIN. 
PI 170/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Reitera PI 72/2018, solicitando informações sobre receitas orçamentárias no orçamento vigente. 
PI 171/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Como é feito o acompanhamento das propostas  das empresas até aqui interessadas na área do porto. 
PI 172/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: considerando a resposta ao Pedido de Informação 79/2018, solicita informações sobre incentivos do PRODIC. 
PI 174/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Composição da Comissão de Licitação do Executivo nos últimos 5 anos.
PI 175/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Quanto ao relatório do Controle Interno do Poder Executivo. 
PI 176/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Considerando a resposta ao Pedido de Informação nº 81/2018, solicita informações valores transferidos para o PNAE em 2014 e 2015.  
PI 177/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Situação dos servidores da EMEF - Dora Abreu. 
PI 178/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita informação sobre emendas parlamentares individuais dos deputados federais após 01/01/2012. 
PI 179/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita informação sobre valor de imóveis não utilizados pela Prefeitura Municipal. 
IND 389/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Sugere  concessão de subvenção para custear a Cavalgada da Integração. 
IND 390/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Sugere criação de cronograma de serviços no bairro Leopoldina. 
IND 392/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Indica contratação de mais profissionais para varrição das ruas. 
IND 393/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Sec. de Obras estude a viabilidade de implantação de faixa de segurança elevada nas proximidades do cruzamento da rua Pinheiro Machado com Anibal Loureiro. 
IND 394/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Solicita estudos para viabilizar instalação de painéis de captação de energia solar nos prédios da administração pública. 
IND 395/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Mutirão de Obras e Conservação nas estradas da região de Guajuviras. 
IND 396/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Mutirão de Obras e Conservação nas estradas da região de Palmas. 
IND 397/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Mutirão de Obras e Conservação nas estradas da região do Barro Vermelho. 
IND 398/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Mutirão de Obras e Conservação nas estradas da região do Rincão dos Kiefer. 
IND 399/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Mutirão de Obras e Conservação nas estradas da região do Piquiri. 
IND 400/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Sec. de Interior através do setor de iluminação promova revisão nas luminárias e realize a troca de lâmpadas nos postes das comunidades de Três Vendas e Pertille. 
IND 401/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Sugere que seja incluída na licitação do lixo urbano a instalação gradativa de lixeiras subterrâneas nas vias centrais da cidade.
IND 402/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Sec. de Interior realize a limpeza do arroio Forqueta nas imediações da ponte, pois o descarte de lixo no local, impede o fluxo de água. 
IND 403/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Sec. de Obras providencie a limpeza e recolhimento de lixo descartado ao longo da rua Leopoldo Souza, B. Ponche Verde. 
IND 404/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO PROCEDA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRAS MENORES E FINALIZAR OBRAS INACABADAS.
IND 405/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Solicita ampliação do atendimento na ESF do bairro Santa Helena. 
IND 406/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Solicita elaboração de projeto para captação de recursos para asfaltamento da Avenida Brasil, nos trechos onde ainda não há asfalto. 
IND 407/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Indica que seja colocado rejeito de asfalto, na rua Laurindo Machado, principal acesso ao Bairro Vila Nova. 
IND 408/2018, de autoria do(a) Vereador(a) IGOR NORONHA DE FREITAS. Ementa: Instalação de paradas de ônibus nos bairros Santo Antônio e Fátima. 
IND 409/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Para que o PREFEITO MUNICIPAL, chefe do poder EXECUTIVO, determine a realização do Mutirão da Secretaria de Obras, no Bairro Bom Retiro. 
IND 410/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Para que o PREFEITO MUNICIPAL, chefe do poder EXECUTIVO, determine a realização de uma reunião descentralizada, no BAIRRO BOM RETIRO, com a participação dos secretários, prefeito e vice-prefeito, para ouvir as necessidades da comunidade do bairro. 
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 25/2018, de autoria do  vereador Luis Paixão, que  Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos em locais públicos, quando cedidos pelo município para realização de eventos privados.