16 Julho, 2018

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Sessão Ordinária do Dia 04/06/2018

Tribuna Popular: Não há inscritos.

PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 24/2018, de autoria do  Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso do prédio localizado na Praça José Bonifácio, antigo Bar América, mediante licitação.
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 25/2018, de autoria do  vereador Luis Paixão, que  Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos em locais públicos, quando cedidos pelo município para realização de eventos privados.
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 26/2018, de autoria do  Executivo Municipal, que  Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Profissional da Saúde, Enfermeiro e Cuidador, por tempo determinado, para atuação nos Residenciais Terapêuticos. 
ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
Discussão e votação da Redação final do PLO 12/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Dispõe sobre a criação do cartão Criança para ter passagem gratuita no transporte público municipal e dá outras providências. 
REQ 202/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Promover uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, para os deficientes neste Município. 
REQ 203/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” ao supervisor do DNIT, Sr. João Carlos Tonetto, parabenizando a sua equipe, pela construção de mais 800 metros de calçada na Volta da Charqueada após a Escola Mario Godoy Ilha. 
REQ 204/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Solicita indicação de um servidor para revisar documentos que são votados em bloco no Plenário. 
REQ 206/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS AO ATLETA RICARDO MACHADO POR SUA PARTICIPAÇÃO NO IRON MAN EM SANTA CATARINA. 
PI 180/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer informações sobre aplicação de rejeito de asfalto. 
PI 181/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer informações sobre ações da Prefeitura para melhorar o serviço de telefonia celular no município. 
PI 182/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer informações sobre contas de energia elétrica do Executivo em abril. 
PI 183/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Quais as ações da Prefeitura para ocorrer Instalação de Redes de Energia Elétrica no Parque Primavera. 
PI 185/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: DATA DA ÚLTIMA VISTORIA DA GALERIA PLUVIAL NA RUA DAVID BARCELOS. 
IND 411/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Solicita disponibilização de medicamento para trombose na Farmácia do SUS.(Rivroxabán) 
IND 412/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de reestruturar a parada de ônibus da rua Ernesto Müller, ao lado da Escola Estadual Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha, no Bairro Tupinambá, evitando que pais, alunos e professores fiquem expostos às condições climáticas. 
IND 413/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Indica que seja colocado um redutor de velocidades na Rua, Ernesto Müller, no Bairro Tupinambá, onde os veículos trafegam em alta velocidade. Sugere-se, também, a instalação de placas de sinalização indicando a velocidade máxima para a via. 
IND 414/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a regularização do pavimento na rua Quinze de Novembro trecho, entre a Andrade Neves e Milan Krás. 
IND 415/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Colocação de redutor de velocidade na Rua Ramiro Barcelos, entre as Ruas Roberto Silva e Batista Carlos, no Bairro Barcelos. 
IND 416/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Que a Empresa de Telefonia Vivo disponibilize e faça instalação do sistema de fibra ótica para internet até as proximidades da Escola Municipal Jenny Figueiredo Vieira da Cunha, que se situa a 01 km após o final do asfalto da Rua Botocaraí, no Bairro Quinta da Boa Vista. 
IND 417/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Que a Empresa CST - Cerentini Soluções em Tecnologia e Transmissão de Dados disponibilize e faça instalação do sistema de fibra ótica para internet até as proximidades da Escola Municipal Jenny Figueiredo Vieira da Cunha, que se situa a 01 km após o final do asfalto da Rua Botocaraí, no Bairro Quinta da Boa Vista. 
IND 418/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Ao setor de sinalização de trânsito verificar a necessidade de faixa amarela em pontos atualmente demarcados, já que em muitos, já não mais existem estabelecimentos comerciais que necessitam de tal demarcação. 
IND 419/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: À Secretaria Municipal de Obras que efetue patrolamento e encascascalhamento da rua José Antônio Mesquita no Alto do Amorim. 
IND 420/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Solicitação de redutor de velocidade na rua Aparício Borges, também solicitação de proibição de estacionamento em um dos lados da referida via. 
IND 421/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Indica que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar rejeito de asfalto nas estradas do Interior do Município. 
IND 422/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Pintura de uma faixa de pedestre em frente da Escola Estadual João Neves da Fontoura. 
JUSTIFICATIVA DE FALTA:
REQ 201/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, abone a falta da Sessão Solene do dia 24 de maio de 2018, conforme Art 240 §1º VI do Regimento Interno da Câmara.