20 Novembro, 2018

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Sessão Ordinária do Dia 11/06/2018

Tribuna Popular:  Não há inscritos.

PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 26/2018, de autoria do  Executivo Municipal, que  Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Profissional da Saúde, Enfermeiro e Cuidador, por tempo determinado, para atuação nos Residenciais Terapêuticos.
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2018, de autoria do  Executivo Municipal, que  Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor para os Cargos de Médico Psiquiatra e Enfermeiro, por tempo determinado.

 

ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
REQ 207/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Gilmar Dutra Vieira. Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 26/2018, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAL DA SAÚDE, ENFERMEIRO E CUIDADOR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS. 
REQ 208/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Requerimento à Mesa Diretora da Câmara que seja agendado o próximo evento, "Fala Interior", na localidade do Bosque, no dia 28 de junho 2018 (quinta-feira). 
REQ 210/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Realização do Fala Interior, na Localidade de Vila Vargas, no Piquiri, no dia 14 d ejunho de 2018. 
REQ 211/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS para Diogo Felix Chaves, Presidente, e Hélio da Costa Garcia Junior, Vice-Presidente e demais membros da  diretoria do Jockei Clube de Cachoeira do Sul pela realização do Grande Prêmio Cachoeira. 
REQ 213/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Envia MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS, para o Sr. Diego Felix Chaves, pelo sucesso da 32ª edição do Grande Prêmio (GP) Cachoeira do Sul de Turfe. 
REQ 214/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Moção de Pesar em razão do falecimento de Ilez Rodrigues da Silva. 
REQ 216/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Moção de pesar em razão do falecimento de Alberto Pereira dos Santos. 
REQ 218/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de cumprimentos à Empresa Líder Tratores pelos seus 40 anos. 
REQ 219/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Para que a Casa, após ouvir o Plenário, envie Moção de Cumprimentos à Diretoria do Jockey Club pela realização do 32º Grande Premio Cachoeira de Turfe. 
REQ 220/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Moção de Cumprimentos ao Sr. Diego Chaves e demais membros da diretoria pela realização do 32º GP Cachoeira de Turfe. 
REQ 221/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Moção de pesar em razão do falecimento de  João Silvino Antunes. 
REQ 222/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Solicito disponibilização de um plantão telefônico local, para atendimento em caso de emergências. 
REQ 223/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Cumprimentos à estudante Fernanda Refosco Porto, pela eleição ao centro acadêmico do curso de Administração da Uergs. 
REQ 224/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS aos integrantes do Rotary Club PRINCESA DO JACUÍ, parabenizando pela passagem dos 30 anos de trabalhos prestados à comunidade cachoeirense. 
REQ 225/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Sadi Agostinho Leite Bulsing, pelo falecimento ocorrido no dia 05/06/2018, era morador do Bairro Noêmia, manifestamos nossos sentimentos de profundo de pesar. 
PI 186/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer ao DAER informações sobre a interrupção da reconstrução da ponte do Passo D’Areia. 
PI 187/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer ao Executivo informações sobre aluguel de imóveis para abrigo de órfãos. 
PI 188/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao Setor competente, Secretaria da Fazenda, informe, nos últimos 23 anos, quanto foi o reajuste do IPTU em Cachoeira do Sul, "Percentualmente". 
PI 189/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que a CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento (Cachoeira do Sul) informe, após a instalação da Caixa Dágua na localidade do Piquiri, qual o prazo para a instalação da Rede para os consumidores. 
PI 190/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, Procuradoria Jurídica, informe que providências estão sendo tomadas a respeito da verba de 12 milhões perdida pela CORSAN, sendo que esta verba fazia parte do acordo de renovação do Contrato com o Município. 
PI 191/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa:  Requer a SMS  informações sobre a campanha educativa de conscientização e prevenção de casos de gravidez na adolescência no Município. 
PI 192/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Solicita ao Executivo  informações sobre a licitação do transporte urbano. 
PI 193/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Solicita ao Executivo   informações sobre o edital para a concessão da exploração do recolhimento do lixo urbano. 
PI 196/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Solicita à SM de Saúde  informações sobre a campanha de prevenção contra a dengue. 
PI 197/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Solicita à Secretaria Municipal de Educação qual a possibilidade de aumento de horário das creches municipais e conveniadas com o município? 
PI 198/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo de Castro Martins. Ementa: Solicita à SM de Saúde informações sobre o fechamento da US 12, Mineração e Gabinete Dentário da ESF 6 .
PI 199/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Solicita ao Executivo informações quanto ao número de vagas em creches conveniadas e creches municipais para educação infantil. 
PI 200/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que a Empresa RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. com sede na Avenida São Borja, 2801, São Leopoldo RS, informe quais critérios para o ICMS ser recolhido na cidade de São Leopoldo e porque em cidades que tem seu escritório o Imposto não pode ser recolhido para o Município sede do mesmo. 
PI 201/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre os custos do transporte da saúde para a cidade de Porto Alegre. 
IND 423/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Sec. de Obras através do Setor de Sinalização promova a repintura de faixas de segurança elevadas em especial nas proximidades do Cemitério Municipal. 
IND 424/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência ao Executivo, solicitando que instale contêineres para recolhimento de material reciclável nas praças dos bairros Promorar, Noêmia e Tupinambá. 
IND 425/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Que o Executivo promova a manutenção da estrutura física do Hospital da Liga. 
IND 426/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Que o DNIT  instale contenções nos barrancos nas margens da Avenida Marcelo Gama. 
IND 428/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Gilmar Dutra Vieira. Ementa: INDICAÇÃO PARA QUE SE CALCE A RUA GONÇALO DE CARVALHO, BAIRRO OTAVIANO. 
IND 430/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Que o Presídio Municipal de Cachoeira do Sul tenha Assistência Médica para os detentos. 
IND 431/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo, determine ao setor competente, Secretaria de Obras, o desentupimento de um bueiro localizado na Rua Roberto Danzmann esquina com rua Silvio Augusto Schimidt. 
IND 432/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, Secretaria de Obras, o patrolamento das Ruas Olavo Bilac, Augusto Wilhelm e rua Francisco Antonio Dias, Bairro Marina. 
IND 433/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que o Poder Executivo promova novo cadastramento de moradores de rua e busque meios para realizar campanha visando a distribuição de agasalhos a estes cidadãos. 
IND 434/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, Secretaria de Obras, a canalização da Rua Esperanto, Bairro Aldeia. 
IND 435/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Realização de mutirão de limpeza nas ruas do Bairro Xangrilá. 
IND 436/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que o Poder Executivo através de setor competente estude implantar faixa de segurança elevada nas proximidades da confluência das ruas Juvêncio Soares e Pinheiro Machado. 
IND 437/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que o DAER - 10ª Superintendência Regional efetive melhor sinalização nas proximidades da ponte do passo da areia. 
IND 438/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Indica que seja tomada a seguinte medida de interesse da comunidade: que seja feita com a máxima urgência a pintura das faixas de segurança da Avenida dos Imigrantes, que estão apagadas, pondo em risco a travessia de pedestres, inclusive escolares. 
IND 439/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Indica que o Executivo Municipal estude a possibilidade de s realizar uma operação revisão e tapa buracos nas ruas pavimentadas com asfalto, já que muitas destas vias apresentam sérios problemas. 
IND 440/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Indica colocação de vagas para deficiente e idosos próximo a Rede Super. 
IND 441/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Solicitação a RGE Sul realização de  Projeto de Iluminação Pública na Av. Imigrantes, trecho ainda sem iluminação, entre o Trevo do Horbach e Posto da Marina. 
IND 442/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Indica ao Executivo fornecimento de um percentual mensal em bonificação aos profissionais do SAMU. 
IND 443/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, o cascalhamento e patrolamento do Passo da porteira em direção aos Cassol, no lugar denominado Estrada Geral do Dorasnal.
IND 444/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente o patrolamento e conserto de iluminação pública no Capão da Cruz. 
IND 445/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente o patrolamento e cascalhamento no Bosque, na região do Três Tombos. 
IND 446/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Requer ao PREFEITO MUNICIPAL, chefe do EXECUTIVO, que regulamente a LEI MUNICIPAL Nº 4.426, DE 12 DE JANEIRO DE 2016, possibilitando contribuir os coordenadores e vice-coordenadores dos taxistas com a organização e disciplina de cada ponto. 
IND 447/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Indica ao PREFEITO MUNICIPAL que seja reconhecido o trabalho insalubre dos servidores do Cemitério Municipal, na manutenção das gavetas fúnebres. 
IND 448/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Indica ao Executivo colocação de rejeito de asfalto na rua Francisco Pinto Bandeira.
 
JUSTIFICATIVA DE FALTA: 
REQ 212/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Daniela Denise Santos da Rosa. Ementa: Solicita abono de falta na Sessão Ordinária do dia 24 de maio do corrente ano, por motivo de saúde.
REQ 215/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Valdocir Marques. Ementa: Justificativa de falta sessão solene dia 24/05/2018, por motivo de saúde.