23 Setembro, 2018

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Sessão Ordinária do Dia 18/06/2018

Tribuna Popular: Não há inscritos.

PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2018, de autoria do  Executivo Municipal, que  Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor para os Cargos de Médico Psiquiatra e Enfermeiro, por tempo determinado.
 
ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
REQ 226/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Moção de Pesar à Sra. Valmira e familiares pelo falecimento de Orlando Luiz Caprioli. 
REQ 227/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão à 24ª CRE. Ementa: Disponibilização de dispenser de álcool gel nas escolas estaduais. 
REQ 228/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a RGE Sul promova o recolhimento de galhos de podas de árvores o mais rapidamente possível para evitar transtornos junto aos moradores, citando fato na rua Antônio Gomes de Campos uma quadra antes da Alarico Ribeiro, B. Otaviano. 
REQ 229/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita  à CORSAN conserto de vazamento na Rua Gustavo Peixoto. 
REQ 230/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jeremias Madeira Oliveira. Ementa: Regime de urgência do PL 26/2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional da Saúde, enfermeiro e cuidador, por tempo determinado, para atuação nos residenciais terapêuticos”.
 REQ 231/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares de Yedo Arthur Decker, por seu falecimento. 
REQ 232/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Daniela Denise Santos da Rosa. Ementa: "Moção de Pesar" aos familiares de Helissom de Freitas Pedroso, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 11 de junho do corrente ano. 
PI 202/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer informações sobre servidores da Secretaria de Planejamento. 
PI 203/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer ao Governo do Estado informações sobre pagamento de cachês para artistas. 
PI 204/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer ao Executivo informações sobre Ruas do PAC. 
PI 205/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer ao Executivo informações sobre combate ao mosquito da dengue. 
PI 206/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer ao DNIT informações sobre a reforma da Ponte do Fandango. 
PI 207/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer informações sobre obras realizadas pelo Governo do Estado em Cachoeira do Sul. 
PI 208/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer ao Governo do Estado informações a respeito de publicidade em veículos de comunicação de Cachoeira do Sul. 
PI 209/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer ao Executivo informações sobre a organização da Feira do Livro. 
PI 210/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente informe a este parlamentar quantos e onde estão localizados os pontos oficializados com demarcação amarela. 
PI 211/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Solicita o nome da empresa que presta serviço de interligação em rede exclusiva dos Secretários/Órgãos/Departamentos do Executivo (rede lógica). 
PI 212/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Quais ações o Executivo Municipal promoveu para a proteção e bem-estar animal. 
PI 213/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Informações sobre o espaço para a habilitação e a reabilitação dos deficientes visuais no Município. 
PI 214/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Informações sobre notificações e autuações emitidas aos proprietários de imóveis da Rua João Antônio Muller.
PI 215/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Solicita informações sobre os  contratos dos consórcios intermunicipais que o Município participa. 
PI 216/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Dos itinerários e horários dos ônibus do Passo do Moura.
PI 217/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Ao Executivo quando serão preenchidas as vagas de pessoal na COMPPIR, previstas em Lei. 
PI 218/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita informações sobre o impacto financeiro de quando ocorrer o pagamento do piso do magistério. 
PI 219/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Medidas tomadas com os moradores de rua após as constatações de que estão dormindo no relento. 
PI 220/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita ao Executivo informação sobre a soma de dotações para pagamento de funcionários. 
PI 221/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Solicita ao DNIT que informe quando será finalizado o serviço de construção da calçada na Av dos Imigrantes? 
PI 222/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Daniela Denise Santos da Rosa. Ementa: Informações sobre emissão de Carta de Habite-se e o cumprimento da Lei 4.270/2013. 
IND 449/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Gilmar Dutra Vieira. Ementa: Que seja efetuada a fiscalização de material publicitário em postes de iluminação pública. 
IND 450/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Indicação para que o Executivo se cadastre em Programa da Fundação Telefônica Vivo em parceria com a Undime. 
IND 451/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Gilmar Dutra Vieira. Ementa: Que seja providenciado o calçamento da Rua Esperanto, do trecho entre o Presídio Estadual de Cachoeira do Sul e as areieras. 
IND 452/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Gilmar Dutra Vieira. Ementa: Que sejam construídas com urgência, rampas de acesso ao passeio público em todas as faixas de pedestres. 
IND 453/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: À Secretaria Municipal de Obras para que providencie a colocação de portões nas praças de brinquedos onde já exista o cercamento, visando o não ingresso de cães. 
IND 454/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que o Executivo, através do setor competente, estude a possibilidade de implantação de faixa de segurança elevada com a devida sinalização, na rua Aparício Borges, quadra entre a Barão do Viamão e Leopoldo Souza em direção à Alarico Ribeiro. 
IND 455/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que o Poder Executivo inclua nos próximos projetos para calçamentos a pavimentação da rua Francisco Pinto Bandeira e parte da rua Juvêncio Soares, B. Soares/ Poço Comprido. 
IND 456/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Indica para a Secretaria Municipal de Educação disponibilizar dispensers de álcool gel nas escolas municipais. 
IND 457/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Indica a colocação de dispenser de álcool gel na Prefeitura, Secretarias, Órgãos e Departamentos. 
IND 459/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Indica a colocação de dispenser de álcool gel em todas as dependências da Câmara Municipal de Vereadores. 
IND 460/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que o Poder Executivo através do setor competente realize fiscalização em podas de árvores para que os galhos não fiquem jogados ao leito das ruas por muito tempo, causando transtornos inclusive aos moradores. 
IND 461/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Que as vagas de estacionamentos de motocicletas sejam transferidas das vias arteriais para as vias coletoras. 
IND 462/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo de Castro Martins. Ementa: Estudo para viabilizar a permanência das Linhas de Transporte Coletivo da Localidades de Passo do Moura e Rincão dos Kiefer.
IND 463/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Que a Casa divulgue por meio das rádios locais, as atividades externas do Legislativo municipal com antecedência. 
IND 464/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Que seja tomada as seguinte medida de interesse da Comunidade: que o Executivo Municipal estude a viabilidade de ativar o Posto de Saúde da Vila Vargas Piquiri, evitando que os moradores daquela Localidade, tenham que se deslocar até uma unidade de saúde mais próxima. 
IND 465/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Daniela Denise Santos da Rosa. Ementa: A reutilização de tonéis/tambores de 200 litros que se encontram em desuso nas secretarias.