16 Julho, 2018

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Sessão Ordinária do Dia 25/06/2018

Tribuna Popular:  Não há inscritos.

PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária  nº 28/2018, de autoria do vereador Igor Noronha de Freitas, que  Institui o Programa Municipal de Redução Gradativa da utilização de veículos de tração animal no perímetro urbano em Cachoeira  do Sul  e dá outras providências.
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2018, de autoria da vereadora Daniela Denise Santos da Rosa, que  Dispõe sobre a proibição de que postos de revenda de combustíveis do Município de Cachoeira do Sul abasteçam combustível nos veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento.
1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 01/2018, de autoria do vereador Jeremias Madeira, que  Dispõe sobre o “selo de identificação” de projetos de lei que tratem sobre assuntos relacionados à saúde e educação em tramitação na Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul.
1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 02/2018, de autoria do vereador  Jeremias Madeira, que  Acrescenta dispositivo à Resolução da Câmara nº 16/91 - Regimento Interno.

 

ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
Discussão e votação dos pareceres FAVORÁVEIS com Emenda das Comissões de Justiça e Redação e de Mérito sobre o projeto e do PLO nº 06/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas, que Inclui a farinha de arroz e produtos sem glúten no cardápio da merenda escolar da rede pública municipal de ensino de Cachoeira do Sul. 
Discussão e votação dos pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Redação, de Mérito e deFinanças e Orçamento sobre o projeto e do  PLO 11/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior, que  Proíbe o ingresso ou a permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados, e dá outras providências. 
Discussão e votação dos pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Redação e deFinanças e Orçamento sobre o projeto e do  PLO 17/2018, de autoria do(a) Poder Executivo, que Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul. 
Discussão e votação dos pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Redação ede Mérito sobre o projeto e do PLO 19/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto, que Dispõe sobre a instalação de circuito fechado de videomonitoramento em asilos, creches e pré- escolas no âmbito da iniciativa privada no município de Cachoeira do Sul. 
REQ 233/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Gilmar Dutra Vieira. Ementa: Que seja enviada uma moção de cumprimentos à Celetro pelo pronto atendimento em um acidente na Ponte do Fandango. 
REQ 234/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário, encaminhe Moção de Cumprimentos à Comissão Executiva da FENARROZ pela realização com êxito, da maior feira orizícola representando Cachoeira do Sul em todos os aspectos. 
REQ 235/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” ao Presidente da FENARROZ, Sr. Francisco de Paula Vargas Jr, diretoria e colaboradores, parabenizando pelo planejamento, organização e realização da 20º Edição da Feira Nacional do Arroz, que se realizou nos dias 19 a 24 de junho de 2018. 
REQ 236/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Os Vereadores infra inscritos na forma regimental, com base no Art.170, § 2° do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem por meio do presente, requerer que o Projeto de Lei n° 27/2018 seja votado em urgência.
REQ 237/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de cumprimentos à Escola Adventista pelos seus 60 anos. 
REQ 238/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Daniela Denise Santos da Rosa. Ementa: Moção de Cumprimentos ao Instituto Rio Grandense do Arroz – IRGA, pelos seus 78 anos. 
PI 223/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: À CORSAN sobre falta de água constante no Bairro do Alto do Amorim. 
PI 224/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Solicita ao Executivo informações referente à recuperação da bomba do poço artesiano da E.M.E.F. Ataliba Brum. 
PI 225/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Solicita informações referente a existência de um veículo Nisan Livina na frota da Prefeitura e se o mesmo se envolveu em acidente na Cidade de Porto Alegre 
PI 226/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Solicita ao Executivo saber quem é o motorista oficial do Prefeito, quantidade de viagens realizadas em 2018, motivo das viagens e valores das despesas em diárias do motorista e do Prefeito. 
PI 227/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Solicita à Secretaria Municipal da Saúde informações sobre quando será suprida a falta de seringas para insulina na Secretaria Municipal de Saúde. 
PI 228/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Solicita ao Executivo informações se a frota de veículos leves e pesados da Prefeitura estão em dia, quanto a documentação itens obrigatórios e condições de rodagem. 
PI 229/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Solicita ao Executivo informações referente a quantidade de anuários de Cachoeira adquiridos pelo Município nos últimos 6 anos, e relatório contendo quantidade e valor pago ano a ano desde 2013. 
PI 230/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo informe se o Município ainda está pagando aluguel do imóvel localizado na rua Manoel Gonçalves Borges, antiga fábrica de tubos, Bairro Otaviano. 
PI 231/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Daniela Denise Santos da Rosa. Ementa: Ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo envie informações a este Legislativo, referente ao fornecimento de agulhas e seringas descartáveis para aplicação de Insulina. 
IND 466/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Solicita estudo da possibilidade de alteração de horários de ônibus intermunicipais de longo curso, no período de fechamento total da ponte do Fandango, para melhor atender a população. 
IND 468/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Gilmar Dutra Vieira. Ementa: Que seja providenciado a pavimentação de uma quadra ainda de chão batido da Rua Fontoura Xavier, compreendida entre a Rua São João e Rua Alarico Ribeiro. 
IND 469/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Processo de seleção de propostas no âmbito do Programa PRÓ-MORADIA. 
IND 470/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Pavimentação no bairro Ponche Verde, nas ruas Bela Vista e Felipe Moser. 
IND 471/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Estacionamento de carros de grande porte nos estacionamentos oblíquos. 
IND 472/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Ao Executivo para que determine ao setor competente para que todos os cavaletes de sinalização, pertencentes tanto ao Executivo Municipal, quanto às concessionárias e prestadoras de serviço possuam faixas refletivas para melhor visualização e, desta forma, evitar acidentes. 
IND 473/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: À Secretaria de Obras, solicitamos o cascalhamento e patrolamento das estradas do Bosque. 
IND 474/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Sec. de Interior promova, dentro do possível, a vistoria em cabeceiras de pontes nas estradas do interior do Município. 
IND 475/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, Secretaria Municipal do Interior, o cascalhamento e patrolamento do Passo da Porteira em direção aos Cassol, no lugar denominado Estrada Geral do Dorasnal.
IND 476/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Sec. de Interior realize patrolamento, cascalhamento e embueiramento ao longo da estrada da região do Seivalzinho. 
IND 477/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, Secretaria Municipal de Obras, setor Iluminação, o reparo da iluminação pública na Rua Miguel Loreto Sobrinho no Parque Industrial, a mesma em toda sua extensão possui apenas 2 pontos funcionando. 
IND 478/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, Secretaria Municipal de Obras, o cascalhamento e patrolamento da Rua Frutuoso Borges da Fontoura, Bairro Quinta da Boa Vista, passando A Sub Estação Energia RGE. 
IND 479/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, Secretaria Municipal de Obras, a possibilidade de deslocar uma Retroescavadeira para a rua Juvêncio Soares altura do n°153, para espalhar carga de terra que moradores compraram para melhorias na rua. 
IND 480/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Requer ao PREFEITO MUNICIPAL que determine a construção de uma praça de recreação na localidade de Três Vendas, no terreno em frente à Igreja. 
IND 481/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Requer ao PREFEITO MUNICIPAL que determine a construção na Praça do Bairro Tupinambá, um playground, brinquedos para as crianças, um pergolado, construção um piso, feita uma jardinagem e a construção de um Barco Pirata de madeira. 
IND 482/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Indica ao PREFEITO MUNICIPAL que estude a possibilidade de contribuir com a UERGS na divulgação da promoção de pesquisa do projeto de extensão "Feiras da Agricultura Familiar". 
IND 483/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, Secretaria de Obras, o desentupimento de um bueiro localizado na Rua Roberto Danzmann esquina com rua Silvio Augusto Schmidt. O esgoto esta transbordando e correndo a céu aberto. 
IND 484/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de aumentar o número mensal de castrações de cães e gatos abandonados. 
IND 485/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Indica colocação de consultório odontológico no centro de atendimento de saúde Princesa do Jacuí. 
IND 486/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Movimento Democrático Brasileiro. Ementa: Indica que em vez de serem contratados profissionais referentes aos PLs 26 e 27, seja terceirizado o serviço contratando vagas em casas especializadas. 
IND 487/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Indica que seja feito, com a máxima urgência, o conserto no asfalto da rua Presidente Vargas, próximo à Escola de Educação Infantil Nossa Sra. Aparecida, no bairro Bom Retiro, proporcionando mais segurança aos pedestres e veículos que trafegam na referida rua.