23 Setembro, 2018

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Sessão Ordinária do Dia 02/07/2018

Tribuna Popular: Não há inscritos.

PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária  nº 28/2018, de autoria do vereador Igor Noronha de Freitas, que  Institui o Programa Municipal de Redução Gradativa da utilização de veículos de tração animal no perímetro urbano em Cachoeira  do Sul  e dá outras providências.
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2018, de autoria da vereadora Daniela Denise Santos da Rosa, que  Dispõe sobre a proibição de que postos de revenda de combustíveis do Município de Cachoeira do Sul abasteçam combustível nos veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento.
2ª Discussão do Projeto de Resolução nº 01/2018, de autoria do vereador Jeremias Madeira, que  Dispõe sobre o “selo de identificação” de projetos de lei que tratem sobre assuntos relacionados à saúde e educação em tramitação na Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul.
2ª Discussão do Projeto de Resolução nº 02/2018, de autoria do vereador  Jeremias Madeira, que  Acrescenta dispositivo à Resolução da Câmara nº 16/91 - Regimento Interno.
ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
REQ 239/2018, de autoria do(a) Vereador(a) IGOR NORONHA DE FREITAS. Ementa: Moção de Cumprimentos ao atleta Cléverson Santos pela conquista da Segundona Gaúcha. 
REQ 240/2018, de autoria do(a) Vereador(a) IGOR NORONHA DE FREITAS. Ementa: Moção de Cumprimentos para a atleta cachoeirense Deise Maria pela conquista do Bi-Campeonato Gaúcho sub 18, pela equipe do Internacional. 
REQ 241/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Cumprimentos para Escola David Barcelos pela comemoração de seus 70 anos. 
REQ 242/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Solicita uma Emenda Parlamentar ao Exmo. Deputado Federal José Otávio Germano de  R$ 500.000.00 (quinhentos mil reais) para aquisição de uma retroescavadeira pela Prefeitura.
REQ 243/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que o DNIT de Santa Maria estude implantar lombada física na BR 153 no trecho entre a sede campestre do Clube Comercial e a rua Alarico Ribeiro. 
REQ 244/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Moção de Cumprimentos para a Escola David Barcelos  pelos seus 70 anos.
REQ 245/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Moção de Cumprimentos para o Presidente e diretoria da FENARROZ pela organização e realização da XX Fenarroz. 
REQ 246/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS a Executiva da FENARROZ pela realização e sucesso da 20° Feira Nacional do Arroz.
PI 232/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Informações  ao Executivo sobre procedimentos que estão sendo tomados contra criadouros de mosquitos da dengue. 
PI 233/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Informações ao Executivo sobre recursos destinados ao coffee breack. 
PI 234/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que o Ambulatório Vida informe quantas pessoas são atendidas e/ou imunizadas mensalmente; quais as enfermidades tratadas, qual a faixa etária e qual a doença com maior evidência. 
PI 235/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Requer ao PREFEITO MUNICIPAL que informe sobre a existência de algum estudo, por parte do Executivo Municipal, para o desenvolvimento do Plano Municipal de Mobilidade Urbana e integrado ao Plano Diretor. 
PI 236/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Requer ao Executivo Municipal informações sobre a compra dos itens das emendas impositivas, aprovadas no Projeto de Lei no 68 /2017. 
PI 237/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a prestação de serviços de prótese dentária que o Município contratou. 
PI 238/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Requer à Casa informações sobre Publicações Legais e Institucionais do Legislativo Municipal em 2017 e 2018.
IND 488/2018, de autoria do(a) Vereador(a) IGOR NORONHA DE FREITAS. Ementa: Que o Executivo antes de propor  alteração do Estatuto dos Servidores, ouça SIMCASUL, SIPROM E SINSERLEGIS. 
IND 489/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Indica ao DNIT pintura das marcações do asfalto da BR 153. 
IND 490/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Que a CORSAN providencie o conserto de um buraco deixado após uma obra na esquina da Rua D. Herminia com Rua Ricardo de Jesus Ferreira. 
IND 491/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Solicita ao Executivo ativação do Posto de Saúde da Vila Vargas/Piquiri. 
IND 492/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Solicita ao Executivo construção de uma rampa para cadeirantes na entrada principal do Hospital da Liga Operária. 
IND 493/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo sugerindo fiscalização dos estabelecimento que estão depositando mercadorias sobre as calçadas. 
IND 494/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Sugere ao Executivo mutirão em Vila Vargas com patrolamento e troca das lâmpadas da rede de iluminação pública, nas estradas da Vila Vargas. 
IND 495/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Sugere ao Executivo instalação de semáforos sonoros para auxiliar os deficientes visuais. 
IND 496/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Sec. de Interior promova a recuperação da estrada geral do Rincão dos Lopes e faça a limpeza e abertura de bueiros para o escoamento das águas. 
IND 497/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que o DAER - 10ª Superintendência Regional promova cascalhamento, patrolamento e outras melhorias na estrada geral do Geribá, especialmente na baixada, antes de chegar à BR 290. 
IND 498/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Sec. de Obras através do setor competente estude implantar redutores de velocidade ao longo da rua Aparício Borges, especialmente após entroncamento com a rua Leopoldo Souza até a Alarico Ribeiro. 
IND 499/2018, de autoria do(a) Vereador(a) IGOR NORONHA DE FREITAS. Ementa: Que o Executivo instale uma linha circular de ônibus dos bairros da zona sul, leste e oeste para UPA Zona Norte. 
IND 500/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Valdocir Marques. Ementa: Sugere ao Executivo construção de abrigo no ponto de ônibus na BR 153, proximidades da TRITEC Cereais. 
IND 501/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Reitera pedidos que o Poder Executivo determine ao setor competente, Secretaria de Obras, manutenção e revitalização na Rua dos Andradas no Bairro Fátima. 
IND 502/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, fiscalização e aplicação do Plano Diretor do Município na fiscalização de um terreno na rua Major Ouriques próximo ao numero 489. 
IND 503/2018, de autoria do(a) Vereador(a) IGOR NORONHA DE FREITAS. Ementa: Solicita ao Executivo pavimentação da Rua Ramiro Ramos Chaves no bairro Ponche Verde e Ruas Aníbal Loureiro e Antônio Penna no bairro Santo Antônio. 
IND 504/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Que a Casa após ouvir o plenário envie a presente INDICAÇÃO à Corsan, sugerindo que instale um reservatório de água potável, nas proximidades do Alto do Amorim. 
IND 505/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente o patrolamento ou colocação de rejeito de asfalto na rua Ferminiano Pereira Soares, Bairro Carvalho, esquina com rua Nossa Senhora dos Navegantes. 
IND 506/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Indica que o Executivo Municipal faça, com a máxima urgência, a substituição da estrutura de sustentação do reservatório de água (caixa d’água) da Localidade do Passo do Seringa, considerando que o mesmo está comprometido, pondo em risco a vida das pessoas. 
IND 507/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente conserto e troca de lâmpadas na Av. Brasil na quadra do Engenho Treichel. 
IND 508/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente revisão e troca de lâmpadas queimadas nas ruas Alarico Ribeiro e rua Patrício de Albuquerque. 
IND 509/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Indica que após o vencimento dos contratos referentes aos PLs 26 e 27/2018 sejam contratadas vagas em instituições especializadas para receber os pacientes que geraram esta contratação emergencial. 
IND 510/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente a canalização e patrolamento da rua Estevão Monteiro Torres,  Bairro Santa Helena. 
IND 511/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente a fiscalização de um buraco aberto e não fechado corretamente na rua Saldanha Marinho próximo ao HCB.