20 Novembro, 2018

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Sessão Ordinária do Dia 09/07/2018.

Pauta 21/2018
Tribuna Popular: Não há inscritos.

PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2018, de autoria do vereador Itamar Luz, que  Determina a obrigatoriedade de identificação dos produtos agrícolas, vegetais, animais e artesanais com selos e cartazes, destacando os produtos produzidos em Cachoeira do Sul.
3ª Discussão do Projeto de Resolução nº 2/2018, de autoria do vereador Jeremias Madeira, que  Acrescenta dispositivo à Resolução da Câmara nº 16/91 - Regimento Interno.
ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
Discussão e votação do parecer da Comissão Especial FAVORÁVEL com Emendas Aditivas 01 e 02 sobre o Projeto de Lei Complementar e do PLC nº 1/2018, de autoria do Vereador  Itamar Luz, que  Autoriza o transporte de animais domésticos no Sistema de Transporte público Coletivo de passageiros do Município. 
Discussão e votação do parecer da Comissão Especial FAVORÁVEL com Emenda Aditiva 01 sobre o Projeto de Lei Complementar e do PLC nº 1/2017, de autoria do Vereador Alvair Felipe Alberto, que Altera a Lei Complemntar 01/2004 - Código de Posturas de Cachoeira do Sul.  
Discussão e votação do parecer da Comissão Especial FAVORÁVEL com Emenda Modificativa 01 sobre o Projeto de Lei Complementar e do PLC 1/2015, de autoria do Vereador Paulo Trevisan, que Inclui Capítulo III ao Título II na Lei Complementar 01/2004 – Código de Posturas de Cachoeira do Sul.  
Discussão e votação dos pareceres FAVORÁVEIS dasComissões de Justiça e Redação e deMérito sobre o projeto e do PLO 24/2018, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso do prédio localizado na Praça José Bonifácio, antigo Bar América, mediante licitação.
Discussão e votação dos pareceres FAVORÁVEIS com Emenda das Comissões de Justiça e Redação e de Mérito sobre o projeto e do PLO 25/2018, de autoria do Vereador Luis Alberto Paixão, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos em locais públicos, quando cedidos pelo município para realização de eventos privados. 
REQ 247/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Cumprimentos ao comunicador Fábio Silveira, pelos seus 20 anos de atuação no rádio.
REQ 248/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Cumprimentos ao Colégio Barão do Rio Branco, pelos seus 125 anos. 
REQ 249/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Pesar pra os familiares de João Marcos Felix Rocha, em razão de seu falecimento. 
REQ 250/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Cumprimentos para o Gerbac que é penta futsal veterano 35. 
REQ 251/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de cumprimentos aos cachoeirenses de ouro, Jorge Pexoto, Paulo Garske e Hugo Rosa no 1º pentatlo de provas na UFRGS. 
REQ 252/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Bruno Walter Diefenbach. 
REQ 253/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Casa após ouvir o plenário encaminhe Moção de Cumprimentos ao CTG Estância do Chimarrão, equipe de Bocha, que conquistou o título do Campeonato Citadino Veterano de Bocha.
REQ 254/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário, encaminhe Moção de Cumprimentos à Diretoria, funcionários e professores da Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE, pelos 50 anos.  
REQ 255/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Moção de Pesar  pelo falecimento de Enecilda de Souza Silva. 
REQ 257/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” a todos os funcionários, professores, servidores e colaboradores da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, parabenizando-os pela passagem do aniversário dos “70 anos de história pela Educação”. 
REQ 258/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” a Sra. Miriam Ritzel, parabenizando pela ocupação do posto de patrona da feira do livro do Colégio Tottem. 
REQ 259/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Moção de cumprimentos pela passagem dos 70 anos da E.E.E.F. Dr. David Fontoura de Barcelos. 
REQ 260/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de pesar aos familiares de Ilmo Pfüller por seu falecimento. 
REQ 261/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR ao Sr.Jorge Baldez pelo falecimento de sua mãe, Sra Maria de Lurdes Baldez. 
REQ 262/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Envia Moção de Cumprimentos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cachoeira do Sul (Apae), parabenizando pela passagem dos seus 50 anos. 
REQ 263/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Moção de pesar  pelo falecimento de Ilmo Ivo Pfüller. 
REQ 264/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Moção de pesar pelo falecimento de Cezar Carvalho Bernardes. 
REQ 265/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS à  Direção, Funcionários e Voluntários pela passagem dos 50 Anos da APAE Cachoeira do Sul.  
REQ 266/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Daniela Denise Santos da Rosa. Ementa: Moção de Cumprimentos ao Colégio Barão do Rio Branco, pelos seus 125 anos. 
REQ 267/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Daniela Denise Santos da Rosa. Ementa: Moção de Pesar aos familiares de Ilmo Ivo Pfuller, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 05 de julho do corrente ano. 
PI 239/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo informe o nome da Empresa e por quais razões abandonou e retirou seu material da obra de construção de um Ginásio na localidade do Bosque ao lado da Escola Aldo Porto.(segue fotos anexo) 
PI 240/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre gastos com Publicações Legais e Institucionais. 
PI 241/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a retomada da construção do ginásio poliesportivo da Praça do Campo da Bica. 
PI 242/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a retomada das obras da Escola Municipal de Educação Infantil Sonho Meu. 
PI 243/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Ao Executivo sobre o responsável pela Biblioteca pública. 
PI 244/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a fiscalização e o abastecimento dos veículos oficiais. 
PI 245/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Requer que o Executivo Municipal  informe quando vai realizar o conserto do calçamento da Rua Augusto Wilhelm, entre a Avenida Brasil e a Avenida Marcelo Gama. 
PI 246/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Requer ao Executivo Municipal informações da relação de creches do Município, vagas, estudos para ampliação e para a construção de novas. 
PI 247/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Ao Executivo sobre medidas tomadas com relação ao atraso do pagamento da CONESUL e o não recolhimento do lixo. 
PI 248/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Solicita ao Executivo informações referentes as horas trabalhadas pelo funcionalismo público municipal nos feriados, finais de semana e ponto facultativo. 
PI 249/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Solicita ao COMDICA informação referente a composição da Diretoria do COMDICA, localização da Sede, horário de atendimento etc. 
PI 250/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando a cópia do contrato de locação de imóvel para funcionamento do Posto de Saúde da Vila Vargas/Piquiri. 
PI 251/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Solicita ao Executivo  informações sobre o que ocasionou a paralisação da Obra do Ginásio da Localidade do Bosque, próximo à Escola Municipal Aldo Porto dos Santos. 
PI 252/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita ao Executivo cópia da ordem do TCE solicitando que a Planta de Valores Genéricos seja alterada, solicita cópia do documento do Ministério da Previdência solicitando que a alíquota funcional do FAPS passe para 14%. 
PI 253/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre medidas de proteção e prevenção tomadas pela STAS e Conselho Tutelar para prevenir e proteger crianças e adolescentes. 
PI 254/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que a Secretaria Municipal de Educação informe a situação da Empresa responsável pelas obras na Escola Municipal de Ensino Fundamental Doutor Getúlio Vargas. 
PI 255/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita informação sobre a data de informatização da ESF da Ferreira. 
IND 512/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente o conserto de buracos na esquinas das Rua Rui Ramos e Presidente Vargas, localizado na esquina da Emef Maria Pacicco De Freitas, local grande movimento de professores e alunos em péssimas condições.
IND 513/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Indica ao Executivo fiscalização do serviço prestado pelos transportadores escolares. 
IND 514/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, Secretaria de Obras, o conserto, canalização e patrolamento do prolongamento da rua Marcílio Dias até  a Av.Brasil. 
IND 515/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Cadastro no Programa Assistência Social de cofinanciamento federal. 
IND 516/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Cadastro no programa Federal do Ministério dos Direitos Humanos que visa apoiar projetos para a igualdade racial e superação do racismo. 
IND 517/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Público determine ao setor competente a colocação de cargas cascalho e patrolamento no Bosque, entre o 3 Tombos e a subida do Gajão.  
IND 518/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente a colocação de tubos e refazimento de  bueiros da estrada do Bosque em 3 pontos críticos que acumulam grandes volumes de água, após o Salão Paroquial Santíssima Trindade. 
IND 519/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que a Secretaria Municipal da Saúde, agilize a abertura do Posto de Saúde, pelo menos uma vez por semana, localizado ao lado da E.M.E.F. Emília Vieira da Cunha na Porteira Sete, evitando o deslocamento das pessoas até a cidade e praticando a Medicina Preventiva. 
IND 520/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Sec. de Obras realize a recuperação asfáltica na rua Duque de Caxias esquina com a rua Joaquim Gomes Pereira. 
IND 521/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Sec. de Obras através do setor de iluminação providencie a troca de lâmpadas queimadas em postes localizados nas proximidades do Hospital da Unimed, B. Soares. 
IND 522/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo, determine ao setor competente, a troca de lâmpada queimada, na Rua da Província, n°151,  Bairro Oliveira. 
IND 523/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que o Poder Executivo estude a possibilidade de construção de boca de lobo na esquina das ruas Duque de Caxias com Francisco Pinto Bandeira, B. Soares, e estenda a tubulação de esgoto até a rua Juvêncio Soares, como forma de minimizar problemas. 
IND 524/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Indica que seja efetuada a continuidade de canalização existente ao final da rua Diamantino Carvalho da Fonseca, no bairro Marina. 
IND 525/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Sugere que o Executivo Municipal utilize parte do rejeito de asfalto, adquirido pelo Município  para recapear a Rua Emíliano Antônio Costa no Bairro Marina. 
IND 526/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando reparos nas cabeceiras da ponte da Parada 109. 
IND 527/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DOS BAIRROS FÁTIMA E SANTO ANTôNIO PARA A ZONA NORTE. 
IND 528/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal o estudo e criação da guarda municipal armada, com a finalidade especifica de zelar pelo patrimônio público. 
IND 529/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente a Fiscalização e Limpeza de um terreno baldio na rua João Antonio Muller, Bairro Marina. 
IND 530/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Sec. de Obras através do setor competente realize a limpeza e roçada nas margens da pista de kart no Alto do Amorim, evitando futuros problemas. 
IND 531/2018, de autoria do(a) Vereador(a) IGOR NORONHA DE FREITAS. Ementa: Melhorias no acesso à Associação de Cegos e Deficientes Visuais de Cachoeira do Sul. 
IND 532/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Indica que o Executivo Municipal busque parcerias para viabilizar a construção de um abrigo, no ponto de ônibus da Avenida Passo do Moura, próximo ao n° 55. 
IND 533/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de um quebra-molas ou lombada na Rua Alarico Ribeiro, entre as Ruas Mal. Hermes e a Fontoura Xavier. 
IND 534/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, Secretaria do Interior, a avaliação e recuperação da Ponte Seca na estrada que vai até o Transbordo do Lixo. 
IND 535/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, Secretaria de Obras, a colocação de rejeito de asfalto em frente a Escola Estadual de 1º Grau Coronel Ciro Carvalho de Abreu, na Rua Dom Feliciano - s/n ,Bairro Medianeira. 
IND 536/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente um estudo para criação em nosso Município da " GUARDA CÍVEL MUNICIPAL- GCM " 
IND 537/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Indica colocação de redutores de velocidade nas Ruas Sen. Pinheiro Machado, Bento Gonçalves e Alarico Ribeiro. 
IND 538/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente a pintura da faixa de segurança em frente a Casa da Criança Santo Antônio, rua Aristides Moreira, 295. 
IND 539/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Indica que a rua Roberto Danzmann seja preferencial entre a Av. Brasil e Av. Marcelo Gama.