17 Dezembro, 2018

webmail

Sessão Ordinária do Dia 16/07/2018


Tribuna Popular: Não há inscritos.

PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2018, de autoria do vereador Itamar Luz, que  Determina a obrigatoriedade de identificação dos produtos agrícolas, vegetais, animais e artesanais com selos e cartazes, destacando os produtos produzidos em Cachoeira do Sul.
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 31/2018, de autoria do  Poder Executivo, que Altera a redação da Lei Municipal n° 4.448, de 10 de julho de 2017.
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2018, de autoria do  Poder Executivo, que  Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção Social à Associação Cachoeira de Canoagem e Ecologia - ACCE.
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2018, de autoria do  Poder Executivo, que  Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e Crédito Suplementar no Orçamento Corrente".

ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
REQ 268/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de cumprimentos parabenizando a UERGS, nossa universidade pública que há 17 anos abre portas para quem busca conhecimento. 
REQ 269/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de cumprimentos à unidade local da Uergs pela aprovação do curso de agronomia pelo Conselho Estadual de Educação. 
REQ 270/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a CORSAN através de sua equipe efetue o conserto de pavimento na Alfredo Cunha, B. Fátima, em três pontos onde houve conserto de tubulação.
REQ 271/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo de Castro Martins. Ementa: Moção de Cumprimentos à Invernada Mirim do CTG Tropeiros da Lealdade. 
REQ 272/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo de Castro Martins. Ementa: Moção de Cumprimentos à Prendinha Isabelli Melo Lopes pela conquista do primeiro lugar em Declamação Prenda Mirim, no 4º Rodeio Artístico.
REQ 273/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo de Castro Martins. Ementa: Moção de Cumprimentos  ao CTG Gaudérios pela promoção do 4° Rodeio Artístico. 
REQ 274/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário encaminhe Moção de Cumprimentos aos integrantes do grupo de teatro Luz EncenAção pela excelente peça intitulada "A Pequena Sereia" reapresentada na sexta-feira dia 13 de julho. 
REQ 275/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Cumprimentos ao Cachoeirense Maycon Nunes Feijó por ser o primeiro colocado entre os 150 sargentos que fizeram o curso básico de Administração para se tornarem tenentes da Brigada Militar. 
REQ 276/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Cumprimentos à CACISC pela realização do I Agrocentro, evento que discutiu os grandes assuntos relacionados ao agronegócio local. 
REQ 278/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Solicitação ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que paute o Projeto de Lei que regulamenta a Lei Kandir, garantindo ao Rio Grande do Sul cerca de R$ 3 bilhões pelas exportações que faz e não é compensado pelo Governo Federal, e para Cachoeira do Sul R$ 180 mil. 
REQ 279/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Envia "MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS" ao Time de Futsal feminino CELEBRA, parabenizando pela conquista da 1° Copa "As Malandras de Futsal". 
REQ 280/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Moção de Cumprimentos para Maycon Nunes Feijó por ser o primeiro colocado entre os 150 sargentos que fizeram o curso básico de Administração para se tornaram tenentes da Brigada Militar. 
REQ 281/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita Moção de Cumprimentos para Marcela Menisch Mello por sagrar-se campeã na categoria faixa azul master 1 no Gramado Internacional Pro Jiu-Jítsu Championship. 
REQ 282/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” a ASCAFV, parabenizando-os pela organização e realização com sucesso do Campeonato Municipal de Futebol Veterano 35. 
REQ 283/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” a todos os jogadores, equipe técnica e colaboradores do Esporte Clube Juventude, parabenizando-os pela conquista do primeiro título do Campeonato Municipal de Futebol Veterano 35. 
REQ 284/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Daniela Denise Santos da Rosa. Ementa: Moção de Cumprimentos" ao Grupo de danças do CTG Estância do Chimarrão, pela conquista do primeiro lugar no concurso de danças tradicionais, categoria juvenil, no 10° Rodeio Artístico do CTG Paixão Cortes, em Nova Brécia. 
PI 256/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita informação sobre o preço que é pago por um tubo pluvial. 
PI 257/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Requer informações sobre terreno localizado no bairro Tibiriçá, para identificar se o mesmo pertence ou não ao Executivo. 
PI 258/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a implantação da Lei Municipal Nº 4.270, de 29 de Novembro de 2013. 
PI 260/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a quantia de notificações expedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em 2018. 
PI 261/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a implantação de uma ciclovia nesta cidade. 
PI 262/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. 
PI 263/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Solicita informações sobre aquisição de cargas de brita de ferro, usada para manutenção de ruas. 
PI 265/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Valdocir Marques. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a rede elétrica no loteamento Parque Primavera. 
PI 266/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Ao Executivo solicitando para quais Secretarias foram designados os funcionários com cargos em comissão que foram nomeados e divulgados na súmula do mês de Junho. 
PI 267/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita cópia de todas as suplementações feitas por decreto entre 1º de Janeiro de 2018 a 16 de Julho de 2018. 
PI 268/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Daniela Denise Santos da Rosa. Ementa: Pedido de informações ao Sr. Prefeito Municipal quanto à fiscalização da Lei Municipal 4.289 de 27/01/2014. 
PI 269/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o Novo Processo Licitatório do Lixo. 
IND 540/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, Secretaria de Obras, recuperação da Rua Emílio Antônio Costa, no Bairro Marina, que está totalmente tomada por crateras, anexa foto. 
IND 541/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie correspondência ao Daer, solicitando que reforce a iluminação nas proximidades da ponte do Passo D’Areia e do desvio na VRS 809. 
IND 542/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, Secretaria do Interior, refaça a ponte que caiu no Passo da Porteira no Dorasnal, onde deixou a comunidade desassistida e com grandes dificuldades para o transporte escolar e o escoamento de sua produção agrícola. 
IND 543/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine aos setores competentes a realização de uma força tarefa para a realização de serviços públicos essenciais na localidade do Dorasnal, como instalação de um Posto de Saúde, Patrolamento e revisão geral na iluminação, que há anos não recebe atenção. 
IND 544/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, Secretaria de Obras, a colocação de cargas de cascalho na Travessa Ferraz, localidade de Ferreira, que devido ao barro não está mais passando o ônibus. 
IND 545/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal solicitando calçamento da Rua Dom Feliciano, em frente da E.E.E.M - Coronel Ciro Carvalho de Abreu (entre as Ruas Manoel Fialho de Vargas e a Farroupilha), no Bairro Medianeira. 
IND 546/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Ao Executivo Municipal para que providencie junto ao setor de  iluminação o conserto de luminária na rua Olímpio Leal no B. Soares. 
IND 547/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Ao setor de sinalização do Executivo Municipal para que providencie levantamento técnico no sentido de implantar na descida da rua Gabriel Almeida, B. Drews, redutor de velocidade, antes da curva com Horácio Borges. 
IND 548/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Para que o Poder Executivo divulgue os benefícios do Programa Bolsa Família. 
IND 549/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Ao Setor de sinalização da Administração Municipal, para que providencie a instalação de placa de “Proibido Colocar Lixo”, incluindo o Nº da Lei, a penalização e fone para denúncia, na conhecida sanga da Forqueta, a pedido dos moradores daquela região. 
IND 550/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Valdocir Marques. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando a colocação de guarda para coibir ação de vândalos nos cemitérios municipais. 
IND 551/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Indica que seja feito a recolocação da placa de sinalização de trânsito do redutor de velocidade (quebra mola) da Rua Botucaraí, no Bairro Quinta da Boa Vista, e a pintura da mesma, pois está apagada, pondo em risco a vida das pessoas. 
IND 552/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, Secretaria de Obras, conserto da Iluminação Pública na Rua da República, no Bairro Fátima. 
IND 553/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, Secretaria de Obras, conserto e troca de 2 lâmpadas na Av. Brasil, em frente do quebra-molas perto do Engenho Treichel, e nas proximidades da ponte seca da Marina. 
IND 554/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, setor de Iluminação, conserto da iluminação pública e troca de lâmpadas na Estrada da Sanga Funda em direção ao Bosque, pois não existe luminárias acesas na Região. 
IND 555/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente, Secretaria do Interior, providencie um mutirão para patrolamento, cascalhamento e revisão Iluminação Pública na localidade de Palmas. 
IND 556/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita que o caminhão da coleta de lixo passe na rua Cândido Carvalho, após a Irineu Ilha. 
IND 557/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Indica colocação de redutor de velocidade na rua Cândida Fortes Brandão, próximo à rua Joaquim Vidal. 
IND 558/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Sec. de Interior realize vistorias constantes nas cabeceiras de pontes e pontilhões da região do Bosque, haja vista que algumas estão desmoronando, podendo causar sérios acidentes.
IND 559/2018, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Indica ao PREFEITO MUNICIPAL o estudo e busque realizar parceria com o Ministério da Integração Nacional, com a intenção de receber uma USINA DE ASFALTO NOVA.