13 Novembro, 2019

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Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 12 de agosto de 2019

CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL
Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 12 de agosto de 2019
 
VEREADOR CASTELO
Pedido de Informações ao Executivo:
(1) Qual a possibilidade de utilizar os postes de placas de sinalização para ser utilizadas duas placas ao invés de uma. 
Indicações ao Executivo:
(1) Limpeza e manutenção das placas de sinalização da Praça Honorato de Souza Santos. 
(2) Conserto e limpeza da placa de sinalização na esquina da Travessa Francisco Gama, esquina com a Rua Júlio de Castilhos. 
(3) Iluminação das ruas Roberto Danzmann, Saldanha Marinho e Júlio de Castilhos.
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VEREADORA DANIELA SANTOS
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Limpeza e manutenção dos bueiros na Av. Marcelo Gama. 
(2) Substituição de lâmpada na Rua Major Ouriques. 
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VEREADOR DR. CARLOS ALBERTO
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Quantos cães de rua foram recolhidos nos últimos trinta dias, quantos foram castrados, qual o número total de cães abrigados no CEMPRA e qual o gasto para a manutenção do órgão. 
Requerimentos:
(1) Realização de Ronda Crioula do Legislativo no dia 16.09.2019 no CTG José Bonifácio Gomes com Sessão Solene alusiva do Dia do Gaúcho no período da manhã deste mesmo dia e ainda pela transferência da sessão ordinária do dia 16.09.2019 para o dia 17.09.2019 a partir das 14 horas no Palácio João Neves da Fontoura. 
(2) Sessão Solene alusiva ao Dia da Pátria no dia 02 de setembro.
Indicações ao Executivo:
(1) Levantamento de problemas que possam aumentar o número de insetos e/outros, que transmitem doenças à população. 
(2) Reconstrução de cobertura em parada de ônibus localizada na comunidade de Rincão dos Lopes.
(3) Patrolamento, encascalhamento e limpeza de bueiros na rua Francisco Barros de Lima.
(4) Patrolamento da Rua Riachuelo. 
(5) Recuperação do pavimento da Rua Dona Emília.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Limpeza, encascalhamento e patrolamento da Rua da Aldeia. 
(2) Recuperação da Rua Ernesto Pertile.
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VEREADOR GILMAR DUTRA
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento, encascalhamento e compactação da Rua Riachuelo. 
(2) Colocação de tampa em boca de lobo na esquina das Ruas Ismael Pereira com José Gomes de Oliveira. 
(3) Iluminação, patrolamento, encascalhamento e compactação da Travessa Piquiri. 
(4) Conserto de meio fio e calçada na Rua Marcílio Dias. 
(5) Substituição de lâmpada na esquina das ruas Marcílio Dias com Loretos.
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VEREADOR IGOR NORONHA
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Por qual motivo foi cortada árvore de raiz forte na Rua Aristides Moreira, próximo à esquina com Av. João Neves da Fontoura.
Requerimento ao RGE:
(1) Retirada de galhos de árvores nas ruas Aníbal Loureiro e Aristides Moreira.
Indicações ao Executivo:
(1) Pavimentação com recursos do Programa Avançar Cidades nas ruas Floriano Muller, Jaguarão, Caçapava, Dona Hermínia, Alexandre Leal, João Pereira Barbosa, 24 de Maio, Pedro Baylet e João Guimarães. 
(2) Pavimentação com recursos do Programa Federal Avançar Cidades nas ruas Arlindo Freitas Leal, Arnoldo Furstenau, Edgar Muller, Joaquim Vidal Pinto Bandeira no Parque Xangrila, Eduardo Dickluber e Ivo Becker no Bairro Tibiriça, Manoel Gomes Porto no bairro Universitário e Travessa Toropi. 
(3) Inserção do símbolo mundial da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos públicos e fiscalização/conscientização para que os privados adotem a mesma medida. 
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Colocação de rejeito de asfalto e construção de bueiros na Rua João Antonio Muller.
(2) Recapeamento da Rua Emiliano Costa. 
(3) Patrolamento, encascalhamento e passagem de rolo compactador nas ruas Francisco Amorim e José Fonseca Guimarães.
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VEREADOR ITAMAR LUZ
Indicação ao Executivo:
(1) Construção de rampas para cadeirantes na faixa de pedestre na Rua Saldanha Marinho, esquina com as ruas General Câmara, Ramiro Barcelos, General Osório e Andrade Neves.
Pedido de Providência ao Executivo:
(1) Conserto da canalização de esgoto no cruzamento das ruas Vinte de Setembro e Eduardo Dickluber.
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VEREADOR JORGE FIALHO
Indicações ao Executivo:
(1) Construção de redutor de velocidade no asfalto da Rua Lourenço Bandeira. 
(2) Conserto de canos, da calçada e da pavimentação no bueiro existente na Rua Ricardo Schaurich.
(3) Troca dos canos por canos de diâmetro maior na Rua Manoel Pinto da Motta.
(4) iluminação pública na esquina da Avenida dos Imigrantes com a rua Manoel Pinto da Motta.
Indicação ao Executivo:
(1) Troca de poste de iluminação pública na Rua Ovídio Trigo Loureiro.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Recolocação de suporte e lâmpada em poste de iluminação pública na estrada das Três Vendas. 
(2) Poda em um umbuzeiro na Rua Diamantino Carvalho da Fonseca.
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VEREADOR LUIS FERNANDO GODÓI
Projetos de Lei:
(1) Dispõe sobre a divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por procedimentos na rede pública de saúde.
(2) Fixa a obrigatoriedade das cessionárias e permissionárias de serviços públicos, com atuação no município, manterem escritório, com autoatendimento, gerencia responsável e telefone comercial para atendimento aos consumidores. 
(3) Institui a oficialização e normas de funcionamento da Feira Livre Municipal Dr. Ivo Rene Pinto Garske de Cachoeira do Sul, e cria o Conselho Municipal da Feira Livre. 
(4) Assegura ao aluno com deficiência a matricula na escola da rede pública municipal de ensino mais próximo de sua residência, bem como acessibilidade e o ensino adequado, por meio de professores habilitados para seu devido acolhimento. 
(5) Determina a afixação de cartaz informativo sobre vacinas infantis obrigatórias, nos hospitais e unidades de saúde.
(6) Transforma em patrimônio sócio-cultural do Município a Feira Livre Municipal Dr. Ivo Rene Pinto Garske.
(7) Torna obrigatório a todos os supermercados e similares a manterem um empacotador em cada caixa aberta no estabelecimento. 
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Sobre as providências adotadas em relação a combater a poluição visual negativa de prédios depredados, escombros e semelhantes. 
(2) Referente à Lei Orçamentária do Município para o ano de 2018 e 2019, em relação ao FAPS. 
(3) Sobre a execução da Lei Municipal Nº. 3.391/2002, que institui a  Contribuição para Custeio da Iluminação Pública.
(4) Sobre a execução da Lei Municipal Nº. 2954/1997, que regulamenta o sentido do trânsito e altera o estacionamento de veículos na Av. Presidente Vargas entre as Ruas Sete de Setembro e Marechal Floriano
(5) Sobre servidores concursados e contratados lotados na Secretaria de Saúde.
(6) Sobre a Cartilha de “SOBRAL”. 
Indicações ao Executivo:
(1) Realização de estudo técnico para tornar a Rua Emiliano Carpes via de tráfego de sentido único. 
(2) Realização de estudo para ceder à Associação de Moradores do Bairro Bom Retiro o terreno localizado da Rua Presidente Vargas. 
Pedido de Providência ao Executivo:
(1) Conserto dos buracos na Rua Presidente Vargas, esquina com a Rua Rui Ramos, e na Rua Emiliano Carpes, próximo ao acesso da Av. Marcelo Gama.
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VEREADOR LUIS PAIXÃO
Pedido de Informação ao Executivo:
(1) Se existe contrato firmado entre o Município e escritório de advocacia. 
Indicação ao Executivo:
(1) Reativação do setor responsável pelo recolhimento de cães soltos nas vias públicas do município. 
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VEREADOR MARCELO FIGUEIRÓ
Requerimento ao Legislativo:
(1) Envio de documento assinado por todos os Parlamentares desta Casa para o Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), contendo uma exposição de motivos para que não ocorra a cassação da outorga da emissora TV Cachoeira. 
Requerimento ao Deputado Federal Marlon Santos:
(1) Que seja apresentado na Câmara Federal um Projeto de Lei que "Declare o Município de Cachoeira do Sul Capital Nacional do Arroz". 
Indicação ao Executivo:
(1) Realização de estudo de viabilidade e adoção das medidas necessárias para extensão da rede de iluminação pública na Rua Aristides Moreira.
Indicação à Corsan:
 (1) Conserto de tubulação na Rua Ramiro Barcelos, proximidades do portão de acesso do Estádio Joaquim Vidal. 
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Recuperação na pavimentação na Rua Venâncio Trindade, próximo à Rua João Jorge Krieger. 
(2) Obras de infraestrutura básica, patrolamento, encascalhamento, limpeza da vegetação e colocação de rejeito de asfalto na Rua Manoel Gomes Porto.
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VEREADOR MARCELINHO DA EMPRESA
Pedido de Providências ao Executivo:
(1) Melhorias para as localidades de Geribá, Irapuá, Serrilhada, Cordilheira e Porteira Sete. 
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VEREADOR PEDRO JARRÃO
Indicações ao Executivo:
(1) Recuperação da via com operação tapa buraco e o fechamento de uma cratera na Rua Luiz Eidelwein. 
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Reposição de lâmpadas na Volta da Charqueada, em frente ao portão da SUC. 
(2) Patrolamento e encascalhamento na estrada de Sanga Funda. 
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VEREADORA TELDA ASSIS
Indicações ao Executivo:
(1) Rebaixamento no calçamento da Rua José Ferreira Neves.
(2) Troca dos canos quebrados na Rua José Ferreira Neves. 
(3) Colocação de placa de  estacionamento preferencial na Rua Sete de Setembro.
(4) Melhorias na sinalização do trânsito da Rua Andrades Neves.
Indicação aos Correios:
(1) Colocação de CEPs (Código de endereçamento postal) nas Ruas Sarandi e Tarumã.
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VEREADOR VALDOCIR MARQUES
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento, encascalhamento, limpeza e troca de lâmpadas das ruas do Bairro Marques Ribeiro. 
(2) Colocação de carga de areia em frente aos cemitérios do interior. 
(3) Patrolamento, encascalhamento e conserto de bueiros na estrada da Ponte de Pedra.
(4) Patrolamento e encascalhamento das ruas Rui Ramos e Estevão Monteiro Torres
(5) Patrolamento, encascalhamento e conserto de bueiros na estrada de Irapuazinho.
(6) Patrolamento, encascalhamento, conserto de bueiros e troca de lâmpadas nas estradas do Dorasnal e Varzinha.