19 Novembro, 2019

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Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 29 de outubro de 2019

CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL
Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 29 de outubro de 2019
 
 
VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE
Requerimento ao Governo do RS:
(1) Moção de contrariedade e descontentamento pelo não pagamento em dia dos vencimentos do funcionalismo e pelo envio à AL do pacote de desmonte das carreiras públicas do RS.
Indicações ao Executivo:
(1) Instalação de quebra molas na Rua Ismael Pereira.
(2) Adesão à Rede Simples do Estado do Rio Grande do Sul.
Pedido de Providência ao Executivo:
(1) Conserto do desnível entre a Rua Ismael Pereira e a Rua Amália Negri.
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VEREADORA DANIELA SANTOS
Pedido de Providência ao Executivo:
(1) Manutenção do calçamento na Rua Ovídio Trigo Loureiro.
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VEREADOR DR. CARLOS ALBERTO
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Sobre a construção de passarela para pedestres ao lado da ponte localizada na rua Ramiro Barcelos.
(2) Se existem recursos financeiros disponibilizados para a reforma e/ou construção de nova ponte sobre o Arroio Amorim, na Rua Conde de Porto Alegre.
Indicações ao Executivo:
(1) Renovação de contrato com professores, haja vista que no próximo ano, de 2020, não poderão ser firmados contratos ou outros serviços em razão das eleições municipais.
(2) Melhorias na pavimentação da Av. Brasil.
(3) Melhorias nas calçadas ao redor da Praça Honorato.
Indicação ao Legislativo:
(1) Criação de uma Comissão Parlamentar no sentido de firmar parceria com demais entidades interessadas no desenvolvimento da área do porto de Cachoeira do Sul.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação da localidade de Rincão dos Leiteiros.
(2) Iluminação, patrolamento e encascalhamento nas estradas da comunidade de Rincão dos Ferreira.
(3) Recuperação do pavimento da Rua Fontoura Xavier.
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VEREADOR GILMAR DUTRA
Projeto de Lei:
(1) Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento, encascalhamento e compactação da Quadra 21, Bairro Promorar, e da Rua Santos Filho.
(2) Substituição de lâmpada queimada na Rua B, Km 0.
(3) Troca de tampão de caixa de esgoto pluvial na esquina das ruas Canafístulas com José Ferreira Neves.
(4) Revisão de lâmpadas da Rua Ernesto Pertille.
(5) Calçamento da Rua Tuiuti.
(6) Fiscalização e limpeza de meio fio e bueiro na esquina das ruas Marcílio Dias com Roberto Danzmann.
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VEREADOR IGOR NORONHA
Projeto de Lei:
(1) Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamento públicos e privados para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo.
Requerimento à RGE:
(1) Troca de um poste em más condições na Rua Manoel Gomes Porto, próximo à esquina com a Rua Martinho Lutero e instalação de poste próximo à sanga existente no local.
Requerimento ao DNIT:
(1) Construção de recuo na Av. dos Imigrantes, junto à entrada do Loteamento da Penha.
Indicações ao Executivo:
(1) Realização de estudo para realocar os ambulantes da Praça Honorato e os demais da cidade no 1ª Pavimento da Feira Livre Municipal, deixando o 2ª pavimento para a Agroindústria.
(2) Adesão ao Programa Município Mais Cidadão, junto ao Ministério da Cidadania.
(3) Melhorias necessárias no Zoológico Municipal para construção de um novo serpentário.
(4) Mutirão nos bairros para cadastramento de pessoas no CAD-ÚNICO.
(5) Aumento do bolsa auxílio pagos aos estagiários do Executivo Municipal, que não são reajustados deste 2009.
(6) Pavimentação das ruas Edgar Muller, Joaquim Vidal, Viriato Gama, Venâncio Trindade, Silvio Scopel, Eduardo Dickluber, Ivo Becker, Roberto Danzmann, Santos Filho, Manoel Gomes Porto e da Figueira
(7) Limpeza e reparos na canalização da sanga da Rua Henrique Guighnatti.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Pavimentação das ruas Augusto Brandão, Telmo Loureiro, João Barcelos, Percilio Pinto Bandeira, Manoel Gomes Porto, Dário Slomp e Gregório da Fonseca.
(2) Patrolamento e passagem do rolo compactador nas ruas Viriato Gama, Candido Freitas, Venâncio Trindade e João Jorge Krieger.
(3) Colocação de rejeito de asfalto na entrada e saída do Beco dos Trilhos.
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VEREADOR ITAMAR LUZ
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Sobre os itens doados pela Receita Federal nos anos de 2017, 2018 e 2019.
(2) Sobre a tabela dos custos da construção da rotatória das cinco esquinas.
Indicações ao Executivo:
(1) Melhorias na praça do Bairro Habitar Brasil.
(2) Conserto do pavimento da Rua Olímpia de Paula.
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VEREADOR JORGE FIALHO
Pedido de Informações ao Executivo:
(1) Se está ocorrendo o processo licitatório do coletivo urbano, se o Executivo tem profissional habilitado para realização do processo e qual a previsão para execução do mesmo.
Indicações ao Executivo:
(1) Canalização na Rua Leopoldo Souza.
(2) Recuperação da calçada em parte construída na Av. dos Imigrantes.
Pedidos de Providências ao DNIT:
(1) Poda de árvores na BR 153, na curva que de acesso à Av. João Neves da Fontoura.
Pedidos de Providências à BM:
(1) Pedido de reunião com o Senhor Major Jaime Soligo do 35° BPM.
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VEREADOR LUIS PAIXÃO
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Sobre a redução nos valores destinados para a Saúde e para a Educação na peça orçamentária do ano de 2020.
(2) Se o Conselho Municipal de Saúde está funcionando dentro da legalidade.
Indicação ao Executivo:
(1) Realização de convênio entre o IPE Saúde e a Prefeitura para transporte e remoções de pacientes que não estão sendo atendidos pelo SUS, com posterior ressarcimento para o erário municipal.
Pedido de Providência ao Executivo:
(1) Iluminação das ruas Ramiro Laurindo Machado, Ramiro Barcelos, Roberto Silva e Duque de Caxias.
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VEREADOR LUIZ ZIMMER
Indicações ao Executivo:
(1) Instalação de quebra molas na Rua Botucaraí.
(2) Limpeza e manutenção da US 14 no Bairro Marina
(3) Iluminação da Av. dos Imigrantes.
(4) Colocação de contêiner na Rua Irineu Ilha.
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VEREADOR PEDRO JARRÃO
Indicação ao Executivo:
(1) Troca da sinaleira da 5 esquina para Aparício Borges com a Leopoldo Souza.
Pedido de Providência ao Executivo:
(1) Iluminação da Rua A, localidade de São Lourenço, do Recanto Amigo Sanga Funda (Bosque) e da Rua João Pedro Prussiano.
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VEREADORA TELDA ASSIS
Projeto de Lei:
(1) Dispõe sobre a vedação, no âmbito no Município de Cachoeira do Sul, de práticas discriminatórias aos grupos de LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros).em estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços e similares.
Pedido de Informação ao Executivo:
(1) Sobre os custos da obra da rotatória.
Requerimento à AL:
(1) Moção de Contrariedade à revogação dos §§ 2º e 5º do art.22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, que dispensa consulta plebiscitária para a venda de estatais.
Indicações ao Executivo:
(1) Patrolamento e encascalhamento na Rua Augusto Wilhelm.
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VEREADOR VALDOCIR MARQUES
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto de pavimentação asfáltica na Rua Conde de Porto, esquina com a Rua José Gomes Porto.
(2) Patrolamento, encascalhamento, conserto de bueiros, troca de lâmpadas queimadas e quebradas nas estradas da localidade de Palmas, Roseira e demais localidades do nosso Interior.
(3) Patrolamento, encascalhamento e conserto de bueiro nas estradas do Piquiri.
(4) Calçamento de uma quadra na Rua Vinte de Setembro, entre as ruas Mario Godoi Ilha e Marechal Hermes.
(5) Conserto de pavimentação asfáltica nas ruas Arthur Decker, Alfredo Cunha e Henrique Ghignatti.
(6) Patrolamento e encascalhamento na Rua General Portinho próximo a Praça das Nações.