13 Novembro, 2019

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Pauta da sessão ordinária de 04/11/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/11/2019
Pauta 37/2019
Tribuna Popular:
 
Sra. Solange da Silva Carvalho, Vice-Presidente do CPERS/Sindicato. Assunto:  projetos de alteração no Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, no Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul e na Previdência Estadual.    
     
Sra. Elisandra Ramos Duarte, Coordenadora Municipal do Movimento do Orgulho Autista do Brasil - MOAB. Assunto: explanação das possibilidades apresentadas e fundadas pelo MOAB em outros municípios e colaboração com ideias para melhora de vida dos autistas.   

PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
 
3ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 92/2019, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a criar Elementos de Despesa no Orçamento Corrente.
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 96/2019, de autoria do  Poder Executivo, que  Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cachoeira do Sul para o Exercício Financeiro de 2020.
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 97/2019, de autoria do ver. Gilmar Dutra Vieira, que  Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes no Município de Cachoeira do Sul e dá outras providências.
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 98/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, que  Altera a Lei Municipal 3.873, de 21 de maio de 2009 e dá outras providências.
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2019, de autoria da ver. Telda da Silva Assis, que Dispõe sobre a vedação, no âmbito no Município de Cachoeira do Sul, de práticas discriminatórias aos grupos de LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros) em estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços e similares, e dá outras providências.
2ª Discussão do  Projeto de Lei Ordinária nº 100/2019, de autoria do  Poder Executivo,   que Altera a redação dos incisos II e V do artigo 2° da Lei Municipal n° 2.752,  de 21 de novembro de 1994.
2ª Discussão do  Projeto de Lei Ordinária nº 101/2019, de autoria do ver. Igor Noronha de Freitas, que  Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamento públicos e privados para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do município de Cachoeira do Sul.
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 102/2019, de autoria do ver. Gilmar Dutra Vieira, que  Cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município de Cachoeira do Sul e dá outras providências.
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 103/2019, de autoria do Poder Executivo, que  Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS até o limite de 13.757.960,25.
 
ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
 
Discussão e votação dos pareceres das Comissões de Justiça e Redação (FAVORÁVEL com Emendas), de Educação, Cultura, Desporto, Ação Social, Saúde, Defesa dos Direitos Humanos e Políticas Afirmativas (FAVORÁVEL ao projeto e à Emenda Modificativa 01/2019) e da Comissão de Finanças e Orçamento (CONTRÁRIO ao projeto e favorável  à Emenda Modificativa 01/2019) sobre o projeto e do PLO 08/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo da Silva Figueiró, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos e sistema de senhas nas casas lotéricas e similares existentes no Município Cachoeira do Sul. 
Discussão e votação dos pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Pecuária, Interior e Meio Ambiente sobre o projeto e do PLO 79/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Fernando Alves de Godoi, que  Dispõe sobre o acesso via internet às sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios municipais.
REQ 926/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Cumprimentos à Rede Tischler de Supermercados pela realização de sua Oktoberfest. 
REQ 927/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Cumprimentos à empresa cachoeirense CST, pelo avanço na prestação de seus serviços, agora com segurança privada. 
REQ 929/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Envia Moção de Cumprimentos para a Escola de Samba Unidos da Vila pela conquista dos títulos de Mais Bela Negra na categoria Infantil e Adulto Feminino. 
REQ 930/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Envia Moção de Cumprimentos para a Escola de Samba Inovação pela conquista do título de Mais Belo Negro. 
REQ 931/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Envia Moção de Cumprimentos para a Escola Municipal Dora Abreu pela conquista do Título no torneio de futsal feminino mirim-JEMCS. 
REQ 932/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Solicita a RGE Sul substituição com urgência dos dois postes de distribuição de energia caídos com o vendaval, quase no final da Rua Carlos Salzano Vieira da Cunha, no Bairro Xangrilá. 
REQ 933/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que o DAER através de sua Superintendência Regional efetue estudos no sentido de colocar redutores de velocidade na RST 810 que demanda à comunidade do Bal. de São Lourenço, nas proximidades da ponte do Passo da Areia, evitando assim possíveis acidentes, tanto com veículos quanto com transeuntes. 
REQ 934/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Moção de Cumprimentos ao ciclista Arimar Fortes Pignone, parabenizando-o pela conquista do título de campeão na Categoria Master C do Campeonato de MTB de Cachoeira do Sul. 
REQ 935/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Moção de Cumprimentos ao ciclista Cristiano Peres, parabenizando-o pela conquista do título de Campeão na Categoria Master A2 do Campeonato de MTB de Cachoeira do Sul. 
REQ 936/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Moção de Cumprimentos ao ciclista Leonardo Aragão, parabenizando-o pela conquista do título de Campeão na Categoria Elite do Campeonato de MTB de Cachoeira do Sul. 
REQ 938/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Moção de Cumprimentos ao ciclista Nelson Adilson Gass, parabenizando-o pela conquista de terceiro lugar na Categoria Elite do Campeonato de MTB de Cachoeira do Sul. 
REQ 939/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Envia Moção de contrariedade ao Governo Estado do Rio grande do Sul pelos 4 anos de atrasos do salário do funcionalismo público estadual. 
REQ 940/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Envia Moção de Pesar aos familiares de Ercilia Amaral dos Santos em razão do seu falecimento ocorrido no dia 31 de outubro do presente ano, renovando estimas de consideração. 
REQ 941/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” a APAE, parabenizando, pais, alunos, colaboradores pela eleição da nova diretoria da associação. 
IND 1031/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que o Poder Executivo através da secretaria competente realize levantamento com a finalidade de apontar local para instalação de conteineres "contentores" de lixo na rua Esperanto entre as ruas Ramiro Barcelos e General Portinho, B. Barcelos. 
IND 1032/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Secretaria de Meio Ambiente proceda nova avaliação das árvores frondosas que estão nas praças e passeios públicos, para que o órgão possa efetuar o corte ou não daquelas que estão comprometidas, evitando possíveis acidentes. 
IND 1033/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Secretaria de Obras realize a limpeza das bocas de lobo principalmente localizadas no centro da cidade, retirando o lixo que ficou depositado em decorrência das águas das chuvas dos últimos dias. 
IND 1034/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Solicita que seja feito o patrolamento e encascalhamento na Rua Olavo Bilac. 
IND 1035/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Solicita com urgência que sejam podadas as árvores da Praça Saldanha Marinho na Rua Marechal Hermes. 
IND 1036/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Secretaria de Obras através do setor competente viabilize estudos no sentido de solucionar problema relacionado aos alagamentos que ocorrem na rua Aparício Borges, B. São José, haja vista que os moradores inclusive já construíram pontos para contenção das águas que invadem as residências. 
IND 1037/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que o Poder Executivo através da secretaria competente efetue estudo no sentido de alterar o horário de atendimento dos médicos conveniados do período matinal para o turno da tarde, visando beneficiar a comunidade especialmente aqueles que pernoitam no local de distribuição das fichas de atendimento médico. 
IND 1038/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luiz Bernardo Zimmer. Ementa: Solicita ao Poder Executivo a colocação de uma parada de ônibus na Avenida dos Imigrantes esquina com a Rua Cândido Fortes Brandão. 
IND 1039/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Que o Executivo realize melhorias na Ponte da Forqueta. 
IND 1040/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Que o Executivo faça estudo do aterro e a contenção dos barrancos da sanga na Rua Manoel Carvalho Prates, Bairro Marina. 
IND 1041/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Que o Executivo estude implantação do estacionamento rotativo gratuito em Cachoeira do Sul. 
IND 1042/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Que o Executivo realize estudo, desenvolva um projeto para a realização do cadastramento dos refugiados estrangeiros que trabalham como vendedores ambulantes em nosso município e posteriormente faça uso deste cadastro, visando fazer um aproveitamento do seu potencial de trabalho nas diversas áreas que suas habilidades podem ser aproveitadas. 
IND 1043/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: INDICAÇÃO ao DAER - Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem para que proceda a imediata recuperação da pavimentação asfáltica na na RS 809 (Estrada da Ferreira). 
IND 1044/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luiz Bernardo Zimmer. Ementa: Ao Poder Executivo, o conserto de um buraco na Rua Botucaraí, em frente ao número 142. 
IND 1045/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luiz Bernardo Zimmer. Ementa: Ao Poder Executivo, que faça a pintura do meio-fio e conserte os buracos na Rua Fontoura Xavier, próximo á Rodoviária. 
IND 1046/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luiz Bernardo Zimmer. Ementa: Solicita ao Poder Executivo, a limpeza da Praça no Bairro do Medianeira. 
IND 1047/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luiz Bernardo Zimmer. Ementa: Solicita ao  Poder Executivo, o conserto e desentupimentos de bueiros na Rua Amália Negri, esquina com Rua Ismael Pereira. 
IND 1048/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luiz Bernardo Zimmer. Ementa: Solicita ao Poder Executivo seja feito o conserto de buracos no asfalto da Rua Conde de Porto Alegre. 
IND 1049/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luiz Bernardo Zimmer. Ementa: Solicita ao Poder Executivo, a pintura das faixas de pedestres nas Ruas Alarico Ribeiro e  Ismael Pereira. 
IND 1051/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando a construção de rampas para cadeirantes (acessibilidade) na Rua Saldanha Marinho, esquina com a Rua General Câmara. 
IND 1052/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando a construção de rampas para cadeirantes (acessibilidade) na Rua Saldanha Marinho, esquina com a Rua General Osório. 
IND 1053/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando a construção de rampas para cadeirantes (acessibilidade) na Rua Saldanha Marinho, esquina com a Rua João Neves da Fontoura. 
IND 1054/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente a FISCALIZAÇÃO de calçadas desniveladas, com buracos e principalmente em obras sendo executadas nos passeios públicos sem a colocação de piso tátil. 
IND 1055/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Que o Poder Executivo realize mutirões de limpeza em sangas, córregos e bocas de lobo na cidade, e também para esta finalidade realize parceria com Grupos de Escoteiros e Exército, retirando com isso o material reciclável acumulado nos locais. 
IND 1056/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Sérgio Ghignatti, o estudo e a reativação do consultório odontológico do Posto da Unidade Sanitária 06 Três Vendas. 
IND 1057/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente a instalação de brinquedos na pracinha do bairro Vila Verde na Rua David Antão Ribeiro e ainda realize estudo para construção de uma pracinha de esportes e lazer no bairro Santo Antonio nos fundos do Colégio São Pedro. 
IND 1058/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando com "URGÊNCIA" a manutenção das ruas (patrolamento e cascalhamento) do Bairro Noêmia, pois devido ao grande volume de chuva que caiu durante a última semana do mês de outubro, a situação das referidas ruas piorou, ficando cada vez mais intransitáveis. 
IND 1059/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Indica construção de um pontilhão na Rua General Osorio, sobre a Sanga do Amorim, na divisa do Bairros Barcelos e Augusta. 
IND 1060/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente a instalação de conteiners de lixo na Rua Henrique Ghignatti no bairro Fátima e Rua Antonio Penna esquina com Juvêncio Soares no bairro Santo Antonio. 
 
JUSTIFICATIVA DE FALTA:
 
REQ 928/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Valdocir Marques. Ementa: Justificativa de falta na Sessão Solene alusivo aos 80 anos do Rotary Club Cachoeira do Sul, dia 10 de Outubro do corrente ano, por motivo de saúde conforme atestado médico em anexo.