19 Novembro, 2019

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Audiência pública da LOA 2020 será no dia 13 de novembro

 
 
Na quarta-feira da próxima semana, 13 de novembro, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores vai realizar audiência pública para discutir o projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro do próximo ano - LOA/2020. O encontro visa colher sugestões da comunidade para possíveis emendas ao projeto de lei, que tramita no Legislativo sob o número PL 96/2019.
 
A Lei Orçamentária Anual tem como objetivo apresentar os programas, projetos e atividades que contemplam as metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Para isso, prevê a receita e fixa as despesas do exercício financeiro do ano seguinte, detalhando-as por órgão de governo e por função.
 
Agenda
 
O debate será na quarta-feira, 13 de novembro, com início às 19h30, na sala 02 da UAB (Rua Júlio de Castilhos, nº 342).