15 Dezembro, 2019

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Novos projetos em tramitação - protocolados na semana de 18 a 22 de novembro de 2019

 
 
Projeto de Lei Ordinária  N° 113/2019  
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção Social à UCAB no valor de R$ 10 mil para realização do evento Mais Bela Garota Comunitária.
Proponente:  Poder Executivo 
 
Projeto de Lei Ordinária  N° 114/2019  
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de imóvel à Associação dos Moradores do Bairro Marina. 
Proponente:  Poder Executivo 
 
Projeto de Lei Ordinária  N° 115/2019 
Dispõe sobre a Instituição de patrocínio nos uniformes escolares de rede pública de ensino e dá outras providências.
Proponente:  Marcelo da Silva Figueiró 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Projeto de Resolução  N° 7/2019  
Dá nova redação ao Capítulo I do Título V do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul – Resolução da Câmara nº 16/1991, para disciplinar a iniciativa popular de leis a que se refere o art. 35 da Lei Orgânica Municipal. 
Proponente:  Carlos Alberto Moraes