15 Dezembro, 2019

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Novos projetos em tramitação - protocolados na semana de 25 a 29 de novembro de 2019

 
 
Projeto de Lei Ordinária  N° 116/2019  
Institui o Projeto Orquestra Escola. 
Proponente:  Poder Executivo 
 
Projeto de Lei Ordinária  N° 117/2019  
Institui feriado civil do Município de Cachoeira do Sul o dia 05 de agosto de 2020, data comemorativa aos 200 anos de emancipação político-administrativa. 
Proponente:  Poder Executivo 
 
Projeto de Lei Ordinária  N° 118/2019  
Denomina-se Centro Histórico de Cachoeira do Sul as áreas centrais onde se localizam os prédios históricos e ruas que representam a origem da cidade. 
Proponente:  Telda da Silva Assis 
 
Projeto de Lei Ordinária  N° 119/2019  
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção Social às Entidades Carnavalescas. 
Proponente:  Poder Executivo
 
 
 
 
 
 
Projeto de Lei Ordinária  N° 120/2019  
Autoriza o Executivo a instituir o cumprimento da jornada semanal de trabalho dos servidores em expediente de turno único. 
Proponente:  Poder Executivo 
 
Projeto de Lei Ordinária  N° 121/2019  
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. 
Proponente:  Marcelo da Silva Figueiró 
 
Projeto de Lei Ordinária  N° 122/2019  
Dispõe sobre afixação de cartaz nas escolas de ensino fundamental e médio, das redes pública e particular, contendo os números do disque denúncia de maus-tratos, violência. 
Proponente:  Marcelo da Silva Figueiró 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Projeto de Resolução  N° 8/2019  
Institui o Banco de Ideias Legislativas na Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul. 
Proponente:  Carlos Alberto Moraes