15 Dezembro, 2019

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Pauta da sessão ordinária de 02/12/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2019
Pauta 41/2019
Tribuna Popular: Não há inscritos.

PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
 
3ª Discussão da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2019, de autoria do vereador Carlos Alberto de Moura Moraes, que  Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal.
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 115/2019, de autoria do vereador Marcelo da Silva Figueiró, que  “Dispõe sobre a Instituição de patrocínio nos uniformes escolares de rede pública de ensino e dá outras providências.”
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 116/2019, de autoria do  Poder Executivo, que   Institui o Projeto Orquestra Escola e dá outras providências.
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 117/2019, de autoria do  Poder Executivo, que  Institui feriado civil do Município de Cachoeira do Sul o dia 05 de agosto de 2020, data comemorativa aos 200 anos de emancipação político-administrativa.
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 118/2019, de autoria da vereadora  Telda da Silva Assis, que  Denomina-se Centro Histórico de Cachoeira do Sul as áreas centrais onde se localizam os prédios históricos e ruas que representam a origem da cidade, baseado no planta de autoria de João Martinho Buff-1850.
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 119/2019, de autoria do  Poder Executivo, que  Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção Social às Entidades Carnavalescas.
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 120/2019, de autoria do  Poder Executivo, que  Autoriza o Poder Executivo a instituir o cumprimento da jornada semanal de trabalho dos servidores em expediente de turno único contínuo de seis horas diárias no serviço público municipal e dá outras providências.
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 121/2019, de autoria do vereador  Marcelo da Silva Figueiró, que  Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.
3ª Discussão do Projeto de Resolução nº 4/2019, de autoria da Mesa Diretora, que  Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul - Resolução da Câmara nº 16/1991, para dispor sobre a atuação da Comissão de Finanças e Orçamento, junto à instrução de projetos de lei de orçamentos e junto à fiscalização orçamentária, e revoga a Resolução da Câmara nº 2, de 6 de agosto de 2013 e a Resolução da Câmara nº 4, de 23 de dezembro de 2015. ( Inclui Título VI-A Art 231- A a 231-R; Revoga Capítulo II do Título VI do RIC e RC 02/2013 e 04/2015)
3ª Discussão do Projeto de Resolução nº 5/2019, de autoria do vereador Carlos Alberto de Moura Moraes, que  Suprime dispositivo do Regimento Interno da Câmara de Vereadores - Resolução nº 16/1991.(§ 4° do art 218)
3ª Discussão do Projeto de Resolução nº 6/2019, de autoria do vereador Carlos Alberto de Moura Moraes, que  Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara - Resolução nº 16/1991. (Inc. III do art 59; art 60; revoga §2º do art 61, caput art 61 e §1º e 3º; § 1º do art 66 e arts 67, 68, 69, 70 e caput art 71)
2ª Discussão do Projeto de Resolução 7/2019, de autoria do vereador Carlos Alberto de Moura Moraes, que  Dá nova redação ao Capítulo I do Título V do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul - Resolução da Câmara nº 16/1991, para disciplinar a iniciativa popular de leis a que se refere o art. 35 da Lei Orgânica Municipal.
1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 8/2019, de autoria do vereador Carlos Alberto de Moura Moraes, que  Institui o Banco de Ideias Legislativas na Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul.
 
ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
 
Discussão e votação dos pareceres FAVORÁVEIS com Emenda das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento sobre o projeto e do PLO 69/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Fernando Alves de Godoi. Ementa: Dispõe sobre a apresentação de Relatório Simplificado de Arrecadação Tributária Municipal – RSATM e dá outras providências.
REQ 1013/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: MOÇÃO DE APOIO, aos membros integrantes da Segurança Publica do Estado do Rio Grande do Sul, da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Civil, por ocasião do recente pacote de medidas lançado pelo governo do Estado. 
REQ 1014/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Envia Moção de Pesar aos familiares de Valter Alberto Dietrich, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 21 de novembro do presente ano. 
REQ 1016/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Envia Moção de Pesar aos familiares de Tiago Lopes Reis, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 22 de novembro do presente ano. 
REQ 1017/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Envia Moção de Pesar aos familiares de Nei Luiz Fagundes, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 26 de novembro do presente ano. 
REQ 1018/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Envia Moção de Pesar aos Familiares de José Lopes Machado, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 27 de novembro do presente ano.
REQ 1019/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Envia Moção de Cumprimentos para Kássio Maciel pela realização do l Encontro de Povos de Cruzeiro 2019 no dia 23 de novembro de 2019. 
REQ 1020/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Envia Moção de Cumprimentos para o GRES UNIDOS DA VILA pela realização do Encontro dos Projetos: Ninho da Arara e Centro de Formação Divina Providência 
REQ 1021/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Pedro Silvino Lopes da Rosa. Ementa: Requer que o Projeto de Lei Ordinária nº 109/2019, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a Dispor sobre parcelamento de débitos do Município de Cachoeira do Sul com o FAPS-Fundo de Aposentarias e Pensão dos Servidores , seja apreciado e votado em regime de urgência na próxima Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro do corrente ano. 
REQ 1022/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Pedro Silvino Lopes da Rosa. Ementa: Requer que o Projeto de Lei Ordinária nº 81/2019, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor para o Cargo de Nutricionista, por tempo determinado, seja apreciado e votado em regime de urgência na próxima Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro do corrente ano. 
REQ 1024/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Envia Requerimento a Bancada do Progressista na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando que encaminhem voto contrário ao pacote de oito Projetos de Lei enviados pelo Governador Eduardo Leite contra o Funcionalismo Público Estadual. 
REQ 1025/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo de Castro Martins. Ementa: Moção de Cumprimentos ao CTG Os Gaudérios pela brilhante participação no FEGAES 2019. 
REQ 1026/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo de Castro Martins. Ementa: Moção de Cumprimentos aos CTG Os Tropeiros pela brilhante  participação no Fegaes 2019. 
REQ 1027/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Moção de Cumprimentos aos jogadores do time de futsal da Celetro, parabenizando-os pela conquista do título de campeão na categoria veterano 35 anos, na 30ª edição dos Jogos Sitracooper, realizado na cidade de Três de Maio/RS. 
REQ 1028/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo de Castro Martins. Ementa: Moção de Cumprimentos ao CTG Estância do Chimarrão pela brilhante participação no FEGAES 2019. 
REQ 1029/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo de Castro Martins. Ementa: Moção de Cumprimentos a Isabelli Melo Lopes pela conquista de 1º Lugar em Declamação Feminina Mirim no Fegaes 2019. 
REQ 1030/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Daniela Denise Santos da Rosa. Ementa: Moção de Pesar aos familiares da policial militar Marciele Renata dos Santos Alves, em razão do seu trágico falecimento em 25 de novembro de 2019.
REQ 1031/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Pedro Silvino Lopes da Rosa. Ementa: “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares de Marciele Renata dos Santos Alves em razão do seu trágico falecimento ocorrido no dia 25 de novembro do presente ano. 
REQ 1032/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” aos organizadores, apoiadores, participantes da 31º edição do FEGAES. 
REQ 1033/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: “VOTOS DE CUMPRIMENTOS” ao Presidente da APAE, extensivo aos demais integrantes da diretoria, pela organização e realização da III Mostra Pedagógica da Escola Especial Ponche Verde. 
REQ 1034/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” ao servidor público Jorge Alberto Betat Dias, parabenizando-o pela sua dedicação por 23 anos, 1 mês e 14 dias de trabalho desempenhados nesta Casa Legislativa. 
REQ 1035/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares de Gentil Vargas, falecido no dia 19/11/2019, com 72 anos de idade, proprietário da Mercearia Vargas e morador do Bairro Noêmia. 
REQ 1036/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares de Marciele Renata dos Santos Alves, policial militar falecida no dia 25/11/2019, com 28 anos de idade, em cumprimento do dever. 
REQ 1037/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Ao Legislativo, Moção de Pesar aos familiares da Policial Militar Marciele Renata dos Santos Alves. 
REQ 1038/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Requer que o Projeto de Lei Municipal nº 82/2019, que denomina Rua Luiz Gonzaga Gonçalves a Rua 2 do Loteamento Primavera, no bairro Vila Nova, seja votado em regime de urgência no dia 02/12. 
REQ 1039/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Moção de Pesar aos familiares da cachoeirense e soldado da Brigada Militar Marciele Renata dos Santos Alves. 
PI 297/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Solicita informações sobre as despesas com a folha de pagamento do município. 
PI 298/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que o Poder Executivo informe a este parlamentar, onde foram definidos os pontos para estacionamento de veículos de idosos; quantos são ao total e ainda se há intenção de ampliar conforme o que determina a legislação.
PI 299/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Que o Executivo responda a este Legislativo sobre o Hangar abandonado no Aeroporto Municipal e sobre ações para termos vôos comerciais em Cachoeira do Sul. 
IND 1127/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Gilmar Dutra Vieira. Ementa: Sugere ao Executivo a implantação de um bicicletário nas Escolas do Município. 
IND 1128/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Que o Poder Executivo instale uma parada de ônibus nas Três Vendas, próximo ao antigo matador dos Flores, ou a municipalidade forneça o material que os moradores se disponibilizam a construir a mesma. 
IND 1129/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Que o DNIT estude a possibilidade de colocação de um redutor de velocidade ( Quebra Molas ) na Avenida dos Imigrantes em frente ao número 1277 Bairro Marina. 
IND 1130/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Que a RGE Sul promova troca de postes na Avenida dos Imigrantes em frente ao Nº 1708 e na Avenida Brasil em frente ao Nº 319. 
IND 1131/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Secretaria de Interior e Transportes realize dentro do possível a limpeza geral da vala principal na Vila Piquiri/Posto Shell haja vista o pedido dos moradores preocupados com possíveis alagamentos. 
IND 1132/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde agilize o atendimento odontológico junto da comunidade do Piquiri/Posto Shell, haja vista a necessidade premente da população local. 
IND 1133/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Ao Executivo para que determine à Secretaria Municipal de Obras ou a secretaria competente, providencias no sentido de efetuar a repintura das faixas de segurança haja vista que muitas estão quase que imperceptíveis aos motoristas, o que seguramente pode resultar em acidentes no período noturno. 
IND 1134/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Solicita ao Executivo que seja feita melhoria na iluminação na Rua Theonas de Oliveira no Bairro PROMORAR. 
IND 1135/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Que o Executivo providencie consertos dos canos do bueiro e dos paralelepípedos em frente ao nº 1258, na Rua Ricardo Schaurich, Bairro Santa Helena. 
IND 1136/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Solicita ao Executivo que seja colocado uma faixa de segurança em frente a EMEI SAGRADO no Bairro PROMORAR. 
IND 1137/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Que o Executivo promova patrolamento e encascalhamento na Rua Diamantino Carvalho da Fonseca Bairro Marina. 
IND 1138/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Pedro Silvino Lopes da Rosa. Ementa: Solicita ao Executivo que seja lotado com a máxima urgência, um profissional dentista para o Posto de Saúde ESF 06 na Vila Piquiri. 
IND 1139/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando a construção de rampas para cadeirantes (acessibilidade) na faixa de pedestre existente na Rua Saldanha Marinho, esquina com a Rua General Câmara. 
IND 1140/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando a construção de rampas para cadeirantes (acessibilidade) na faixa de pedestre existente na Rua Saldanha Marinho, esquina com a Rua General Osório. 
IND 1141/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Martinho Lutero, no Bairro Tibiriçá. 
IND 1142/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Emiliano Carpes, entre as Ruas Dona Hermínia e a São Vicente, no Bairro Gonçalves. 
IND 1143/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando a limpeza (roçada, capina, poda das árvores e o recolhimento do lixo) da Praça Salgado Filho. 
IND 1144/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando a limpeza (roçada, capina, poda das árvores e a retirada do lixo) da Praça Senhorinha Pillar (Pracinha da Soares). 
IND 1145/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Ao Poder Executivo, a limpeza e manutenção na Praça Reinaldo Feldmann(Praça da Bica da Santo Antônio) 
IND 1146/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Ao Poder Executivo, o patrolamento e encascalhamento na Rua Aristides Moreira, no trecho entre as Ruas Dona Hermínia e Olindo Scarparo. 
IND 1147/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando a limpeza e desobstrução da valeta geral existente na Vila Piquiri, no interior deste município. 
IND 1148/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Ao Poder Executivo, a retirada do "relevo"que ficou na calçada onde havia um ponto de táxi na Avenida Brasil. 
IND 1149/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Ao Poder Executivo, o patrolamento e encascalhamento na Rua Farroupilha. 
IND 1150/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Ao Poder Executivo, o conserto de uma cratera na Rua Ignácio Xavier, esquina com a Rua Eduardo Dickluber. 
IND 1151/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Ao Poder Executivo, o patrolamento e encascalhamento no Rincão dos Tatsch e Rincão dos Lopes. 
IND 1152/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando o conserto do pavimento da Rua Olímpio de Paula, entre as Ruas São João e a 20 de Setembro, no Bairro Noêmia. 
IND 1153/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Ao Poder Executivo, manutenção na Praça Itú Carlos Lorenz, no Bairro Medianeira. 
IND 1154/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Ao Poder Executivo, o patrolamento e encascalhamento na Rua Roque Gonçalves, no Bairro Medianeira. 
IND 1155/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando o recolhimento da ambulância nº 126, que faz parte da frota de veículos da Secretaria Municipal da Saúde, para um local seguro e abrigado das intempéries da natureza. 
IND 1156/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Sérgio Ghignatti, o estudo e a instalação de uma sinalização eficiente no entroncamento das Rua Bento Gonçalves e Rua João Loreto Carvalho no Bairro Universitário. 
IND 1157/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Obras de infraestrutura básica, limpeza e canalização de esgoto na Rua José Pereira da Silva, Bairro Mauá. 
IND 1158/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Que seja divulgado turisticamente o nosso Município, principalmente, agora no período de veraneio em outdoors na BR 290 no entroncamento com a BR 153, no trevo de acesso à cidade, para atração dos 2,5 milhões de turistas argentinos e uruguaios que por ali passam.