14 Julho, 2020

webmail

Pauta da sessão ordinária de 08/06/2020

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/06/2020
Pauta 08/2020
Tribuna Popular:  Não há.

PAUTA:
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2020, de autoria do ver. Nelson José de Azevedo Junior, que  Institui o Encontro do Clube do Opala e de Veículos Antigos de Cachoeira do Sul, como evento turístico oficial do Município.
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 20/2020, de autoria do ver. Nelson José de Azevedo Junior, que  Denomina a rótula das cinco esquinas Cláudio Sérgio Vidal Petrucci.
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2020, de autoria do ver. Alvair Felipe Alberto, que  Dispõe sobre a Criação do Programa de Apoio ao Transportador Escolar - PATE, no âmbito do Município de Cachoeira do Sul, no período de pandemia da COVID-19.
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 22/2020, de autoria do ver. Alvair Felipe Alberto, que  Dispõe sobre a morte ou redução da capacidade laboral, decorrente do contágio da doença COVID-19 causada pelo Coronavírus, aos profissionais de Saúde e Assistência Social do Município de Cachoeira do Sul, sendo considerado acidente em serviço ou ato de serviço para fins de reflexos previdenciários, financeiros e trabalhistas.

ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
Discussão e votação dos pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Desporto, Ação Social, Saúde, Defesa dos Direitos Humanos e Políticas Afirmativas sobre o projeto e do PLO nº 116/2019, de autoria do Poder Executivo, que Institui o Projeto Orquestra Escola e dá outras providências. 
REQ 176/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita moção de cumprimentos ao grupo AgroScrew pela confecção do painel de 200 anos. 
REQ 177/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário, envie Moção de Cumprimentos ao comandante do 3º BECOMB pela realização da campanha do agasalho 2020 vindo em benefício da comunidade Cachoeirense. 
REQ 178/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita criação de CEP na Rua Magno Soares da Rocha,  Bairro Tibiriça, nomeada pela Lei 4586/2018. 
REQ 179/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Envia Moção de Pesar aos familiares do DR. PEDRO GERALDO FÉLIX SALZANO, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 03 de junho do presente ano, renovando estimas de consideração. 
REQ 180/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Pedro Geraldo Félix Salzano. 
REQ 181/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Ronaldo Rudolfo Milbradt Trojahn. Ementa: Envia “MOÇÃO DE PESAR" aos familiares e amigos do DR. PEDRO GERALDO FÉLIX SALZANO, em razão de seu falecimento. 
REQ 182/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Profundo Pesar aos familiares de Pedro Geraldo Félix Salzano, pelo seu falecimento. 
REQ 183/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Cumprimentos ao Gauchinho Futebol Clube, pela comemoração de 1 ano de seu projeto social. 
REQ 184/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Cumprimento aos amigos atletas Lucas Santos, Ricardo Morais Machado, Leonardo Rafael, Lucas Bica, Douglas Brasil, Chico Feldmann, e Renan Chalegre pelo desafio solidário realizado na Sociedade Rio Branco, que arrecadou 1,3 toneladas de alimentos. 
REQ 185/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Ronaldo Rudolfo Milbradt Trojahn. Ementa: Envia "MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS”, para o Srª Josie Rosa, parabenizando pelo segundo mandato consecutivo na presidência do Sindicato dos Professores Municipais de Cachoeira do Sul - SIPROM, extensivo aos demais membros da diretoria. 
REQ 186/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Ronaldo Rudolfo Milbradt Trojahn. Ementa: Envia “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS”, para o Sr. Fernando Cantarelli Machado, parabenizando por ser eleito o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cachoeira do Sul, extensivo aos demais membros da diretoria. 
REQ 187/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita Moção de Cumprimentos para Secretaria de Coordenação e Planejamento, pelo grande trabalho que a Secretaria realiza. 
REQ 188/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Moção de Pesar aos familiares do Dr. Pedro Geraldo Félix Salzano. 
REQ 189/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Que o DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) realize URGENTE o recapeamento da VRS 809 (Estrada da Ferreira) e também construa um recuo para ingresso e saída dos veículos da UFSM- Campus Cachoeira. 
REQ 190/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Envia Moção de Cumprimentos à Sra. Josie Rosa e sua Diretoria, pela reeleição como Presidente do Sindicato dos Professores Municipais (SIPROM) de Cachoeira do Sul, desejando os mais sinceros votos de sucesso neste novo mandato. 
REQ 191/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Envia Moção de Cumprimentos ao Sr. André Fortes e sua Diretoria, pela eleição como Presidente da União Cachoeirense dos Policiais Civis - UCAPOCI, desejando os mais sinceros votos de sucesso no mandato.
REQ 192/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Moção de Cumprimentos ao Sr André da Silva Fortes pela aclamação do quarto mandato à frente da  União Cachoeirense dos Policiais Civis. 
REQ 193/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Moção de Pesar aos familiares do Dr. Pedro Geraldo Felix Salzano. 
REQ 194/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Moção de cumprimentos ao Rotary Club para ampliação e reforma na sala de atendimento clínico de fisioterapia e fonoaudiologia da APAE. 
PI 90/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita cópias das requisições que geraram empenhos 5003 e 5004/2018, 5266 e 5267/2018 e 6050/2018. 
PI 91/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Solicita ao Executivo cópia do Projeto de Iluminação de LED. 
PI 92/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Solicita ao Executivo que informe qual foi o valor das emendas parlamentares do Deputado Henrique Fontana e quais os valores de contrapartida da Prefeitura Municipal utilizadas na reforma do Estádio Joaquim Vidal. 
PI 93/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita informações quanto ao cemitério municipal, vagas existentes, que podem ser construídas, custo e receita e despesa mensal. 
PI 94/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando informações das obras da nova ponte sobre o Arroio Amorim. 
IND 222/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Ao Executivo Municipal para que providencie através do setor competente, a fiscalização dos papa entulhos quando em deslocamentos nas vias públicas para que tenham telas de proteção visando evitar acidentes. 
IND 223/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Secretaria de Obras disponibilize tubos para canalização de valetas na rua Santa Catarina em frente ao número 650 pois os residentes não conseguem adentrar com material para melhorias na habitação. 
IND 224/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Indica ao Executivo estudo e flexibilização sobre as isenções nos ônibus. 
IND 225/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Solicita a RGE que seja colocada iluminação na Quadra F, no Bairro FUNCAP. 
IND 226/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Solicite que a RGE realize o conserto do poste que está inclinado na Avenida Brasil próximo a Rua Augusto Wilhelm. 
IND 227/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Ao Poder Executivo, a limpeza no meio fio da Rua General Câmara. 
IND 228/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Ao Poder Executivo, a manutenção na iluminação na Rua General Câmara. 
IND 229/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Ao Poder Executivo, o conserto da parada de ônibus na Alarico Ribeiro. 
IND 230/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Ao Poder Executivo, a pintura da faixa de pedestres na Avenida Brasil. 
IND 231/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Ao Poder Executivo, poda de galhos no interior. 
IND 232/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Ao Poder Executivo, colocação de uma lixeira comunitária no São Lourenço.
IND 233/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Ao Poder Executivo, a manutenção na iluminação na Rua Viriato Gonçalves Vianna. 
IND 234/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando a canalização do esgoto a céu aberto da Rua Olímpia de Paula (trecho não calçado), no Bairro Noêmia. 
IND 235/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando a construção de banheiros (masculino e feminino), na Praça Senhorinha Pillar Soares (Pracinha da Soares), no Bairro Soares. 
IND 236/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Emiliano Carpes, entre a Rua Dona Hermínia e São Vicente, no Bairro Gonçalves. 
IND 237/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Bento Gonçalves, entre a Rua Marcílio Dias e Fontoura Xavier, no Bairro Gonçalves. 
IND 238/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Ao Executivo solicita estudo junto a UFSM da Probabilidade e custos de Construção de Rotatórias. 
IND 239/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Ao Executivo solicita patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Rua Álvaro Carvalho Lewis,  B. Vila Nova. 
IND 240/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Ao Executivo solicita patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Rua Laurindo Machado, B. Vila Nova. 
IND 241/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Solicita ao Executivo que sejam feitas melhorias no calçamento da Rua Miguel Iponema no Bairro Barcelos. 
IND 242/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Indica ao Executivo limpeza Campo B. Primavera. 
IND 243/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Ao Executivo solicita patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Rua Xafi Abraão, B. Primavera.
IND 244/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Ao Executivo solicita patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Rua José Pereira da silva 669, B. Mauá. 
IND 245/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Ao Executivo solicita manutenção da iluminação na Rua José Pereira da Silva 554, B. Mauá. 
IND 246/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Ao Executivo solicita manutenção da iluminação na Rua João Antônio Barcelos esquina Orlando da Cunha Carlos, B. Mauá. 
IND 247/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Ao Poder Executivo manutenção da iluminação na Rua Alexandre Coelho Leal 313, B. Mauá. 
IND 248/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Ao Poder Executivo, Limpeza nas ruas João Leitão, Milan Kras e Major Ouriques B. Barcelos. 
IND 249/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Ao Poder Executivo iluminação na Rua Felix da Cunha 434, B. Frota. 
IND 250/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Ao Poder Executivo patrolamento, cascalhamento e compactação, na Rua Major Ouriques 126, B. Barcelos. 
IND 251/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Ao Executivo solicita patrolamento, cascalhamento e compactação na Rua Francisco Soares da Costa, 1188, B. Quinta da Boa Vista. 
IND 252/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Ao Poder Executivo, patrolamento, cascalhamento e compactação, na Rua 20 de setembro B. Noêmia. 
IND 253/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Ronaldo Rudolfo Milbradt Trojahn. Ementa: Sugere que Secretaria Municipal de Obras estude a possibilidade de fazer o nivelamento no calçamento da rua Nogueira da Gama, no bairro Nossa Senhora de Fátima. 
IND 254/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Ao Poder Executivo patrolamento, cascalhamento e compactação na Rua Ernesto Pertile 2749, B. Noêmia. 
IND 255/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Ao Executivo manutenção da iluminação na Rua Alarico Ribeiro, esquina com Tito Osório Torres. 
IND 256/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Indica ao Executivo instalação de um redutor de velocidade na Rua Aparício Borges, próximo da esquina com a Rua Leopoldo Souza. 
IND 257/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Daniela Denise Santos da Rosa. Ementa: Viabilização de recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para a manutenção de Serviços Essenciais da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cachoeira do Sul. 
IND 258/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Solicita que seja colocada iluminação na Rua Deoclécio Pereira e na Rua Borges de Medeiros. 
IND 260/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Indica recuperação dos buracos no asfalto da Rua Felix da Cunha, no trecho compreendido entre a Rua Borges de Medeiros até o Parque da Fenarroz (parte asfaltada). 
IND 261/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Que o Poder Executivo realize intensificação nas testagens do coronavírus principalmente em pessoas do grupo de risco, com sintomas e também em frigoríficos e funcionários de empresas que trabalhem em locais refrigerados. 
IND 262/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Que o Poder Executivo realize campanhas para RECOLHIMENTO DE LIXO ELETRÔNICO na cidade, em parceria com a Wall-E, uma das poucas empresas do estado que prestam este tipo de serviço, com sede no nosso município. 
IND 263/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando o patrolamento e cascalhamento ao longo da estrada do Alto dos Casemiros.
IND 264/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando o patrolamento e cascalhamento ao longo da estrada do São Lourenço.