14 Julho, 2020

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Pauta da sessão ordinária de 15/06/2020

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2020
Pauta 09/2020
Tribuna Popular:  Não há.

PAUTA:
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 20/2020, de autoria do ver. Nelson José de Azevedo Junior, que  Denomina a rótula das cinco esquinas Cláudio Sérgio Vidal Petrucci.
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2020, de autoria do ver. Alvair Felipe Alberto, que  Dispõe sobre a Criação do Programa de Apoio ao Transportador Escolar - PATE, no âmbito do Município de Cachoeira do Sul, no período de pandemia da COVID-19.
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 22/2020, de autoria do ver. Alvair Felipe Alberto, que  Dispõe sobre a morte ou redução da capacidade laboral, decorrente do contágio da doença COVID-19 causada pelo Coronavírus, aos profissionais de Saúde e Assistência Social do Município de Cachoeira do Sul, sendo considerado acidente em serviço ou ato de serviço para fins de reflexos previdenciários, financeiros e trabalhistas.

ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
REQ 195/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário encaminhe Moção de Cumprimentos ao Comando do 13º Grupo de Artilharia de Campanha pela comemoração de seus 92 anos de instalação da Unidade em Cachoeira do Sul e pelos excelentes serviços prestados pelos seus integrantes em benefício à sociedade cachoeirense.
REQ 196/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Que a RGE Sul troque um poste fino de madeira em estado ruim, por um de concreto na Rua Manoel Gomes Porto, quase esquina com Martinho Lutero no bairro Universitário, e que este poste seja alocado 3 metros mais próximo da esquina. 
REQ 197/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Cumprimentos ao Rolê Pub, pela comemoração de 1 ano de atividades. 
REQ 198/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Cumprimentos a Eletrônica Cometa que completou 39 anos de atuação em Cachoeira do Sul. 
REQ 199/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Cumprimentos a Casa do Brinquedo, pelos 29 anos de atuação em Cachoeira do Sul. 
REQ 200/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Envia Moção de Cumprimentos para a Professora Josie Rosa pela reeleição como Presidente do SIPROM. 
REQ 201/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Á RGE SUL, a instalação de um poste na Rua Coronel Santos Filho 
REQ 202/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Moção de cumprimentos à empresa JE Mídia Visual pela passagem de seu aniversário. 
PI 95/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que o Poder Executivo através do setor competente informe: Quanto foi liberado em termos de recursos financeiros para o combate ao COVID - 19 através da União; Ainda, destes, qual o montante utilizado pelo Executivo, em que locais foram aplicados e quais itens adquiridos pela Administração. 
PI 96/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita informações quanto aos gastos municipais quando a cessão onerosa do Pré-Sal, em especial quanto a empenhos que cita. 
PI 97/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Secretaria Municipal de Saúde informe o que segue: quantos pacientes cachoeirenses estão na fila de espera para as cirurgias eletivas de traumatologia; informe também a lista, de acordo com a ordem cronológica de espera elaborada em conjunto com o HCB; informando ainda quantas foram contratadas pela Emenda Impositiva deste vereador, bem como a data de início das cirurgias esclarecendo que o valor é destinado exclusivamente para a realização de cirurgias constantes da lista de espera e para pacientes de Cachoeira do Sul. 
PI 98/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita informações quanto ao Processo de desafetação da área da CORLAC, bem como dívidas do Estado para com o Município (SMS, STAS, SMED). 
PI 99/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Solicita informações quanto ao Pregão Eletrônico nº 24/2020. 
PI 100/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Poder Executivo Municipal solicitando informações sobre a construção da sala e a instalação das câmeras de vídeo monitoramento neste município. 
PI 101/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Poder Executivo Municipal solicitando informações sobre as empresas e pontos comerciais que foram autuados pelas equipes de fiscais da Prefeitura Municipal. 
PI 102/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Ronaldo Rudolfo Milbradt Trojahn. Ementa: Requer informações sobre o plantio de árvores exóticas, por munícipe em frente à sua residência e suas implicações.
PI 103/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Poder Executivo Municipal solicitando informações sobre as parcelas do Programa Federativo de Enfrentamento do Coronavírus que este município receberá. 
PI 104/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Poder Executivo Municipal solicitando informações sobre o destino dos semáforos retirados do cruzamento das cinco esquinas. 
PI 105/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Que o Poder Executivo responda a este Legislativo, questionamentos atinentes ao FAPS 
PI 106/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Ronaldo Rudolfo Milbradt Trojahn. Ementa: Requer informações sobre o andamento das emendas impositivas do exercício financeiro de 2019. 
PI 107/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Solicita informações sobre o motivo porque está faltando iluminação em vários pontos e bairros da cidade. 
PI 108/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Solicita informação sobre o contrato 053/2020 e  cópia do referido contrato. 
PI 109/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Solicita informação referente ao processo nº 3278/2020 pregão eletrônico 09/2020 no valor de R$ 45.000.00. 
PI 110/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Solicita informações sobre a aplicação da verba oriunda do Governo Federal para o CONVID 19. 
PI 111/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Que o Poder Executivo envie a este Legislativo: A comprovação do envio dos dados dos Contratos Emergenciais que foram rescindidos recentemente ao Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP). 
PI 112/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Pedido de informação sobre Emenda Impositiva ao Projeto de Lei no 68 /2017, para o orçamento e execução no ano de 2018.ESF no Bairro Ponche Verde. 
PI 113/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Pedido de informação sobre a construção a ponte do Alto do Amorim. 
IND 265/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Para que a Secretaria de Trabalho e Ação Social, receba a documentação necessária de munícipes que não conseguiram receber o Auxílio Emergencial do Governo Federal, e encaminhe ao Ministério Público Federal, para que este instaure procedimento para a revisão dos pedidos NEGADOS de recebimento do auxílio emergencial. 
IND 266/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Indica extensão de rede no Cemitério dos Tatsch para iluminação pública.
IND 267/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Solicita que seja realizado melhoria no calçamento na Rua Cândido Trindade, próximo ao número 537, no Bairro Carvalho, pois no mesmo formou uma valeta. 
IND 268/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Para que o Poder Executivo determine ao setor competente que este plante árvores frutíferas em áreas públicas, como é feito em diversas cidades gaúchas. 
IND 269/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Solicita melhoria no asfalto da Rua Presidente Vargas próximo a Rua Rui Ramos Ramos. 
IND 270/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Ronaldo Rudolfo Milbradt Trojahn. Ementa: Sugere que a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul, convoque o Sr. Neorildo José Dassi, Gerente da CORSAN de Cachoeira do Sul, para responder os questionamentos dos vereadores e da comunidade sobre diversos assuntos envolvendo a prestação de serviço da CORSAN na cidade. 
IND 271/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Alvair Felipe Alberto. Ementa: Que o Executivo flexibilize as canchas de bocha para abrirem e realizarem jogos, tendo em vista que já foram liberados esportes indoor em duplas.
IND 272/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Que o Executivo solicite ao setor competente que realize melhoria na iluminação no Bairro Noêmia próximo ao campo da Bica. 
IND 273/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento na Rua Antonio Pena no Bairro Santo Antonio. 
IND 274/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Ao Poder Executivo, limpeza da Praça das Nações. 
IND 275/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Ao Poder Executivo, manutenção na iluminação na Rua Olímpia de Paula. 
IND 276/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Ao Poder Executivo, colocação de iluminação nas 4 esquinas da Água Morna. 
IND 277/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Ao Poder Executivo manutenção na iluminação na Rua da Aldeia, a partir do nº 16. 
IND 278/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Ao Poder Executivo patrolamento,  cascalhamento e compactação da Rua da Aldeia. 
IND 279/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Ao Poder Executivo patrolamento, cascalhamento e compactação da Rua Pinheiro Machado atrás Cemitério das Irmandades. 
IND 280/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Ao poder Executivo, manutenção na iluminação na Rua Pinheiro Machado, atrás Cemitério das Irmandades. 
IND 281/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio Trevisan. Ementa: Ao Poder Executivo, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo na Rua João Manuel Matos, B. Alto do Amorim. 
IND 282/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal solicitando a instalação de lixeiras comunitárias nos bairros onde não foram instalados contêineres para recolhimento de lixo. 
IND 283/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal solicitando que os semáforos que foram retirados do cruzamento das cinco esquinas sejam reinstalados nos cruzamentos da Avenida Marcelo Gama com a Rua Bento Gonçalves e no cruzamento da Avenida Marcelo Gama com a Rua Alarico Ribeiro, pois os respectivos semáforos apresentam constantemente problemas de funcionamento. 
IND 284/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e cascalhamento ao longo da Rua da Aldeia, no Bairro Marques Ribeiro. 
IND 285/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e cascalhamento da Travessa existente na Rua Manoel Fialho de Vargas, entre a Avenida Marcelo Gama e a Rua Fontoura Xavier, no Bairro Medianeira. 
IND 286/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Ao Poder Executivo, a colocação de um contêiner na Rua Aníbal Loureiro. 
IND 287/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Ao Poder Executivo, iluminação na Travessa José Bernardo Meireles. 
IND 288/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Ao Poder Executivo, colocação de um contêiner de lixo junto ao Posto de Saúde da Ferreira. 
IND 289/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e cascalhamento ao longo da Rua Laurindo Machado, no Bairro Vila Nova. 
IND 290/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal solicitando com a maior brevidade possível a limpeza dos cemitérios municipais existentes neste município. 
IND 291/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Ao Poder Executivo, instalação de um contêiner na Venda do Mário na Ferreira. 
IND 292/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Ao Poder Executivo, patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Rua Roque Gonçalves, no Bairro Medianeira. 
IND 293/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Ao Poder Executivo, a instalação de um contêiner(ou lixeira comunitária) na Capela da Ferreira. 
IND 294/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Daniela Denise Santos da Rosa. Ementa: Indica ao Excutivo a cedência de um servidor municipal para auxiliar no Programa Mesa Brasil do SESC-RS em nossa cidade. 
IND 295/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Ao Poder Executivo, a instalação de um contêiner(ou lixeira comunitária) no Campo do São Lourenço. 
IND 296/2020, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Que o Poder Executivo realize estudo para construção de praças de esporte e lazer nos bairros Santo Antônio, Fátima e  Universitário.